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Resumo
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Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p><strong>· Processo nº 437/2023, Protocolo 1464 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> - Ofício Circular nº 006/2023/SF - Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 006/2023 relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 4º Bimestre de 2023 e os Demonstrativos dos Relatórios Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Juara-MT.</p> <p>· <strong>Processo nº 448/2023, Protocolo 1478 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara </strong>- Projeto de Lei Municipal n° 059/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2024.</p> <p>· <strong> Processo nº 435/2023, Protocolo 1460 - Interessada: Defensoria Pública de Juara-MT</strong> - E-mail – Encaminhando Convite para a Solenidade de Inauguração das novas instalações do Núcleo da Defensoria Pública de Juara, a realizar-se no dia 05 de outubro de 2023, às 17h.</p> <p>· <strong>Processo nº 444/2023, Protocolo 1471 - Interessada: Vera. Sandy – Presidente </strong>- Ofício Circular n° 012/GP/2023- Convidando para participar de Audiência Pública de minha autoria, com o objetivo de discutir sobre a saúde e bem-estar animal no município de Juara- MT, a realizar-se no dia 18 de outubro, às 18h30, no Plenário Daury Riva desta Casa de Leis</p> <p> </p> <p>· <strong> INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</strong></p> <p> </p> <p>· <strong>Protocolo nº 1470/2023 - Indicação nº 039/2023 – Interessada: Vera. Sandy - Presidente</strong> - indicando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena – Prefeito Municipal, a Criação do Fundo Municipal de Políticas Penais, nos termos do Anteprojeto de Lei encaminhado em anexo.</p> <p>· <strong> Protocolo nº 1477/2023 - Indicação nº 040/2023 – Vera. Sandy - Presidente </strong>- indicando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena – Prefeito Municipal de Juara, a instalação de relógio digital com termômetro na Avenida Rio Arinos.</p> <p>· <strong> Protocolo nº 1465/2023 - Indicação nº 012/2023 – Interessado: Ver. Eraldo Markito </strong>- indicando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, a regulamentação do comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no município de Juara, conforme Anteprojeto de Lei encaminhado em anexo.</p> <p>· <strong>Protocolo nº 1479/2023 - Indicação nº 016/2023 – Interessada: Vera. Marta Dalpiaz</strong> - indicando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, e por seu intermédio através da Secretária de Educação, a urgente organização a partir do ano que vem (2024), de uma escala de planejamento para a concessão das licenças prêmios dos professores Municipais de Juara/MT.</p>
