SAPL - Câmara Municipal de Juara

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)

Ofício nº 040/2016 – Prefeitura Municipal – Encaminhando Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de agosto de 2016, para conhecimento. Ofício Circular nº 103/2016 – Prefeitura Municipal – Encaminhando Editais Complementares nº 02 e 03, ao Edital do PSP nº 001/2016 de 04 de novembro de 2016, referente Suspensão do Processo Seletivo Público, para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias e Editais Complementares nº 03 e 04, ao Edital do PSS nº 003/2016 de 04 de novembro de 2016, referente Suspensão do Processo Seletivo Simplificado e Edital Complementar nº 006/2016 ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2016, para conhecimento desta Casa. Ofício Circular nº 106/2016 – Prefeitura Municipal – Encaminhando copia dos Decretos nº 1.119 e 1.120, de 22 de novembro de 2016, Dispõe sobre o funcionamento das repartições Públicas Municipais e sobre o fechamento Temporário das Unidades Básicas de Saúde, para conhecimento. Ofício nº 081/2016 – Gabinete do Vereador Léo Boy – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2016, que Acrescenta o §4º ao Art. 3º da Lei Complementar nº 019, de 17 de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências, para melhores estudos. Ofício nº 082/2016 – Gabinete do Vereador Léo Boy – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2016, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 017, de 17 de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências, para melhores estudos.

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)

Expediente Diversos (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)