26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Projeto de Lei Municipal nº 043/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 044/2021 - Regulamenta a Faixa de Domínio e Pistas das Estradas Rurais Municipais, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 045/2021 - Ratifica Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município de Juara/MT ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico - ARIS MT.

Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.137, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Executivo a doar área para a Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2021 – Altera a Lei Municipal nº 2.521, de 13 de agosto de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores pertencentes à administração pública e/ou locados e cedidos a serviço do poder público, no âmbito do município de Juara-MT e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2021 – Autoriza o Município de Juara a receber em doação as áreas que especifica, afetando-as para fins de arruamento e dá outras providências

Requerimento nº 041/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.137, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Executivo a doar área para a Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências.

Requerimento nº 042/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signatário resposta ao Ofício nº 230/GVEM/2021, com vista a realização de serviços de manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada conhecida popularmente como Estrada Tucuruvi, sentido Estrada Barro Vermelho.

Projeto de Lei Municipal nº 039/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Requerimento nº 041/2021 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.137, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Executivo a doar área para a Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.137, de 16 de dezembro de 1999, que autoriza o Executivo a doar área para a Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2021 - Institui a “Semana Municipal de Combate e Prevenção da Hanseníase” e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2021 - Dispõe sobre a proibição de contratação ou nomeação, para todos os cargos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança ou adolescente.

Emenda Substitutiva nº 008/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021.

Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Juara; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de providência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

Emenda Substitutiva nº 009/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 038/2021.

Projeto de Lei Municipal nº 038/2021 - Altera a redação da Lei Municipal nº 1.656, de 20 de abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providências.

Requerimento nº 042/2021 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a este signatário resposta ao Ofício nº 230/GVEM/2021, com vista a realização de serviços de manutenção com patrolamento e cascalhamento da estrada conhecida popularmente como Estrada Tucuruvi, sentido Estrada Barro Vermelho.