| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ofício nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Ofício nº 368/2026 - GP - Solicitação de Substituição do Projeto de Lei Municipal nº 026/2026, que Institui gratificação pela função de Responsabilidade Técnica junto ao Conselho de Classe nas unidades de saúde do Município de Juara-MT.
Obs.: única discussão.
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
2 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento n°021/2026- Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 035/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Obs.: única discussão.
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Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência |
3 -
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento n°022/2026- Requer, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 035/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Obs.: única discussão.
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Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões |
4 -
Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2026
Processo: 100/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 035/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito especial e dá outras providências.
Obs.: única discussão.
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Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação |
5 -
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLN
Turno:
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Requerimento n° 020/2026- Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026 - de autoria do Ver. Luciano Olivetto que, Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Ilê Axê de Capoeira e Estudos da Cultura Afro-brasileira - ILÊAXÊ.
Obs.: única discussão.
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Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência |
6 -
Projeto de Lei Municipal nº 29 de 2026
Processo: 085/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 029/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: única discussão.
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Proposição em Discussão Única |
7 -
Projeto de Lei Municipal nº 30 de 2026
Processo: 086/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 030/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: única discussão.
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Proposição em Discussão Única |
8 -
Projeto de Lei Municipal nº 22 de 2026
Processo: 078/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 022/2026 - Autoriza a desafetação de áreas públicas, a realização de desmembramento, individualização e unificação de imóveis, e a doação de imóvel à União Federal para implantação da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI no Município de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Proposição em Primeira Discussão |
9 -
Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2026
Processo: 098/2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Turno:
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Projeto de Lei Municipal n° 033/2026- Dispõe sobre a criação e regularização do serviço de acolhimento institucional a modalidade Casa Lar para crianças e adolescentes no Município de Juara-MT, dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Proposição em Primeira Discussão |
10 -
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 090/2026
Autor: Patrícia Vivian
Turno:
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2026 - Altera dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Juara, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão.
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Proposição em Primeira Discussão |
11 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: 088/2026
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Turno:
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Projeto de resolução n° 003/2026- Antecipa a data de realização da Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026.
Obs.: Única discussão.
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Proposição em Discussão Única |
