Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2026
Processo: 046/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 014/2026 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. - Leitura
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Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2026
Processo: 047/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 015/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. - Leitura
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Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2026
Processo: 048/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 016/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências. - Leitura
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Lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: 045/2026
Autor: Patrícia Vivian
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2026- Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Juara e dá outras providências. - Leitura
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Lida |
| 5 |
Requerimento Parlamentar nº 11 de 2026
Processo: 049/2026
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 002/2026- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal requerendo informações e encaminhamento de documentações referente a processos administrativos, licitatórios e registros de pagamento relacionados a despesas vinculadas a empresa PLURALD Assessoria e Consultoria Ltda. - Leitura
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Lida |