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Requerimento n° 055/2024- Requerendo Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 071/2024 à n° 077/2024.

Requerimento n° 056/2024- Requerendo Dispensa dos Pareceres dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 071/2024 à n° 077/2024.

Requerimento n° 057/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 063/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Requerimento n° 058/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Decretos Legislativos abaixo relacionados: • Processo nº 532/2024, Protocolo 1979 - Interessado: Ver. Léo Boy - Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2024 – Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Roseli Maria Franchini Lauro. • Processo nº 539/2024, Protocolo 2003 - Interessada: Mesa Diretora - Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2024 – Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai.

Requerimento n° 059/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2024, de autoria do Ver. Eduardo do Boxe, que Estabelece limites para emissão sonora nas atividades e eventos realizados nas proximidades de templos religiosos no município de Juara, e dá outras providências.

Requerimento n° 061/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes a Subemenda nº 002/2024, de autoria da Vera. Marta Dalpiaz, Modifica a redação da Emenda Modificativa nº 019/2024, que modifica o Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Requerimento n° 004/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, requerendo esclarecimentos sobre o Projeto de Lei Municipal nº 057/2024 que autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, visando a realização de procedimento licitatório necessário à contratação de parceria público-privada para a gestão de resíduos sólidos no Município.

Subemenda n° 001/2024- Modifica a redação do art. 2º da Emenda Modificativa nº 018/2024, que modifica dispositivos da Câmara Municipal e do Gabinete do Prefeito, no Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Subemenda n° 002/2024- Modifica a redação da Emenda Modificativa nº 019/2024, que modifica o Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Moção de Parabenizarão n° 001/2024 - Aos Servidores da Unemat pelos 22 anos promovendo ensino, pesquisa e extensão no município de Juara

Moção de Parabenizarão n° 002/2024 - Aos munícipes que se dedicaram na expansão e fortalecimento da Unemat nesses 22 anos de trabalho em prol do ensino, pesquisa e extensão no município de Juara

Moção de Parabenização n° 003/2024- Moção de Parabenizaçao aos Servidores da EMPAER-MT pelos resultados alcançados em 2023.

Moção de Parabenização n° 004/2024- Moção de Parabenização à equipe de motocross de Juara, que continuamente representam nossa cidade com excelência e dedicação em competições regionais, estaduais e nacionais.

Moção de Repúdio n° 001/2024- À Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e à Associação Nacional dos Exportadoras de Cereais (Anec), em razão de estabelecerem a “moratória da soja”, acordo comercial que proíbe que as empresas associadas comprem soja ou carne de áreas desmatadas após 2008, mesmo que as áreas tenham sido abertas legalmente, se sobrepondo ao Código Florestal Brasileiro.

Emenda Impositiva ao Orçamento n° 040/2024- Emenda Impositiva que altera Projeto de Lei que “estima a receita e fixa a despesa do município de Juara para o exercício financeiro de 2025.

Redação Final - Projeto de Lei Municipal n° 030/2024. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências.