Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2017 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVA AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO MEIO AMBIENTE, PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 018/2017 – DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVA AO MEIO AMBIENTE, ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO MEIO AMBIENTE, PARA APURAÇÃO DESTAS INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2017 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019/2017 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 076/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT.

REQUERIMENTO Nº 076/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2017 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE JUARA - MT

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA MARILZA HELENA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017 – CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUARENSE A SENHORA MARILZA HELENA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 123/2011, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 123/2011, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.