SAPL - Câmara Municipal de Juara - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/05/2024 - 19:30	Encerramento: 13/05/2024 - 21:44

Correspondências

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Vera. Marta Dalpiaz
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): LEITURA DAS ATAS DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/05/2024, SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE MULHER EMPREENDEDORA MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS REALIZADA EM 12/03/2024.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Processo 230/2024 - Protocolo 659/2024 - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde – Ofício n° 016/2024- SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes ao mês de Abril/2024. · Processo 227/2024 - Protocolo 634/2024 - Interessado: Wesley de Lima – Chefe do Cartório Eleitoral da 27ª Zona Eleitoral de Mato Grosso – Ofício n° 26/2024/27°ZE/MT - Requisitando a disponibilização do veículo Hilux – Placa RCF-6I67, devidamente abastecido, para deslocamento de servidora na Aldeia Indígena Pé de Mutum, nas datas especificadas no documento em anexo. · INDICAÇÕES PROTOCOLADAS · Protocolo 663/2024 - Interessada: Vera. Sandy - Presidente – Indicação nº 011/2024 - Indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da pavimentação asfáltica da Rua Júpiter, no bairro Jardim Panorama, bem como as ruas de acesso Urânio e Princesa Isabel, no município de Juara/MT. · Protocolo 669/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 005/2024 – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, para a construção de calçadas comunitárias em áreas residenciais, do município de Juara-MT · Protocolo 670/2024 – Interessada: Vera. Mônica Costa – Indicação nº 006/2024 – Indicando ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Carlos Amadeu Sirena e ao senhor Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade, a disponibilização de um terreno adequado e grama para a construção de um campo de futebol, para atender os moradores do Jardim Itália e bairro Santa Antonieta

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2024 Processo: 234/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 023/2024- Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 de Abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providencias. Obs.: leitura	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 24 de 2024 Processo: 235/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 024/2024- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências. Obs.: leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2024 Processo: 236/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 025/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Leitura	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 Processo: 231/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de decreto Legislativo n° 027/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valdecir Guerra. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 Processo: 232/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 028/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Vicente dos Santos Faria Neto Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 Processo: 233/2024 Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente Turno:	Projeto de Decreto Legislativo n° 029/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Mauro Ferreira da Silva. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário
7 - Moção de Pesar nº 1 de 2024 Processo: 238/2024 Autor: Plenário - PLN Turno:	Moção de Pesar n° 001/2024- Moção de Pesar aos familiares da Deputada Federal Amália Scudeler de Barros Santos. Obs.: Leitura	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 23 de 2024 Processo: 234/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 023/2024- Altera a redação da Lei Municipal n° 1.656, de 20 de Abril de 2005, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juara/MT e, dá outras providencias. Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Municipal nº 25 de 2024 Processo: 236/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Municipal n° 025/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências. Obs.: Discussão e votação do Regime de Urgência	Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Mensagem de Veto nº 2 de 2024 Processo: 108/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Mensagem de Veto n° 002/2024- Veta integralmente o Autografo n° 038/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2024 que, Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e Reorganização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
4 - Mensagem de Veto nº 3 de 2024 Processo: 109/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Mensagem de Veto n° 003/2024- Veta Integralmente o Autografo n° 041/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
5 - Mensagem de Veto nº 4 de 2024 Processo: 111/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Mensagem de Veto n° 004/2024- Veta integralmente o Autografo n° 044/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n° 014/2024 que, Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Juara-MT, nos Termos do Artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
6 - Mensagem de Veto nº 5 de 2024 Processo: 112/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Mensagem de Veto n° 005/2024- Veta Integralmente o Autografo n° 042/2024, referente ao Projeto de Lei municipal n° 015/2024 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Servidores Públicos que exercem Responsabilidade Técnica no âmbito do Município de Juara-MT e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
7 - Mensagem de Veto nº 6 de 2024 Processo: 114/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Mensagem de Veto n° 006/2024- Veta integralmente ao Autografo n° 039/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2024 que, Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
8 - Mensagem de Veto nº 7 de 2024 Processo: 115/2024 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Turno:	Mensagem de Veto n° 007/2024- Veta integralmente o Autografo n° 040/2024, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2024 que, Estabelece os subsídios dos Secretários do município de Juara-MT para o período 2025 a 2028, e dá outras providências. Obs.: Única Discussão	Proposição em Discussão Única
9 - Requerimento nº 47 de 2024 Processo: 228/2024 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024 Turno:	Requerimento n° 003/2024- Requerendo que por intermédio do Prefeito Municipal, a Senhora Alzira Maria Piva, Diretora do Departamento de Normas e Legislação, para que venha a essa Casa de Leis prestar esclarecimentos sobre o não encaminhamento do Projeto de Lei Substitutivo do Plano Diretor, após sanadas as irregularidades pela empresa responsável, conforme solicitações de adequações desta Comissão em audiência pública junto a Comunidade Juarense, considerando que documento encaminhado a essa Casa de Leis, anexa resposta da empresa PLURAUD, de que a minuta do referido projeto foi encaminhado pela empresa à Prefeitura Municipal em 19/10/2023. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Moção de Pesar nº 1 de 2024 Processo: 238/2024 Autor: Plenário - PLN Turno:	Moção de Pesar n° 001/2024- Moção de Pesar aos familiares da Deputada Federal Amália Scudeler de Barros Santos. Obs.: Única Discussão	Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação