Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2016 - 20:00
Encerramento: 12/09/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Marta do Banco do Brasil / PPS
1º Secretário: Chico do Indea / PSB
2º Secretário: Jeremias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Nilza Paraná / PPS
Zé Moleque / SD






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Lei Municipal nº 044/2016 (zero, quarenta e quatro/dois mil e dezesseis) – Dispõe sobre a criação da Verba Indenizatória de Plantões Presencial e de Sobreaviso, no Hospital Municipal de Juara, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juara na forma que indica e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 045/2016 (zero, quarenta e cinco/dois mil e dezesseis) – Revoga a Lei Municipal nº 2.535, de 11 de setembro de 2015, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2016 (zero, zero, seis/dois mil e dezesseis)
– Dispõe sobre a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Juara, dispõe sobre a formação da respectiva comissão, define o seu funcionamento e dá outras providências.

Requerimento nº 129/2016 (cento e vinte e nove/dois mil e dezesseis)
– Requerendo a tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2016.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 422/GP/2016 )- Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 041/2016 – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de credito suplementar até o montante de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.

Ofício nº 423/2016- Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 042/2016 – Autoriza o Poder Executivo a realizar, no vigente orçamento, abertura de credito suplementar até o montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.

Ofício nº 035/SF/2016- Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Juara - encaminhando Balancete Financeiro referente ao mês de junho e julho/2016.

Ofício nº 1-1847/2016 – Caixa Econômica Federal – Informando o cancelamento do contrato de repasse nº 807575/2014, destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 243.750,00, para ampliação do centro cultural savoine.

Ofício Circular nº 010/2016- Conselho Tutelar
- encaminhando Relatório Estatístico dos casos atendidos no período de 01/08/2016 à 31/08/2016(primeiro de agosto de dois mil e dezesseis à trinta e um de agosto de dois mil e dezesseis).


- Comunicado nº 133126/2016, de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação
– Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
- Programa– PDDE: no valor de R$- 3.990,00(três mil novecentos e noventa reais).


- Comunicado nº 133127/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e sete/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
- Programa– PDDE: no valor de R$- 1.710,00(um mil setecentos e dez reais).


- Comunicado nº 133128/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e oito/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
- Programa– PDDE: no valor de R$- 1.190,00(um mil cento e noventa reais).


- Comunicado nº 133129/2016(cento e trinta e três, cento e vinte e nove/dois mil e dezesseis), de 28(vinte e oito) de julho de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
- Programa– PDDE: no valor de R$- 1.170,00(um mil cento e setenta reais).


- Comunicado nº 165258/2016(cento e sessenta e cinco duzentos e cinqüenta e oito/dois mil e dezesseis), de 18(dezoito) de Agosto de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
-
Programa– QUOTA no valor de R$- 40.142,36(quarenta mil cento e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos).


-
Comunicado nº 159401/2016(cento e cinqüenta e nove quatrocentos e um/dois mil e dezesseis), de 11(onze) de Agosto de 2016(dois mil e dezesseis) do Ministério da Educação – Informando a liberação de recurso financeiro em favor do Município de Juara, conforme segue:
-Programa Alimentação Escolar – ENSINO FUNDAMENTAL: no valor de R$- 6.144,00(seis mil cento e quarenta e quatro reais).
-Programa Alimentação Escolar – PRE-ESCOLA: no valor de R$- 7.650,00(sete mil seiscentos e cinqüenta reais).
-Programa Mais Educação – FUNDAMENTAL: no valor de R$- 1.680,00(um mil seiscentos e oitenta reais).
-Programa Alimentação Escolar – AEE: no valor de R$- 380,00(trezentos e oitenta reais).
-Programa Alimentação Escolar – CRECHE: no valor de R$- 11.920,00(onze mil novecentos e vinte reais).
-Programa Alimentação Escolar – EJA: no valor de R$- 414,00(quatrocentos e quatorze reais).
-Programa – PNATE: no valor de R$- 9.801,13(nove mil oitocentos e um reais e treze centavos).




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Nilza Paraná / PPS
Zé Moleque / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 44 de 2016
Autores:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE PLANTÕES PRESENCIAL E DE SOBREAVISO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE PLANTÕES PRESENCIAL E DE SOBREAVISO, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência.
2 - Requerimento nº 129 de 2016
Autores:
REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2016.


Obs.: REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2016.
Aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 10 de 2016
Autores:
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2016.


Obs.: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2016.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2016
Autores:
CRIA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO – VIGIAGUA.


Obs.: CRIA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO – VIGIAGUA.
Aprovado 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.290.800,00 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.290.800,00 (CINCO MILHÕES DUZENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão
6 - Projeto de Lei Municipal nº 40 de 2016
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE JUARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE JUARA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 2ª Discussão