Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 08:00
Encerramento: 07/04/2025 - 09:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ganso Costa / PL
1º Secretário: Eduardo do Boxe / PRD
2º Secretário: João Rissotti / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alex / PL
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Ganso Costa / PL
João Rissotti / PRB
Luciano Olivetto / PSB
Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Zé Carlos Mototáxi / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Presidente realizou a oraçao do Pai Nosso. 

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

atas da 6ª Sessão Ordinária, realizada em 24/03/2025 e Sessão Solene de Entrega do Título Mulher Empreendedora, realizada em 19/03/2025. 

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·       Ofício n° 290/2025 - GP – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Encaminha Relatório de Atividades Desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município Mês de Fevereiro/2025.

·       Ofício Circular n° 003/2025/SF - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Solicita afixar no mural o Edital de Publicação nº 003/2025 relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentaria referente ao 1° Bimestre de 2025 da Prefeitura Municipal de Juara/MT.

·       Ofício nº 23/2025-APAA – Interessada: Associação dos Pais e amigos do Autista do Vale do Arinos – Convidando para participar da Programação de ações no mês abril referente a Conscientização do Transtorno do Espectro Autista. 

·       Ofício n° 100/2025 – SMS/CENTRO DE SAÚDE – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Solicitando o espaço do auditório no dia 09, de abril de 2025.

·       Ofício nº 17/2025-IIS – Interessado: Instituto de Interação Social – Convidando para realizar a inscrição e o Curso Gratuito “Excelência Legislativa – Formação de Vereadores”, uma capacitação essencial promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT). 

·       Ofício nº 80/2025/PJCível – Interessada: Promotoria de Justiça Cível de Juara – Convidando para reunião em ambiente virtual que ocorrerá no dia 09/04/2025, às 08h30 para tratar sobre o assunto serviço de acolhimento em família acolhedora (SFA).

·       Ofício nº 75/2025/MPE/PJCível – Interessada: Promotoria de Justiça Cível de Juara – Convidando para participar do Projeto “Prevenção Começa na Escola”, tendo como abordagem preventiva e orientativa principal, o “Enfrentamento e combate a violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, havendo nesta oportunidade a apresentação da peça teatral “Inocentes Pétalas Roubadas” que ocorrerá no dia 09 de abril 2025, no auditório da Escola Estadual Oscar Soares das 13h às 15h.

INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

·       Indicação nº 011/2025 – Interessado: Ver. Zé Galvão – Indica à Excelentíssima Senhora Senadora Margareth Gettert Busetti, sua intervenção junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária para Aquisição de uma Pá Carregadeira para o Município de Juara/MT. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Alex
Número de Protocolo: 646
Processo: 106/2025
Projeto de Lei do Legislativo n° 004/2025- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Juventude do Estado de Mato Grosso - AJMT.


Obs.: Leitura
Matéria lida
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Número de Protocolo: 650
Processo: 085/2025
Emenda Modificativa n° 002/2025- Modifica os Incisos e o parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o poder executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara.


Obs.: Leitura
Matéria lida
3 - Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Número de Protocolo: 651
Processo: 085/2025
Emenda Supressiva n° 002/2025- Suprime o Inciso ii do art. 10 do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara.


Obs.: Leitura
Matéria lida
4 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 652
Processo: 107/2025
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos ao Clube de Desbravadores Castelo Forte e ao Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, celebrado no dia 10 de março.


Obs.: Leitura
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ganso Costa
Dispensou o uso da palavra

2 - Eduardo do Boxe
Dispensou o uso da palavra

3 - Zé Galvão
Dispensou o uso da palavra

4 - Zé Carlos Mototáxi
Dispensou o uso da palavra

5 - Alex
O vereador não se inscreveu

6 - Eraldo Markito
O vereador não se inscreveu

7 - Luciano Olivetto
O vereador não se inscreveu

8 - Luciano Olivetto
O vereador não se inscreveu

9 - João Rissotti
Dispensou o uso da palavra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex / PL
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Ganso Costa / PL
João Rissotti / PRB
Luciano Olivetto / PSB
Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Zé Carlos Mototáxi / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 452
Processo: 084/2025
Projeto de Lei Complementar n° 002/2025- Altera a Tabela lX da Lei Complementar municipal n° 023 de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário municipal e Estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Número de Protocolo: 650
Processo: 085/2025
Emenda Modificativa n° 002/2025- Modifica os Incisos e o parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o poder executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
3 - Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026, CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Número de Protocolo: 651
Processo: 085/2025
Emenda Supressiva n° 002/2025- Suprime o Inciso ii do art. 10 do Projeto de Lei Municipal nº 022/2025, que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir taxa de limpeza de terreno baldio, dos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
4 - Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 453
Processo: 085/2025
Projeto de Lei Municipal n° 022/2025- Autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de Terreno Baldio, dos proprietários de lotes localizados no perimentro urbano de Juara.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 501
Processo: 094/2025
Projeto de Lei Municipal n° 024/2025- Altera denominação de via pública urbana localizada no centro da cidade de Juara.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
6 - Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2025
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 554
Projeto de Lei Municipal n° 026/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
7 - Moção de Aplauso nº 5 de 2025
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 652
Processo: 107/2025
Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos ao Clube de Desbravadores Castelo Forte e ao Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, celebrado no dia 10 de março.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 26 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 5 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Emenda Supressiva nº 2 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Emenda Modificativa nº 2 de 2025
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Rissotti / PRB
    Dispensou o uso da palavra

    2 - Ganso Costa / PL
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Luciano Olivetto / PSB
    O vereador não se inscreveu

    4 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS

    5 - Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

    6 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

    7 - Eduardo do Boxe / PRD

    8 - Zé Carlos Mototáxi / PRD

    9 - Alex / PL