Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/07/2017 - 19:30
Encerramento: 10/07/2017 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João do Hospital / PSDB
Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB
1º Secretário: Marta Dalpiaz / PSB
2º Secretário: Leo Boy / PR



Lista de Presença na Sessão
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB






Expedientes
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Projeto de Lei Municipal nº 028/2017 – Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas destinadas às aquisições de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal.

Projeto de Lei Municipal nº 029/2017 – Altera o caput dos artigos 15 e 16 da Lei Municipal nº 1.656 de 20 de abril de 2005 e dá outras providências.

Moção de Pesar nº 08/2017 – Pelo passamento do Senhor Arlindo da Luz Pereira.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 414/GP/2017 – Prefeitura Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 025/2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Juara.

Ofício Circular nº 007/2017 – União das Câmaras Municipais de Mato Grosso - UCMMAT – Informando que a UCMMAT formaliza convênio com a operadora AGEMED (planos de saúdes) com cobertura Nacional, essa parceria beneficiará até 40% (quarenta por cento) aos vereadores e servidores e seus dependentes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 800
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DESTINADAS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DESTINADAS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 801
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2017 – ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2017 – ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Moção de Pesar nº 8 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 799
MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2017 - PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARLINDO DA LUZ PEREIRA.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2017 - PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARLINDO DA LUZ PEREIRA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2017 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 8 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chico do Indea

2 - Hélio Castão

3 - Marta Dalpiaz

4 - Eraldo Markito

5 - Ulliane Macarena

6 - Salvador Pizzolio

7 - Flavinho

8 - Leo Boy

9 - João do Hospital




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chico do Indea / PSB
Eraldo Markito / PR
Flavinho / SD
Hélio Castão / PPS
João do Hospital / PSDB
Leo Boy / PR
Marta Dalpiaz / PSB
Salvador Pizzolio / PRB
Ulliane Macarena / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 800
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DESTINADAS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 028/2017 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS DESTINADAS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 801
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2017 – ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 029/2017 – ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.656 DE 20 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Moção de Pesar nº 8 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 799
MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2017 - PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARLINDO DA LUZ PEREIRA.


Obs.: MOÇÃO DE PESAR Nº 008/2017 - PELO PASSAMENTO DO SENHOR ARLINDO DA LUZ PEREIRA.
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2017 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 8 de 2017
  • Chico do Indea - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Flavinho - Sim
  • Hélio Castão - Sim
  • João do Hospital - -1
  • Leo Boy - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Salvador Pizzolio - Sim
  • Ulliane Macarena - Sim