SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/10/2023 - 19:30

Encerramento: 21:56

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios

Video: https://www.youtube.com/@camaramunicipaldejuaramt1649/streams

Mesa Diretora

Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL

Vice-Presidente: Mônica Costa / REPUBLICANOS

1º Secretário: Luciano Olivetto / Sem partido

2º Secretário: Eraldo Markito / PL

Lista de Presença na Sessão

Eduardo do Boxe / SD

Eraldo Markito / PL

Leo Boy / PL

Luciano Olivetto / Sem partido

Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

Mônica Costa / REPUBLICANOS

Sandy / UNIÃO BRASIL

Welington Martins / UNIÃO BRASIL

Zé Galvão / PV

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Processo nº 437/2023, Protocolo 1464 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Ofício Circular nº 006/2023/SF - Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 006/2023 relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 4º Bimestre de 2023 e os Demonstrativos dos Relatórios Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2023 da Prefeitura Municipal de Juara-MT.

· Processo nº 448/2023, Protocolo 1478 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Projeto de Lei Municipal n° 059/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2024.

· Processo nº 435/2023, Protocolo 1460 - Interessada: Defensoria Pública de Juara-MT - E-mail – Encaminhando Convite para a Solenidade de Inauguração das novas instalações do Núcleo da Defensoria Pública de Juara, a realizar-se no dia 05 de outubro de 2023, às 17h.

· Processo nº 444/2023, Protocolo 1471 - Interessada: Vera. Sandy – Presidente - Ofício Circular n° 012/GP/2023- Convidando para participar de Audiência Pública de minha autoria, com o objetivo de discutir sobre a saúde e bem-estar animal no município de Juara- MT, a realizar-se no dia 18 de outubro, às 18h30, no Plenário Daury Riva desta Casa de Leis

· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Protocolo nº 1470/2023 - Indicação nº 039/2023 – Interessada: Vera. Sandy - Presidente - indicando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena – Prefeito Municipal, a Criação do Fundo Municipal de Políticas Penais, nos termos do Anteprojeto de Lei encaminhado em anexo.

· Protocolo nº 1477/2023 - Indicação nº 040/2023 – Vera. Sandy - Presidente - indicando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena – Prefeito Municipal de Juara, a instalação de relógio digital com termômetro na Avenida Rio Arinos.

· Protocolo nº 1465/2023 - Indicação nº 012/2023 – Interessado: Ver. Eraldo Markito - indicando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, a regulamentação do comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no município de Juara, conforme Anteprojeto de Lei encaminhado em anexo.

· Protocolo nº 1479/2023 - Indicação nº 016/2023 – Interessada: Vera. Marta Dalpiaz - indicando ao Exmo. Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, e por seu intermédio através da Secretária de Educação, a urgente organização a partir do ano que vem (2024), de uma escala de planejamento para a concessão das licenças prêmios dos professores Municipais de Juara/MT.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023 Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 1466 Processo: 438/2023	Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2023 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais de Juara- MT. Obs.: Leitura	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023 Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 1480 Processo: 449/2023	Projeto de Lei do Legislativo n° 025/2023 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. Obs.: Leitura	Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023 Autor: Mônica Costa Número de Protocolo: 1473 Processo: 442/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 037/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria do Rosário Carneiro de Lima. Obs.: Leitura	Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023 Autor: Luciano Olivetto Número de Protocolo: 1472 Processo: 443/2023	Projeto de Decreto legislativo n° 039/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Joilson Junior de Melo. Obs.: Leitura	Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1467 Processo: 439/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Jocely Gomes da Silva. Obs.: Leitura	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1474 Processo: 445/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Noeli Catarina Beltramello. Obs.: Leitura	Matéria lida
7 - Requerimento nº 84 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1468 Processo: 440/2023	Requerimento n° 049/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Jocely Gomes da Silva. Obs.: Leitura	Matéria lida
8 - Requerimento nº 85 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1469 Processo: 441/2023	Requerimento n° 050/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Jocely Gomes da Silva. Obs.: Leitura	Matéria lida
9 - Requerimento nº 86 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1475 Processo: 446/2023	Requerimento n° 051/2023 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à senhora Noeli Catarina Beltramello. Obs.: Leitura	Matéria lida
10 - Requerimento nº 87 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1476 Processo: 447/2023	Requerimento n° 052/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à senhora Noeli Catarina Beltramello. Obs.: Leitura	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marta Dalpiaz

2 - Luciano Olivetto

3 - Eraldo Markito

4 - Welington Martins

5 - Mônica Costa

6 - Eduardo do Boxe

Dispensou o uso da palavra

7 - Leo Boy

Dispensou o uso da palavra

8 - Zé Galvão

O vereador não se inscreveu

Lista de Presença na Ordem do Dia

Eduardo do Boxe / SD

Eraldo Markito / PL

Leo Boy / PL

Luciano Olivetto / Sem partido

Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

Mônica Costa / REPUBLICANOS

Sandy / UNIÃO BRASIL

Welington Martins / UNIÃO BRASIL

Zé Galvão / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 84 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1468 Processo: 440/2023	Requerimento n° 049/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Jocely Gomes da Silva. Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência	Aprovado o Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 85 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1469 Processo: 441/2023	Requerimento n° 050/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Jocely Gomes da Silva. Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres	Aprovada a Dispensa dos Pareceres
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1467 Processo: 439/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Jocely Gomes da Silva. Obs.: Única Discussão	Aprovado em Única Discussão
4 - Requerimento nº 86 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1475 Processo: 446/2023	Requerimento n° 051/2023 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à senhora Noeli Catarina Beltramello. Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência	Matéria não votada
5 - Requerimento nº 87 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1476 Processo: 447/2023	Requerimento n° 052/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à senhora Noeli Catarina Beltramello. Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres	Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1474 Processo: 445/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Noeli Catarina Beltramello. Obs.: Única Discussão	Matéria não lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023 Autor: Eduardo do Boxe Número de Protocolo: 1396 Processo: 414/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Kely Cristina Ferneda. Obs.: Única Discussão	Matéria não lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1397 Processo: 415/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Marta da Silva. Obs.: Única Discussão	Matéria não lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023 Autor: Zé Galvão Número de Protocolo: 1398 Processo: 416/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 030/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Joana Cardozo Migliavacca. Obs.: Única Discussão	Matéria não lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023 Autor: Luciano Olivetto Número de Protocolo: 1400 Processo: 417/2023	Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Maria Lucia da Silva Oliveira. Obs.: Única Discussão	Matéria não lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1401 Processo: 418/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 032/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Marta Dalpiaz Nepomuceno. Obs.: Única Discussão	Matéria não lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023 Autor: Welington Martins Número de Protocolo: 1402 Processo: 419/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Marilsa Fatima da Silva Guerra. Obs.: Única Discussão	Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023 Autor: Sandy Número de Protocolo: 1406 Processo: 420/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 034/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Ediomar Bispo Corrêa. Obs.: Única Discussão	Matéria não lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1403 Processo: 421/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 035/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Elizete Selma de Matias. Obs.: Única Discussão	Matéria não lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1404 Processo: 422/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 036/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves ao Senhor Giacomo Luiz de Matias Junior. Obs.: Única Discussão	Matéria não lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2023 Autor: Eduardo do Boxe Número de Protocolo: 1072 Processo: 311/2023	Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2023- Concede o Titulo Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Venâncio da Silva. Obs.: Única Discussão	Matéria não lida
17 - Projeto de Lei Municipal nº 46 de 2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1220 Processo: 356/2023	Projeto de Lei Municipal n° 046/2023 - Dispõe sobre a Concessão, Controle e Realização de Suprimento de Fundos aos Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Juara-MT e dá outras providências. Obs.: Segunda Discussão	Matéria não lida
18 - Projeto de Lei Municipal nº 49 de 2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1223 Processo: 359/2023	Projeto de Lei Municipal n° 049/2023 - Dispõe sobre a concessão de tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras e nas compras públicas no âmbito da Administração Públicas Municipal. Obs.: Segunda Discussão	Matéria não lida
19 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1018 Processo: 291/2023	Projeto de Lei Municipal n° 036/2023 - Dispõe sobre a implantação a aplicação da Tarifa Social de água no município de Juara/MT. Obs.: Segunda Discussão	Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1020 Processo: 293/2023	Projeto de Lei Complementar n° 003/2023 - Altera dispositivos da Lei Complementar n° 149/2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providencias. Obs.: Segunda Discussão	Matéria não lida
21 - Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2023 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1359 Processo: 406/2023	Projeto de Lei Municipal n° 057/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.613/2016 que, Cria o Laboratório Municipal de Monitoramento da Qualidade da Água para Consumo Humano em cumprimento ao Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para o Consumo Humano - VIGIAGUA. Obs.: Primeira Discussão	Matéria não votada
22 - Moção de Aplauso nº 13 de 2023 Autor: Eduardo do Boxe Número de Protocolo: 1410 Processo: 425/2023	Moção de Aplausos n° 004/2023 - Ao Instrutor Esportivo Municipal Everaldo Miranda Galdino e aos Atletas Victor Gabriel Viola Galdino – Campeão Brasileiro de Karatê e Pedro Henrique de Araújo – 3º Colocado no Kumite (luta) em equipe, no XXII Campeonato Brasileiro de Karatê, na cidade de São José do Rio Preto/SP. Obs.: Única Discussão	Matéria não lida
23 - Indicação nº 173 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1481	Indicação nº 012/2023: Poda de árvores na Avenida Principal (núcleo urbano) do Distrito de Águas Claras. Obs.: Única Discussão	Matéria não votada
24 - Indicação nº 174 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1482	Indicação nº 014/2023: Construção do Muro ao redor da Mini Prefeitura do Distrito de Águas Claras. Obs.: Única Discussão	Matéria não lida
25 - Indicação nº 175 de 2023 Autor: Plenário - PLN Número de Protocolo: 1483	Indicação nº 015/2023: Disponibilização de uma agência dos Correios, no Distrito de Águas Claras. Obs.: Única Discussão	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 87 de 2023	Matéria não votada
Requerimento nº 86 de 2023	Matéria não votada
Requerimento nº 85 de 2023	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Requerimento nº 84 de 2023	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023	Eduardo do Boxe - Sim Eraldo Markito - Sim Leo Boy - Sim Luciano Olivetto - Sim Marta Dalpiaz - Sim Mônica Costa - Sim Sandy - Sim Welington Martins - Sim Zé Galvão - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023	Matéria não votada

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

2 - Eduardo do Boxe / SD

3 - Zé Galvão / PV

4 - Welington Martins / UNIÃO BRASIL

5 - Eraldo Markito / PL

6 - Leo Boy / PL

7 - Luciano Olivetto / Sem partido

8 - Mônica Costa / REPUBLICANOS

Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)