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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
Projeto de Lei Municipal nº 028/2017 – Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas destinadas às aquisições de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal.<br/><br/>Projeto de Lei Municipal nº 029/2017 – Altera o caput dos artigos 15 e 16 da Lei Municipal nº 1.656 de 20 de abril de 2005 e dá outras providências.<br/><br/>Moção de Pesar nº 08/2017 – Pelo passamento do Senhor Arlindo da Luz Pereira.<br/>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
Ofício nº 414/GP/2017 – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 025/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Juara.<br/><br/>Ofício Circular nº 007/2017 – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso - UCMMAT – Informando que a UCMMAT formaliza convênio com a operadora AGEMED (planos de saúdes) com cobertura Nacional, essa parceria beneficiará até 40% (quarenta por cento) aos vereadores e servidores e seus dependentes.<br/>
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
