19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Requerimento nº 033/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta resposta ao Ofício nº 087/GVEM/2021 reiterado através do Ofício nº 159/GVEM/2021, com vista ao envio de relatório de controle de horas/máquinas, contendo o horímetro e o local para qual cada máquina foi destinada, período de fevereiro do corrente ano e, a partir deste, que o relatório seja remetido mensalmente.

Indicação nº 004/2021 - Indicando a elaboração de Projeto de Lei instituindo a campanha de incentivo ao emplacamento e transferência de veículos automotores para o Município de Juara, com o objetivo de promover o aumento do retorno dos valores recolhidos a título de IPVA.

Indicação nº 005/2021 - Indicando a inclusão das grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidade, independente da idade dos lactentes, como grupos prioritários no “Plano Municipal de Operacionalização contra o coronavírus do município de Juara/MT”, em atendimento a LEI Nº 14.190, DE 29 DE JULHO DE 2021.

Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 - Altera as alíneas "a" e "b" do Art. 2º da Lei Complementar nº 016/2006, que Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Juara e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 024/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021.

Projeto de Lei Municipal nº 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito suplementar na Lei Municipal nº 2.882, de 08 de janeiro de 2021 - que dispõe sobre o orçamento para o exercício de 2021.

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED – Diodo Emissor de Luz, na rede de Iluminação Pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Juara-MT.

Requerimento nº 033/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta resposta ao Ofício nº 087/GVEM/2021 reiterado através do Ofício nº 159/GVEM/2021, com vista ao envio de relatório de controle de horas/máquinas, contendo o horímetro e o local para qual cada máquina foi destinada, período de fevereiro do corrente ano e, a partir deste, que o relatório seja remetido mensalmente.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004-2021 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.