31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

- Ofício nº 997/2021 - GP – Prefeitura Municipal – Encaminhando relatório das atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a estrutura organizacional do Município referente ao mês de outubro de 2021;

- Ofício nº 687/2021 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho – Convidando para participar das atividades de encerramento dos setores ligados a Secretaria de Assistência Social, a partir de 08/12/2021, às 16h, na Secretaria de Assistência Social;

- Ofício Circular nº 012/2021 - GP – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de 01 a 30/11/2021;

- Ofício nº 14211/2021 – Deputada Estadual Janaina Riva – Informando que a Assembleia Legislativa aprovou a Indicação nº 6015/2021, de autoria do Dep. Sebastião Rezende, referente a possibilidade do município efetuar um Termo de Cooperação Técnica com a Receita Federal do Brasil, com a finalidade de implantar um Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal, destinado a atender/auxiliar exclusivamente o contribuinte – pessoal física, na recepção, conferência e juntada de documentos através do site da receita federal;

- Ofício Circular nº 048/2021 – Conselho Guilherme Antonio Maluf – Presidente do tribunal de Contas do Estado – Encaminhando relatório técnico da auditoria de conformidade e seus apêndices, referente ao Processo nº 8.257-0/2020 – prestação de Serviços de Transporte Escolar Público pelos municípios de Mato Grosso;

- Ofício Circular nº 001/2021 – Srª Geralda Aparecida da Silva Pereira – Coordenadora de Polo da UAB – Encaminhando agradecimentos ao Parlamento Municipal e sua equipe, pela parceria realizada no decorrer dos anos que esteve como coordenando o Polo da UAB de Juara;

Neste momento, nos termos do Art. 66, §3º do Regimento Interno (Resolução nº 123/2011), convido o Presidente da Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021, para realizar a leitura do Relatório apresentado a esta presidência, bem como relatar suas conclusões:

- Relatório da Comissão Especial instaurada pela Resolução nº 194, de 19 de fevereiro de 2021 - com objetivo de acompanhar a situação discal e a execução orçamentária e financeira e as ações do Poder Executivo Municipal relacionadas às medidas de emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus – COVID-19 e seus impactos socioeconômicos e financeiros.