Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Aplausos n° 004/2023 - Ao Senhor Valdeson Paula Portela, conhecido como "Professor Modelo" e recentemente laureado com o título de Mestrando de Capoeira.

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Requerimento n° 006/2023- Requerendo ao Prefeito Municipal, informações referente ao montante de R$ 8.262.419,63 (oito milhões, duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos) recebidos do Processo Judicial nº 0005514-08.2015.8.11.0007, da 6ª Vara da Comarca de Alta Floresta, relacionado ao Complexo Hidrelétrico Apiacás.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria Natividade de Souza Vasseli.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 046/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Dalmir Dionei Barela Iori.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 045/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Wilson Silvestre Giarola.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 044/2023 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Josué de Freitas.

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Projeto de Resolução n° 012/2023 - Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” e dá outras providências.

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Projeto de Lei do Legislativo n° 027/2023- Estabelece sobre a apresentação do certificado de vacinação no ato da matrícula ou rematrícula de alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental.

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Projeto de Lei Municipal n° 065/2023 - Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara- MT, e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 064/2023 - Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.967/2022 que Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro, destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.

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Projeto de Lei Municipal n° 063/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar parcial imóvel público urbano e Ceder o Imóvel Público, mediante Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.

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