· Processo Nº 119/2023, Protocolo 331, - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Ofício nº 134/2023 – GP – Solicitando cópia integral dos projetos de Lei Legislativo números 024/2022, 025/2022, 028/2022, 029/2022 e 005/2023, com os respectivos pareceres das comissões permanentes.
· Processo Nº 120/2023, Protocolo 333, - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Ofício nº 124/2023 – GP – Solicitando cedência do Plenário, para realização do movimento Cidade Felizes, em parceria com a Cooperativa Sicredi, nos dias 20 e 21 de março de 2023, das 8h às 11h.
· Processo nº 110/2023, Protocolo 311 – Interessado: Conselho Municipal de Saúde de Juara - Ofício nº 014/2023/CMS/Juara – Requerendo a disponibilização do espaço da Câmara Municipal, para realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Juara, que será realizada nos dias 30 das 18h às 22h e 31 de março de 2023, das 7h às 17h.
· Processo Nº 113/2023, Protocolo 320, - Interessado: Associação dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos – APPA – Requer a disponibilização do Plenário da Câmara para realização de palestras com temas relacionados a conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, no dia 31/03/2023, das 19h às 22h30.
· Processo Nº 117/2023, Protocolo 329, - Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT – Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023.
· Processo Nº 122/2023, Protocolo 337, - Interessado: Hospital Municipal de Juara – Ofício nº 277/2023 – HMJ/SMS – Encaminhando relatório simplificado referente aos atendimentos no período de 01/02/2023 à 28/02/2023.
· Processo Nº 123/2023, Protocolo 339, - Interessada: Universidade Anhanguera – Requerendo disponibilização do Plenário da Câmara para realização de Colação de Grau dos formandos de 2022/2 da Universidade Anhanguera, no dia 25/03/2023, das 18h30 às 21h30.
· Processo Nº 124/2023, Protocolo 350, - Interessada: Secretaria Municipal de Educação de Juara – Ofício nº 188/2023/SME – Solicitando um representante e um suplente para compor a Comissão do Transporte Escolar, para o biênio 2023 a 2025.
· Processo Nº 126/2023, Protocolo 356, - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Ofício nº 005/2023/SMS/faturamento – Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de fevereiro/2023.
· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS
· Protocolo nº 372/2023 - Indicação nº 007/2023 – Vera. Sandy – Indicando ao Secretário Municipal de Transportes, em regime de urgência urgentíssima, a recuperação da Estrada que liga o Distrito de Paranorte à Gleba Escondido, no município de Juara/MT.
· Protocolo nº 373/2023 - Indicação nº 008/2023 – Vera. Sandy – Indicando à Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de um toldo e/ou uma tenda em frente a Unidade Básica de Saúde do Jardim Califórnia, no município de Juara/MT.
· Protocolo nº 340/2023 - Indicação nº 016/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa – Indicando ao Executivo Municipal e ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, objetivando a instalação de uma academia ao ar livre no Assentamento Banco da Terra.
· Protocolo nº 341/2023 - Indicação nº 017/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa – Indicando Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, expondo a necessidade de instalação de rede de internet WI-FI, na Unidade de Saúde localizada ao lado da Escola Municipal Tancredo Neves, no Assentamento P.A Vale do Arinos.
· Protocolo nº 342/2023 - Indicação nº 018/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa – Indicando ao Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudo de viabilidade no sentido de disponibilizar na Unidade de Saúde localizada ao lado da Escola Municipal Tancredo Neves, no Assentamento P.A Vale do Arinos, uma cozinha e/ou copa, para suprir as necessidades dos servidores.
· Protocolo nº 374/2023 - Indicação nº 019/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, recursos financeiros no valor de R$ 4.252.627,89 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos), advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, os quais serão destinados a execução de obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Urbana nas vias do Jardim Ubirajara, compreendendo as seguintes vias: Rua João Wagner, Rua José Fermínio de Oliveira, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Rua Sérgio B. De Holanda, Avenida Vereador Walter Lauro e Rua Antônio Lisboa Neto, localizadas no município de Juara-MT, com uma área de 19.381,94 M²”.
· Protocolo nº 357/2023 - Indicação nº 002/2023 – Ver. Luciano Olivetto – Indicando ao Secretário Municipal de Cidade, a urgente recuperação da ponte de madeira e/ou a construção de ponte de concreto na estrada que dá acesso ao Loteamento Barbosinha.
· Protocolo nº 344/2023 - Indicação nº 003/2023 – Vera. Marta Dalpiaz – Indicando à Divisão Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, a instalação de 01 (uma) faixa elevada para travessia de pedestres devidamente sinalizada, na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades da Retipar.
· Protocolo nº 343/2023 - Indicação nº 004/2023 – Vera. Marta Dalpiaz – Indicando à Secretaria Municipal de Cidade, a realização de serviços de recuperação, com tapa-buracos, na Avenida Rio Grande do Sul, localizada no centro.
· Protocolo nº 351/2023 - Indicação nº 005/2023 – Vera. Marta Dalpiaz – Indicando ao Executivo Municipal e à Divisão Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, visando a instalação de uma rotatória com tachão refletivo de sinalização bidirecional, na Rua Campo Grande, localizada no Jardim Boa Vista, em frente ao PAM.
