• Ofício nº 67/2026-GP – Interessado: Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município – Solicita a retirada do Projeto de Lei Municipal n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal à firmar Termo de Autorização de Uso Operacional Supervisionado de Veículo Público com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Planalto - ASSOPLAN e dá outras providências, que está tramitando, para melhores estudos e viabilidade.
• Ofício nº 72/2026-GP – Interessado: Valdinei Holanda Moraes – Prefeito do Município – Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 002/2026, de autoria do Executivo Municipal que, Altera dispositivos da Lei Complementar n° 149/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, e dá outras providências.
INDICAÇÕES PROTOCOLADAS
• Indicação nº 001/2026 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian - Presidente – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, a urgente necessidade de disponibilização de cadeiras de rodas para as duas Casas de Apoio no Município de Cuiabá.
• Indicação nº 002/2026 – Interessada: Vera. Patrícia Vivian - Presidente – Indica ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, a necessidade de realização de mutirão periódico de castração de cães e gatos, com apoio da Secretaria Municipal competente.
• Indicação nº 001/2026 – Interessados: Ver. Zé Carlos Mototáxi, Ver. Ganso Costa, Ver. Eduardo do Boxe, Ver. João Rissotti e Ver. Alex – Ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal, sugerindo avaliação técnica e fiscal acerca da adequação do valor da taxa prevista no item 32.08 – Transporte de passageiros em moto-táxi, constante da Tabela IV da Lei Complementar nº 023/2006 (Código Tributário Municipal), com o objetivo de fixar o valor da taxa em 10 (dez) UPFM, condicionada à prévia realização de estudo técnico-fiscal.
• Indicação nº 002/2026 – Interessados: Ver. Zé Carlos Mototáxi, Ver. Ganso Costa, Ver. Eduardo do Boxe, Ver. João Rissotti e Ver. Alex – Ao Excelentíssimo Senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos – Presidente do DETRAN-MT, sugerindo a adoção de sistema de senha para organização do atendimento na unidade do DETRAN/23ª CIRETRAN do Município de Juara-MT.
