21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

· Processo nº 364/2023, Protocolo 1241 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Ofício nº 626/2023 - GP - Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de Julho/2023.

· Processo nº 370/2023, Protocolo 1256 - Interessada: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – Divisão de Cultura - Ofício nº 53/2023/SMDE-DC – Convidando para participar do Desfile Cívico 7 de Setembro às 7h, com saída em frente à Loja Econômica.

· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Protocolo nº 1260/2023 - Indicação nº 035/2023 – Vera. Sandy - Presidente - indicando ao Prefeito Municipal e à Divisão Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, a necessidade da instalação de uma rotatória na Avenida Mato Grosso, na intersecção entre as Ruas Curitiba e Belém.

· Protocolo nº 1261/2023 - Indicação nº 036/2023 – Vera. Sandy - Presidente - indicando ao Departamento Municipal de Trânsito, a necessidade de tornar a circulação da Rua José Pedro Dias via de “mão única”, no trecho compreendido entre a Avenida Mato Grosso e a Rua Curitiba.

· Protocolo nº 1236/2023 - Indicação nº 056/2023 – Vera. Mônica Costa - indicando ao Prefeito Municipal e à DIMUTRAN – Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transportes Rodoviário, a realização de estudos de viabilidade e se for possível a instituição com a devida sinalização de sentido único na Rua Rio Branco (em frente à Creche Municipal "Madre Paulina"), localizada no Jardim Califórnia, bem como, na Rua Guatemala (em frente à Escola Municipal "Cantinho Mágico"), localizada no Jardim América, tendo em vista que as referidas ruas são estreitas e o fluxo de veículos é bastante intenso.

· Protocolo nº 1234/2023 - Indicação nº 057/2023 – Vera. Mônica Costa, Vera. Sandy e Vera. Marta Dalpiaz - solicitando à Excelentíssima Senhora Teté Bezerra, Secretária de Estado de Agricultura Familiar, recursos e/ou parceria para a criação de um abatedouro de frango no município de Juara.

· Protocolo nº 1247/2023 - Indicação nº 058/2023 – Vera. Mônica Costa - Indicando ao Executivo Municipal e ao Secretaria Adjunto de Cidade, a confecção de projeto visando o prolongamento da iluminação pública já existente na Avenida José Alves Bezerra para o trecho recém pavimentado da referida avenida na saída para o Distrito Administrativo de Águas Claras.

· Protocolo nº 1269/2023 - Indicação nº 013/2023 – Ver. Luciano Olivetto e Ver. Eduardo do Boxe - Indicando ao Prefeito Municipal, a necessidade de garantir a acessibilidade no Ginásio de Esportes Ângelo Sinval Riva, com instalação de rampas estratégicas e banheiro para cadeirantes, visando o amplo acesso a todos.

· Protocolo nº 1275/2023 - Indicação nº 021/2023 – Ver. Eduardo do Boxe - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, Carlos Amadeu Sirena, a necessidade da elaboração de projeto de lei que Autoriza o CONDECON - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, a realizar parcerias com as Associações Comerciais, Industriais, Filantrópicas e Instituições sem fins lucrativos do Município de Juara, visando o trabalho em prol do bem-estar do consumidor.

· Protocolo nº 1248/2023 - Indicação nº 015/2023 – Vera. Marta Dalpiaz - Indicando ao Prefeito do Município, e à DIMUTRAN – Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transportes Rodoviário, a realização de estudos de viabilidade, objetivando a demarcação de pontos estratégicos para embarque e desembarque de carros de aplicativos, levando em consideração critérios como a segurança viária, acessibilidade, fluxo de tráfego e a demanda do Município de Juara/MT.