Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO XXIII DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT. - - ALTERA O INCISO XXIII DO ARTIGO 12, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUARA. - - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUARA.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO VII DA ALÍNEA “A” DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ANEXO VII DA ALÍNEA “A” DO ART. 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PERÍMETROS DAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado 1ª Discussão |