Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE PLANTÕES PRESENCIAL E DE SOBREAVISO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE PLANTÕES PRESENCIAL E DE SOBREAVISO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado o Regime de Urgência. |
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REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2016. - - REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2016.
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Aprovado |
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| 3 |
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2016. - - MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2016.
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Aprovado |
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Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO – VIGIAGUA. - - CRIA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO – VIGIAGUA.
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Aprovado 1ª Discussão |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.290.800,00 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.290.800,00 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE JUARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE JUARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 2ª Discussão |