Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2023
Processo: 438/2023
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1466
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2023 - Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais de Juara- MT. - Leitura
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2023
Processo: 449/2023
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1480
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo n° 025/2023 - Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. - Leitura
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2023
Processo: 442/2023
Autor: Mônica Costa
Protocolo: 1473
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 037/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Maria do Rosário Carneiro de Lima. - Leitura
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: 443/2023
Autor: Luciano Olivetto
Protocolo: 1472
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto legislativo n° 039/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Joilson Junior de Melo. - Leitura
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2023
Processo: 439/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1467
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Jocely Gomes da Silva. - Leitura
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Processo: 445/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2023 - Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Noeli Catarina Beltramello. - Leitura
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Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 84 de 2023
Processo: 440/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1468
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 049/2023 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Jocely Gomes da Silva. - Leitura
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Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 85 de 2023
Processo: 441/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1469
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 050/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Jocely Gomes da Silva. - Leitura
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Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 86 de 2023
Processo: 446/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 051/2023 - Requerendo a tramitação em Regime de Urgência, do Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à senhora Noeli Catarina Beltramello. - Leitura
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Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 87 de 2023
Processo: 447/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1476
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 052/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2023, que Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à senhora Noeli Catarina Beltramello. - Leitura
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Matéria lida |