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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
<p>Realizada pela Vera. Patrícia da Regulação.</p>
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>Sob a Primeira Secretaria “Ad Hoc” da Vera. Marta Dalpiaz, foi lida a Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 04/03/2024, posta em discussão e não havendo quem quisesse discuti-la, foi posta em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.</p>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· <strong>Processo 088/2024 - Protocolo 267/2024 - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde</strong> - Ofício n° 008/2024- SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes ao mês de Fevereiro/2024.</p> <p>· <strong>Processo 085/2024 - Protocolo 257/2024 - Interessada: Secretaria de Serviços Legislativos - AL/MT</strong> - Ofício nº 14634/2023/GD/SSL – Encaminhando Moção de Congratulação nº 2944/2023, de autoria do Deputado Beto Dois a Um, ao Município de Juara pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 14 de dezembro de 2023.</p> <p>· <strong>Processo 086/2024 - Protocolo 255/2024 - Interessada: Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária União – CRESOL UNIÃO</strong> - Requerimento – Solicitando uso dos espaços físicos e equipamentos da Câmara Municipal, para realização da Pré-Assembleia, que será realizada no dia 26/03/2024, das 19h às 22h.</p> <p>· <strong> Processo 089/2024 - Protocolo 270/2024 - Interessada: Vera. Mônica Costa - Presidente </strong>– Convite para Oficinas de SAPL e de Articulação e Compilação, que será realizada de forma presencial em Juara- MT, nos dias 04 e 05 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Campus Universitário de Juara - UNEMAT.</p> <p>· <strong> Processo 090/2024 - Protocolo 269/2024 - Interessada: Escola Daury Riva - </strong>Ofício n° 005/2024 - Solicitando que sejam tomadas medidas a fim de melhorar o trânsito na Avenida Paraná, nas proximidades da Escola Daury Riva.</p> <p> </p> <p><strong>· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</strong></p> <p> </p> <p>· <strong>Protocolo 278/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 001/2024 </strong>- Indicando à Excelentíssima Deputada Estadual Sandy de Paula e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Senhor Alan Resende Porto, atenção e apoio na viabilização de uma ampliação das vagas da Bolsa Interiorização ou a implementação de outra forma de Gratificação de Estímulo à Interiorização para os profissionais da Educação do Campo.</p>