Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: 092/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° 004/2024 - Altera a Lei Complementar n° 019/2006 que, Dispõe sobre o Parcelamento do solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 | Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência | 08/03/2024 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: 094/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 010/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência o Projeto de Resolução n° 005/2024 que antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024. - Requerimento nº 19 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 08/03/2024 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Requerimento nº 20 de 2024
Processo: 095/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 011/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução n° 005/2024 que antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024. - Requerimento nº 20 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 08/03/2024 - Discussão da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: 093/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 005/2024 - Antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024. - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 08/03/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: 074/2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa n° 003/2024 - Modifica o Artigo 2° do Projeto de Lei n° 009/2024 que Autoriza o Executivo a Realizar no Orçamento Vigente, Abertura de Crédito Especial e dá outras Providências. - Emenda Modificativa nº 3 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 08/03/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2024
Processo: 074/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 009/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 08/03/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2024
Processo: 082/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 010/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 08/03/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2024
Processo: 083/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 011/2024 - Altera o anexo l da Lei Municipal n° 2.720/2018- Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais. - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 08/03/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 1 de 2024
Processo: 076/2024
Autor: Mônica Costa
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 001/2024 - Aos organizadores do Torneio de Beach Tennis - Reinauguração da Arena Parati, realizado nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro do corrente ano, na Arena Parati. - Moção de Aplauso nº 1 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 29/02/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2024
Processo: 077/2024
Autor: Mônica Costa
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos n° 002/2024 - À equipe de Licitação e ao Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Juara, em reconhecimento aos excelentes serviços prestados e à notável rapidez na execução de suas responsabilidades. - Moção de Aplauso nº 2 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 29/02/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |