Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2022
Processo: 592/2022
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que Dispõe sobre o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara, e dá outras providências. - Atualiza a Base de Cálculo e das Alíquotas, para efeitos de apuração da base de cálculo, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.
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Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2022
Processo: 584/2022
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1643
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022 – Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências. - Fica denominada “Estrada Municipal Araputanga”, o trecho da estrada JUA-315 e JUA-352, com ponto de origem na Rodovia Estadual MT-325, findando na Rodovia Estadual MT-160.
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Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2022
Processo: 590/2022
Autor: Sandy
Protocolo: 1675
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 034/2022 – Institui a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio. - Fica o Município de Juara-MT autorizado a instituir a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio, que deverá ser estruturada de forma constante ao longo do calendário anual, sendo permitidas ações especiais durante o chamado Setembro Amarelo, desde que não representem uma limitação das atividades a apenas este mês,
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Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2022
Processo: 591/2022
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1676
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências. - Ao Senhor Ghyslen Robson Lehnen.
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Matéria lida |
5 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2022
Processo: 589/2022
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1674
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso nº 012/2022 – Aos organizadores do 1º Ride Juara, passeio cicloturístico ocorrido no dia 04 de dezembro de 2022 no município de Juara. - Aplaudindo os organizadores do 1º Ride Juara, passeio cicloturístico ocorrido no dia 04 de dezembro de 2022 no município de Juara.
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Matéria lida |