Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2016 - 20:00
Encerramento: 05/12/2016 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Pinto / PSDB
Vice-Presidente: Marta do Banco do Brasil / PPS
1º Secretário: Chico do Indea / PSB
2º Secretário: Jeremias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Nilza Paraná / PPS
Zé Moleque / SD






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Não houve.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 040/2016 – Prefeitura Municipal – Encaminhando Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal referente ao mês de agosto de 2016, para conhecimento.

Ofício Circular nº 103/2016 – Prefeitura Municipal – Encaminhando Editais Complementares nº 02 e 03, ao Edital do PSP nº 001/2016 de 04 de novembro de 2016, referente Suspensão do Processo Seletivo Público, para Contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias e Editais Complementares nº 03 e 04, ao Edital do PSS nº 003/2016 de 04 de novembro de 2016, referente Suspensão do Processo Seletivo Simplificado e Edital Complementar nº 006/2016 ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2016, para conhecimento desta Casa.

Ofício Circular nº 106/2016 – Prefeitura Municipal
– Encaminhando copia dos Decretos nº 1.119 e 1.120, de 22 de novembro de 2016, Dispõe sobre o funcionamento das repartições Públicas Municipais e sobre o fechamento Temporário das Unidades Básicas de Saúde, para conhecimento.

Ofício nº 081/2016 – Gabinete do Vereador Léo Boy – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2016, que Acrescenta o §4º ao Art. 3º da Lei Complementar nº 019, de 17 de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências, para melhores estudos.

Ofício nº 082/2016 – Gabinete do Vereador Léo Boy – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 006/2016, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 017, de 17 de novembro de 2006, que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências, para melhores estudos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Jeremias / PSD
João Pinto / PSDB
Leo Boy / PR
Lorão Macarena / PSD
Marta do Banco do Brasil / PPS
Maurinho Som / PROS
Nilza Paraná / PPS
Zé Moleque / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2016
Autores:
ALTERA O INCISO XXIII DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT.


Obs.: ALTERA O INCISO XXIII DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT.
Aprovado 1ª Discussão
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2016
Autores:
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2016
Autores:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUARA.


Obs.: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUARA.
Aprovado 1ª Discussão
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2016
Autores:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em Única Discussão
5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 8 de 2016
Autores:
ALTERA O ANEXO VII DA ALÍNEA “A” DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O ANEXO VII DA ALÍNEA “A” DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado 1ª Discussão