Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2024
Processo: 091/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 012/2024 - Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Brasil Norte Juara, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: 092/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° 004/2024 - Altera a Lei Complementar n° 019/2006 que, Dispõe sobre o Parcelamento do solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: 093/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 005/2024 - Antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024. - Leitura
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: 096/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 006/2024 - Altera os artigos 26, inciso II, art. 41, inciso XVII e altera e acrescenta dispositivos ao art. 81, da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT. - Leitura
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Processo: 097/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 007/2024 - Fixa o valor do subsídio dos Vereadores de Juara-MT para a Legislatura de 2025/2028, dá outras providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 6 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: 099/2024
Autor: Mesa Diretora - Mônica da Silva Costa - Presidente Interina
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara nº 001/2024 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Juara. - Leitura
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Matéria lida |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: 074/2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n° 003/2024 - Modifica o Artigo 2° do Projeto de Lei n° 009/2024 que Autoriza o Executivo a Realizar no Orçamento Vigente, Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. - Leitura
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Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: 094/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 010/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Resolução n° 005/2024 que antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024. - Leitura
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Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: 095/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 011/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução n° 005/2024 que antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024. - Leitura
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Matéria lida |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2024
Processo: 076/2024
Autor: Mônica Costa
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 001/2024 - Aos organizadores do Torneio de Beach Tennis - Reinauguração da Arena Parati, realizado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro do corrente ano, na Arena Parati. - Leitura
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Matéria lida |
| 11 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2024
Processo: 077/2024
Autor: Mônica Costa
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 002/2024 - À equipe de Licitação e ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Juara, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados e à notável rapidez na execução de suas responsabilidades. - Leitura
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Matéria lida |