Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento n° 049/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Jocely Gomes da Silva.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 050/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Jocely Gomes da Silva.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Jocely Gomes da Silva.

Única Discussão

Requerimento n° 051/2023 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à senhora Noeli Catarina Beltramello.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 052/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à senhora Noeli Catarina Beltramello.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Noeli Catarina Beltramello.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Kely Cristina Ferneda.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Marta da Silva.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Joana Cardozo Migliavacca.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Maria Lucia da Silva Oliveira.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 032/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Marta Dalpiaz Nepomuceno.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Marilsa Fatima da Silva Guerra.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 034/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Ediomar Bispo Corrêa.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 035/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Elizete Selma de Matias.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 036/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Giacomo Luiz de Matias Junior.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2023- Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Venâncio da Silva.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 046/2023 - Dispõe sobre a Concessão, Controle e Realização de Suprimento de Fundos aos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências.

Segunda Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 049/2023 - Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras e nas compras públicas no âmbito da Administração Públicas Municipal.

Segunda Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 036/2023 - Dispõe sobre a implantação a aplicação da Tarifa Social de água no município de Juara/MT.

Segunda Discussão

Projeto de Lei Complementar n° 003/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 149/2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providencias.

Segunda Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 057/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.613/2016 que, Cria o Laboratório Municipal de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano em cumprimento ao Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano - VIGIAGUA.

Primeira Discussão

Moção de Aplausos n° 004/2023 - Ao Instrutor Esportivo Municipal Everaldo Miranda Galdino e aos Atletas Victor Gabriel Viola Galdino – Campeão Brasileiro de Karatê e Pedro Henrique de Araújo – 3º Colocado no Kumite (luta) em equipe, no XXII Campeonato Brasileiro de Karatê, na cidade de São José do Rio Preto/SP.

Única Discussão

Indicação nº 012/2023: Poda de árvores na Avenida Principal (núcleo urbano) do Distrito de Águas Claras.

Única Discussão

Indicação nº 014/2023: Construção do Muro ao redor da Mini Prefeitura do Distrito de Águas Claras.

Única Discussão

Indicação nº 015/2023: Disponibilização de uma agência dos Correios, no Distrito de Águas Claras.

Única Discussão