2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Projeto de Lei Municipal n° 005/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providencias.

Requerimento n° 008/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 005/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal n° 006/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.

Requerimento n° 009/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 006/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal n° 007/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.

Requerimento n° 010/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 007/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal n° 008/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.

Requerimento n° 011/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 008/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal n° 009/2025- Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Requerimento n° 012/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Projeto de Lei Municipal n° 009/2025- Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Projeto de Lei Municipal n° 010/2025 - Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.

Requerimento n° 013/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 010/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 010/2025 - Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.

Requerimento n° 006/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de minha autoria, que Altera o caput do art. 5º da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas no município de Juara, e dá outras providências.

Requerimento n° 007/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2025, de autoria do Ver. João Rissoti, que Altera o caput do art. 5º da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas no município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2025- ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 07 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento nº 014/2025 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002/2025 – que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da câmara municipal de Juara, e dá outras providências.

Requerimento nº 015/2025 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da câmara municipal de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002/2025- Altera dispositivos Complementar n° 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.