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Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 08:00
Encerramento: 09/03/2026 - 08:57



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-W7QgGYP6t0



Mesa Diretora
Presidente: Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ganso Costa / PL
1º Secretário: Eduardo do Boxe / PRD
2º Secretário: João Rissotti / PRB



Lista de Presença na Sessão
Alex / PL
Eduardo do Boxe / PRD
Eraldo Markito / REPUBLICANOS
Ganso Costa / PL
João Rissotti / PRB
Luciano Olivetto / PSB
Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Zé Carlos Mototáxi / PRD
Zé Galvão / UNIÃO BRASIL






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Vereador Alex.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Apreciação da ata da 4ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de março de 2026.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Indicação nº 001/2026 – de autoria do Ver. Alex que, Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito do Município, para que, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social ou órgão competente, realize estudos de viabilidade visando a implantação de um Centro-Dia para Idosos, também conhecido popularmente como “Creche do Idoso”, destinado ao atendimento diurno de pessoas idosas voltado prioritariamente à população em situação de vulnerabilidade social do município de Juara-MT.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 504
Processo: 046/2026
Projeto de Lei Municipal n° 014/2026 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 505
Processo: 047/2026
Projeto de Lei Municipal n° 015/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 506
Processo: 048/2026
Projeto de Lei Municipal n° 016/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 503
Processo: 045/2026
Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2026- Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Leitura 		Lida
5 - Requerimento Parlamentar nº 11 de 2026
Autor: Luciano Olivetto
Número de Protocolo: 510
Processo: 049/2026
Requerimento n° 002/2026- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal requerendo informações e encaminhamento de documentações referente a processos administrativos, licitatórios e registros de pagamento relacionados a despesas vinculadas a empresa PLURALD Assessoria e Consultoria Ltda.


Obs.: Leitura 		Lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Parlamentar nº 11 de 2026
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2026
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2026
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2026
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alex / PL
    Eduardo do Boxe / PRD
    Eraldo Markito / REPUBLICANOS
    Ganso Costa / PL
    João Rissotti / PRB
    Luciano Olivetto / PSB
    Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
    Zé Carlos Mototáxi / PRD
    Zé Galvão / UNIÃO BRASIL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2026
    Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
    Número de Protocolo: 504
    Processo: 046/2026
    Projeto de Lei Municipal n° 014/2026 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.


    Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência (Trata-se de Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 369.000,00, na dotação vinculada à Secretaria Municipal de Transporte, com a finalidade de adequar a modalidade de aplicação da despesa relativa às transferências a consórcios públicos, formalizadas por meio de contrato de rateio, no programa de Requalificação da Infraestrutura Viária Rural – (CINDVALE). (((((Revogou a lei 3.345/2026 que havia sido aprovada como Abertura de Crédito Suplementar))))     		Aprovado o Regime de Urgência
    2 - Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2026
    Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
    Número de Protocolo: 505
    Processo: 047/2026
    Projeto de Lei Municipal n° 015/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Especial autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.


    Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência. (Remanejamento de Emenda Parlamentar do Ver. Eduardo do Boxe e do Ver. Zé Carlos Mototáxi) - R$-110.000,00.     		Aprovado o Regime de Urgência
    3 - Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2026
    Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
    Número de Protocolo: 506
    Processo: 048/2026
    Projeto de Lei Municipal n° 016/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.


    Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência. (Trata-se de Abertura de Crédito Suplementar no valor de 1.000.000,00 (um milhão de reais), provenientes de repasse federal.     		Aprovado o Regime de Urgência
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
    Autor: Zé Galvão
    Número de Protocolo: 438
    Processo: 043/2026
    Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2026- Altera o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.


    Obs.: Primeira Discussão     		Aprovado 1ª Discussão
    5 - Requerimento Parlamentar nº 11 de 2026
    Autor: Luciano Olivetto
    Número de Protocolo: 510
    Processo: 049/2026
    Requerimento n° 002/2026- Requerendo que encaminhe este Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal requerendo informações e encaminhamento de documentações referente a processos administrativos, licitatórios e registros de pagamento relacionados a despesas vinculadas a empresa PLURALD Assessoria e Consultoria Ltda.


    Obs.: Única Discussão     		Aprovado em Única Discussão



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento Parlamentar nº 11 de 2026
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 16 de 2026
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2026
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•
    Projeto de Lei Municipal nº 14 de 2026
  • Alex - Sim
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Ganso Costa - Sim
  • João Rissotti - Sim
  • Luciano Olivetto - Não
  • Patrícia Vivian - Não
  • Zé Carlos Mototáxi - Sim
  • Zé Galvão - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Alex / PL

    2 - Eduardo do Boxe / PRD

    3 - Eraldo Markito / REPUBLICANOS

    4 - Ganso Costa / PL
    Dispensou o uso da palavra

    5 - João Rissotti / PRB

    6 - Luciano Olivetto / PSB
    Dispensou o uso da palavra

    7 - Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

    8 - Zé Carlos Mototáxi / PRD

    9 - Zé Galvão / UNIÃO BRASIL
    Dispensou o uso da palavra