SAPL - Câmara Municipal de Juara

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 15/05/2023 - 19:30	Encerramento: 15/05/2023 - 20:57

Correspondências

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Processo nº 235/2023, Protocolo 751 - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Ofício nº 011/2023 – SMS/FATURAMENTO - Encaminhando relatório das atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de abril/2023.

· Processo nº 236/2023, Protocolo 760 - Interessado: Hospital Municipal de Saúde – Ofício nº 517/2023 – HMJ/SMS - Encaminhando relatório simplificado referente aos atendimentos no período de 01/04/2023 à 30/04/2023.

· Processo nº 234/2023, Protocolo 743 - Interessado: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juara-MT – Ofício nº 52/2023 – CMDCA - Encaminhando Calendário de atividades e o Cartaz informativo, referente ao Processo de Escolha Unificada de Membros de Conselheiros Tutelares.

· Protocolo nº 768/2023 - Indicação nº 043/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa – Indicando ao Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, visando a instalação de rede de internet WI-FI gratuita para acessar a internet no Hospital Municipal Elidia Machietto Santillo e a possibilidade de instalar nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Saúde Frater Lucas, visando possibilitar, entre outros benefícios, que os acompanhantes de pacientes que estejam internados no hospital possam enviar notícias aos familiares de forma rápida e gratuita.

· Protocolo nº 757/2023 - Indicação nº 007/2023 – Ver. Luciano Olivetto – Indicando ao Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação, denominação da Creche Municipal do Bairro Cruzeiro do Sul, com o nome Berenice Maria Dalla Costa da Silva.

· Protocolo nº 762/2023 - Indicação nº 005/2023 – Ver. Welington Martins – Indicando ao Executivo Municipal, a destinação de uma área situada na Avenida Paraná (saída para o Jaú), esquina com a Estrada Parati, para construção de aproximadamente 80 (oitenta) casas populares, visando acomodar as famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social.

· Protocolo nº 763/2023 - Indicação nº 006/2023 – Ver. Welington Martins – Indicando ao Executivo Municipal, a destinação de uma área situada na Rua Chico Mendes, no Loteamento Porto Seguro II (antiga Associação Esportiva Remo), para construção de aproximadamente 35 (trinta e cinco) casas populares, visando acomodar as famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2023 Processo: 238/2023 Autor: Leo Boy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2023 - Dispõe sobre o atendimento adequado e em tempo hábil aos consumidores, pelos estabelecimentos Bancários do município de Juara-MT, e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
2 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023 Processo: 131/2023 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Emenda Modificativa nº 007/2023 - Modifica dispositivos do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2023, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 143 de 31 de março de 2016. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Moção de Aplauso nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Moção de Aplausos n° 005/2023- Requeiro à Mesa, que encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Professor Amarildo Bertasso e aos alunos do 2º Ano “C” e 2º Ano “D” do ano letivo de 2022, da E.E Oscar Soares, pela iniciativa em solicitar junto ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que crie programas de descarte e reciclagem de lixo eletrônico. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2023 Processo: 226/2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal nº 024/2023 - Institui o Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023 Processo: 194/2023 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Resolução nº 008/2023 - Altera dispositivos da Resolução nº 214, de 28 de março de 2023, que fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Juara, dispondo sobre o marco temporal para realização de procedimentos licitatórios ou contratações diretas, fundamentados nas Leis nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
3 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2023 Processo: 568/2022 Autor: Sandy Turno:	Emenda Substitutiva n° 002/2023- Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 que cria o Programa “Cidade Vigilante”, que concede desconto de 15% no valor do IPTU anual, às empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
4 - Subemenda nº 1 de 2023 Processo: 568/2022 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024 Turno:	Subemenda nº 001/2023 - Modifica a redação do art. 8º e acrescenta o art. 9º à emenda substitutiva nº 002/2023 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 que Concede desconto de até 15% no valor do IPTU anual, às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2022 Processo: 568/2022 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 – Cria o programa “Cidade vigilante”, que concede redução de alíquota a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. Obs.: Segunda Discussão	Proposição em Segunda Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023 Processo: 179/2023 Autor: Sandy Turno:	Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2023 - Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Juara e dá outras providências. Obs.: Segunda Discussão	Proposição Aprovada em Segunda Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2023 Processo: 219/2023 Autores: Marta Dalpiaz, Leo Boy Turno:	Projeto de Lei Do Legislativo n° 012/2023- Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pela Lei nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão	Proposição em Primeira Discussão
8 - Moção de Aplauso nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Marta Dalpiaz Turno:	Moção de Aplausos n° 005/2023- Requeiro à Mesa, que encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Professor Amarildo Bertasso e aos alunos do 2º Ano “C” e 2º Ano “D” do ano letivo de 2022, da E.E Oscar Soares, pela iniciativa em solicitar junto ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que crie programas de descarte e reciclagem de lixo eletrônico. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura