1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 272
Processo: 092/2024
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Projeto de Lei Complementar n° 004/2024 - Altera a Lei Complementar n° 019/2006 que, Dispõe sobre o Parcelamento do solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 274
Processo: 094/2024
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Requerimento n° 010/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Resolução n° 005/2024 que antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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3 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 275
Processo: 095/2024
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Requerimento n° 011/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução n° 005/2024 que antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024.
Obs.: Discussão da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 273
Processo: 093/2024
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Projeto de Resolução n° 005/2024 - Antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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5 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 280
Processo: 074/2024
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Emenda Modificativa n° 003/2024 - Modifica o Artigo 2° do Projeto de Lei n° 009/2024 que Autoriza o Executivo a Realizar no Orçamento Vigente, Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 217
Processo: 074/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 009/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 243
Processo: 082/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 010/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 244
Processo: 083/2024
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Projeto de Lei Municipal n° 011/2024 - Altera o anexo l da Lei Municipal n° 2.720/2018- Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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9 - Moção de Aplauso nº 1 de 2024
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 222
Processo: 076/2024
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Moção de Aplausos n° 001/2024 - Aos organizadores do Torneio de Beach Tennis - Reinauguração da Arena Parati, realizado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro do corrente ano, na Arena Parati.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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10 - Moção de Aplauso nº 2 de 2024
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 223
Processo: 077/2024
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Moção de Aplausos n° 002/2024 - À equipe de Licitação e ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Juara, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados e à notável rapidez na execução de suas responsabilidades.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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