Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2024 - 19:30
Encerramento: 11/03/2024 - 21:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mônica Costa / REPUBLICANOS
1º Secretário: Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
2º Secretário: Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL



Lista de Presença na Sessão
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / Sem partido
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Zé Galvão / PV






Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Realizada pela Vera. Patrícia da Regulação.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Sob a Primeira Secretaria “Ad Hoc” da Vera. Marta Dalpiaz, foi lida a Ata da 4ª (Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 04/03/2024, posta em discussão e não havendo quem quisesse discuti-la, foi posta em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

·       Processo 088/2024 - Protocolo 267/2024 - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - Ofício n° 008/2024- SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes ao mês de Fevereiro/2024.

·       Processo 085/2024 - Protocolo 257/2024 - Interessada: Secretaria de Serviços Legislativos - AL/MT - Ofício nº 14634/2023/GD/SSL – Encaminhando Moção de Congratulação nº 2944/2023, de autoria do Deputado Beto Dois a Um, ao Município de Juara pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 14 de dezembro de 2023.

·       Processo 086/2024 - Protocolo 255/2024 - Interessada: Cooperativa de Crédito e Investimento com Interação Solidária União – CRESOL UNIÃO - Requerimento – Solicitando uso dos espaços físicos e equipamentos da Câmara Municipal, para realização da Pré-Assembleia, que será realizada no dia 26/03/2024, das 19h às 22h.

·       Processo 089/2024 - Protocolo 270/2024 - Interessada: Vera. Mônica Costa - Presidente – Convite para Oficinas de SAPL e de Articulação e Compilação, que será realizada de forma presencial em Juara- MT, nos dias 04 e 05 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no Campus Universitário de Juara - UNEMAT.

·       Processo 090/2024 - Protocolo 269/2024 - Interessada: Escola Daury Riva - Ofício n° 005/2024 - Solicitando que sejam tomadas medidas a fim de melhorar o trânsito na Avenida Paraná, nas proximidades da Escola Daury Riva.

 

·       INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

 

·       Protocolo 278/2024 - Interessada: Vera. Fátima da Paranorte – Indicação nº 001/2024 - Indicando à Excelentíssima Deputada Estadual Sandy de Paula e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Senhor Alan Resende Porto, atenção e apoio na viabilização de uma ampliação das vagas da Bolsa Interiorização ou a implementação de outra forma de Gratificação de Estímulo à Interiorização para os profissionais da Educação do Campo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 271
Processo: 091/2024
Projeto de Lei Municipal n° 012/2024 - Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Brasil Norte Juara, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 272
Processo: 092/2024
Projeto de Lei Complementar n° 004/2024 - Altera a Lei Complementar n° 019/2006 que, Dispõe sobre o Parcelamento do solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 273
Processo: 093/2024
Projeto de Resolução n° 005/2024 - Antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024.


Obs.: Leitura
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 276
Processo: 096/2024
Projeto de Resolução n° 006/2024 - Altera os artigos 26, inciso II, art. 41, inciso XVII e altera e acrescenta dispositivos ao art. 81, da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT.


Obs.: Leitura
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 279
Processo: 097/2024
Projeto de Resolução n° 007/2024 - Fixa o valor do subsídio dos Vereadores de Juara-MT para a Legislatura de 2025/2028, dá outras providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida
6 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Mônica da Silva Costa - Presidente Interina
Número de Protocolo: 282
Processo: 099/2024
Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara nº 001/2024 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Juara.


Obs.: Leitura
Matéria lida
7 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 280
Processo: 074/2024
Emenda Modificativa n° 003/2024 - Modifica o Artigo 2° do Projeto de Lei n° 009/2024 que Autoriza o Executivo a Realizar no Orçamento Vigente, Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.


Obs.: Leitura
Matéria lida
8 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 274
Processo: 094/2024
Requerimento n° 010/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Resolução n° 005/2024 que antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024.


Obs.: Leitura
Matéria lida
9 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 275
Processo: 095/2024
Requerimento n° 011/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução n° 005/2024 que antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024.


Obs.: Leitura
Matéria lida
10 - Moção de Aplauso nº 1 de 2024
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 222
Processo: 076/2024
Moção de Aplausos n° 001/2024 - Aos organizadores do Torneio de Beach Tennis - Reinauguração da Arena Parati, realizado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro do corrente ano, na Arena Parati.


Obs.: Leitura
Matéria lida
11 - Moção de Aplauso nº 2 de 2024
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 223
Processo: 077/2024
Moção de Aplausos n° 002/2024 - À equipe de Licitação e ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Juara, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados e à notável rapidez na execução de suas responsabilidades.


Obs.: Leitura
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eduardo do Boxe
Dispensou o uso da palavra

2 - Marta Dalpiaz

3 - Zé Galvão

4 - Fátima da Paranorte

5 - Eraldo Markito

6 - Patrícia Vivian

7 - Mônica Costa

8 - Luciano Olivetto
O vereador não se inscreveu

9 - Leo Boy
O vereador não se inscreveu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eduardo do Boxe / SD
Eraldo Markito / PL
Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL
Leo Boy / PL
Luciano Olivetto / Sem partido
Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS
Mônica Costa / REPUBLICANOS
Patrícia Vivian / REPUBLICANOS
Zé Galvão / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 272
Processo: 092/2024
Projeto de Lei Complementar n° 004/2024 - Altera a Lei Complementar n° 019/2006 que, Dispõe sobre o Parcelamento do solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 274
Processo: 094/2024
Requerimento n° 010/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Resolução n° 005/2024 que antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024.


Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
Aprovado o Regime de Urgência
3 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 275
Processo: 095/2024
Requerimento n° 011/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução n° 005/2024 que antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024.


Obs.: Discussão da Dispensa dos Pareceres
Aprovada a Dispensa dos Pareceres
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Número de Protocolo: 273
Processo: 093/2024
Projeto de Resolução n° 005/2024 - Antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
5 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Número de Protocolo: 280
Processo: 074/2024
Emenda Modificativa n° 003/2024 - Modifica o Artigo 2° do Projeto de Lei n° 009/2024 que Autoriza o Executivo a Realizar no Orçamento Vigente, Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
6 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 217
Processo: 074/2024
Projeto de Lei Municipal n° 009/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
7 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 243
Processo: 082/2024
Projeto de Lei Municipal n° 010/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
8 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Número de Protocolo: 244
Processo: 083/2024
Projeto de Lei Municipal n° 011/2024 - Altera o anexo l da Lei Municipal n° 2.720/2018- Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
9 - Moção de Aplauso nº 1 de 2024
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 222
Processo: 076/2024
Moção de Aplausos n° 001/2024 - Aos organizadores do Torneio de Beach Tennis - Reinauguração da Arena Parati, realizado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro do corrente ano, na Arena Parati.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão
10 - Moção de Aplauso nº 2 de 2024
Autor: Mônica Costa
Número de Protocolo: 223
Processo: 077/2024
Moção de Aplausos n° 002/2024 - À equipe de Licitação e ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Juara, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados e à notável rapidez na execução de suas responsabilidades.


Obs.: Única Discussão
Aprovado em Única Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 20 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 2 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Moção de Aplauso nº 1 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Galvão - Sim
  • Emenda Modificativa nº 3 de 2024
  • Eduardo do Boxe - Sim
  • Eraldo Markito - Sim
  • Fátima da Paranorte - Sim
  • Leo Boy - Sim
  • Luciano Olivetto - Sim
  • Marta Dalpiaz - Sim
  • Mônica Costa - Sim
  • Patrícia Vivian - Sim
  • Zé Galvão - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eduardo do Boxe / SD
    Dispensou o uso da palavra

    2 - Leo Boy / PL
    Dispensou o uso da palavra

    3 - Eraldo Markito / PL

    4 - Zé Galvão / PV

    5 - Marta Dalpiaz / REPUBLICANOS

    6 - Patrícia Vivian / REPUBLICANOS

    7 - Fátima da Paranorte / UNIÃO BRASIL

    8 - Luciano Olivetto / Sem partido
    O vereador não se inscreveu

    9 - Mônica Costa / REPUBLICANOS