SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Projeto de Lei Municipal nº 044/2016 (zero, quarenta e quatro/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre a criação da Verba Indenizatória de Plantões Presencial e de Sobreaviso, no Hospital Municipal de Juara, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juara na forma que indica e dá outras providências. Projeto de Lei Municipal nº 045/2016 (zero, quarenta e cinco/dois mil e dezesseis) – Revoga a Lei Municipal nº 2.535, de 11 de setembro de 2015, e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2016 (zero, zero, seis/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Juara, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providências. Requerimento nº 129/2016 (cento e vinte e nove/dois mil e dezesseis) – Requerendo a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2016.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Ofício nº 422/GP/2016 )- Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 041/2016 – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de credito suplementar até o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências. Ofício nº 423/2016- Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 042/2016 – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de credito suplementar até o montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências. Ofício nº 035/SF/2016- Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Juara - encaminhando Balancete Financeiro referente ao mês de junho e julho/2016. Ofício nº 1-1847/2016 – Caixa Econômica Federal – Informando o cancelamento do contrato de repasse nº 807575/2014, destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 243.750,00, para ampliação do centro cultural savoine. Ofício Circular nº 010/2016- Conselho Tutelar - encaminhando Relatório Estatístico dos casos atendidos no período de 01/08/2016 à 31/08/2016(primeiro de agosto de dois mil e dezesseis à trinta e um de agosto de dois mil e dezesseis). - Comunicado nº 133126/2016, de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 3.990,00(três mil novecentos e noventa reais). - Comunicado nº 133127/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e sete/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.710,00(um mil setecentos e dez reais). - Comunicado nº 133128/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e oito/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.190,00(um mil cento e noventa reais). - Comunicado nº 133129/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e nove/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– PDDE: no valor de R$- 1.170,00(um mil cento e setenta reais). - Comunicado nº 165258/2016(cento e sessenta e cinco duzentos e cinqüenta e oito/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de Agosto de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: - Programa– QUOTA no valor de R$- 40.142,36(quarenta mil cento e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). - Comunicado nº 159401/2016(cento e cinqüenta e nove quatrocentos e um/dois mil e dezesseis), de 11(onze) de Agosto de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue: -Programa Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 6.144,00(seis mil cento e quarenta e quatro reais). -Programa Alimentação Escolar – PRE-ESCOLA: no valor de R$- 7.650,00(sete mil seiscentos e cinqüenta reais). -Programa Mais Educação – FUNDAMENTAL: no valor de R$- 1.680,00(um mil seiscentos e oitenta reais). -Programa Alimentação Escolar – AEE: no valor de R$- 380,00(trezentos e oitenta reais). -Programa Alimentação Escolar – CRECHE: no valor de R$- 11.920,00(onze mil novecentos e vinte reais). -Programa Alimentação Escolar – EJA: no valor de R$- 414,00(quatrocentos e quatorze reais). -Programa – PNATE: no valor de R$- 9.801,13(nove mil oitocentos e um reais e treze centavos).

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)