Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2016 - 20:00
Encerramento: 08/09/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Marta do Banco do Brasil / PPS
1º Secretário: Chico do Indea / PSB
2º Secretário: Jeremias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Nilza Paraná / PPS
Zé Moleque / SD






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

 Projeto de Lei Complementar nº 006/2016  – Revoga o disposto no Parágrafo único do artigo 10 da Lei Complementar nº 145/2016, e Parágrafo único do artigo 43 da Lei Complementar nº 028/2007, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 043/2016 – Institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Juara – MT, e dá outras providências.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 295/2016 – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório de atividades da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao mês de julho, do corrente ano.

Abaixo-assinado – Moradores, proprietários de imóveis da Rua Corumbá, trecho entre Rua Rio de Janeiro e Avenida Rio Arinos – Solicitando que seja transformado o sentido da rua Corumbá em mão dupla, em toda sua extensão.

Ofício – Comunidade Santo Antônio de Paranorte – Convidando os vereadores para prestigiar a Festa da Comunidade, que será realizada nos dias 10 e 11 do corrente mês.

Convite – Prefeitura Municipal – Convidando os vereadores para que participem das comemorações alusivas ao Dia da Independência do Brasil, que ocorrerá no dia 07 de setembro, do corrente ano, às 16h30, Avenida Rio Arinos, próximo a Rua Sorocaba.

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Comunicado nº 133120/2016(cento e trinta e três, cento e vinte/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
- Programa– QUOTA: no valor de R$- 40.477,16(quarenta mil quatrocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.

- Comunicado nº 133121/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e um/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
- Programa– PDDE: no valor de R$- 1.850,00(um mil oitocentos e cinqüenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.

- Comunicado nº 133122/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e dois/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
- Programa– PDDE: no valor de R$- 8.580,00(oito mil quinhentos e oitenta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.

- Comunicado nº 133123/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e três/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
- Programa– PDDE: no valor de R$- 8.430,00(oito mil quatrocentos e trinta reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.

- Comunicado nº 133124/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e quatro/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
- Programa– PDDE: no valor de R$- 12.190,00(doze mil cento e noventa reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.

- Comunicado nº 133125/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e cinco/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
- Programa– PDDE: no valor de R$- 3.000,00(três mil reais), liberado para a Prefeitura Municipal de Juara.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Nilza Paraná / PPS
Zé Moleque / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2016
Autores:
REVOGA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2016, E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: REVOGA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2016, E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: Rejeitado o Regime de Urgência.
2 - Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2016
Autores:
INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUARA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência.
3 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE JUARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE JUARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão