Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Juara - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<strong> Projeto de Lei Complementar nº 006/2016 </strong> – Revoga o disposto no Parágrafo único do artigo 10 da Lei Complementar nº 145/2016, e Parágrafo único do artigo 43 da Lei Complementar nº 028/2007, e dá outras providências.<br/> <br/><strong>Projeto de Lei Municipal nº 043/2016</strong><span> – Institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Juara – MT, e dá outras providências.<br/></span>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<strong>Ofício nº 295/2016</strong> – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório de atividades da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao mês de julho, do corrente ano.<br/><br/><strong>Abaixo-assinado – Moradores, proprietários de imóveis da Rua Corumbá, trecho entre Rua Rio de Janeiro e Avenida Rio Arinos </strong>– Solicitando que seja transformado o sentido da rua Corumbá em mão dupla, em toda sua extensão.<br/><br/><strong>Ofício – Comunidade Santo Antônio de Paranorte</strong> – Convidando os vereadores para prestigiar a Festa da Comunidade, que será realizada nos dias 10 e 11 do corrente mês.<br/><br/><strong>Convite – Prefeitura Municipal</strong><span> – Convidando os vereadores para que participem das comemorações alusivas ao Dia da Independência do Brasil, que ocorrerá no dia 07 de setembro, do corrente ano, às 16h30, Avenida Rio Arinos, próximo a Rua Sorocaba.<br/><br/>-</span><strong> Comunicado nº 133120/2016(cento e trinta e três, cento e vinte/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação </strong>– Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: <br/>- Programa– QUOTA: no valor de R$- 40.477,16(quarenta mil quatrocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/><br/><strong>- Comunicado nº 133121/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e um/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – </strong>Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: <br/>- Programa– PDDE: no valor de R$- 1.850,00(um mil oitocentos e cinqüenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/><br/><strong>- Comunicado nº 133122/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e dois/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação </strong>– Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: <br/>- Programa– PDDE: no valor de R$- 8.580,00(oito mil quinhentos e oitenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/><br/><strong>- Comunicado nº 133123/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e três/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação </strong>– Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: <br/>- Programa– PDDE: no valor de R$- 8.430,00(oito mil quatrocentos e trinta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/><br/><strong>- Comunicado nº 133124/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e quatro/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação –</strong> Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: <br/>- Programa– PDDE: no valor de R$- 12.190,00(doze mil cento e noventa reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/><br/><strong>- Comunicado nº 133125/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e cinco/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação –</strong><span> Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: <br/>- Programa– PDDE: no valor de R$- 3.000,00(três mil reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.<br/></span>
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
