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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto Decreto Legislativo n° 027/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Giovano Gotardo.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 308 / 2025
Protocolo: 2171/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:14:31
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 032/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Danieli Adani Souza Silva.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 309 / 2025
Protocolo: 2172/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 16:24:53
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 033/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Angelica dos Santos.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Processo: 310 / 2025
Protocolo: 2175/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 16:11:20
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 034/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Josicleide Dias de Oliveira.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 314 / 2025
Protocolo: 2223/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 15:43:38
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 035/2025- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 318 / 2024
Protocolo: 2239/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 16:55:40
Autor:
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 036/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Alaíde Rodrigues dos Santos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 337 / 2025
Protocolo: 2377/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 13:49:49
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 037/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria do Carmo Gouveia.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 338 / 2025
Protocolo: 2379/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 14:17:52
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 038/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Adhemar de Brito Figueira Peres.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 343 / 2025
Protocolo: 2407/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 16:10:21
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 039/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Luis Fernando Amado Conte.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 344 / 2025
Protocolo: 2415/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 14:44:33
Autor:
Ganso Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 040/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Inir Contini.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 345 / 2025
Protocolo: 2416/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 15:15:12
Autor:
Alex
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 041/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Arsênio de Souza Goudinho.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 348 / 2025
Protocolo: 2421/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 17:15:45
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 042/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhor Francisco Luiz de Jesus.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Processo: 351 / 2025
Protocolo: 2443/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:28:21
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 043/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Marcos Rodrigues.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 356 / 2025
Protocolo: 2478/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:29:46
Autor:
Ganso Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 044/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Albino Buchelt.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Processo: 357 / 2025
Protocolo: 2479/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 15:32:32
Autor:
Zé Carlos Mototáxi
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 045/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria José Lazareti Fragnan.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 361 / 2025
Protocolo: 2519/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:55:03
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 046/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Odair José Capelli.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 362 / 2025
Protocolo: 2521/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 16:13:51
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 047/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Claudinei Gomes Guerra.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 366 / 2025
Protocolo: 2525/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 18:09:20
Autor:
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 048/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Izolina Dolmen de Oliveira.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 363 / 2025
Protocolo: 2522/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 17:24:42
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fernando Isidoro Bergo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 377 / 2025
Protocolo: 2538/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 18:17:35
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2025-Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Ricardo Bianchin.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 367 / 2025
Protocolo: 2527/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 14:59:25
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Francisley Rodrigues Farias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 368 / 2025
Protocolo: 2528/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 15:10:09
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Nelson Jose Kasprzak.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 369 / 2025
Protocolo: 2529/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 15:21:33
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Wilson Aluizio da Silva Figueira
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 370 / 2025
Protocolo: 2530/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 15:26:00
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor James Monteiro Fernandes.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 371 / 2025
Protocolo: 2531/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 15:33:36
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Ena Sosa Chavez.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 372 / 2025
Protocolo: 2532/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 15:40:03
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Marcos Vinicius de Azevedo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 375 / 2025
Protocolo: 2536/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 16:17:26
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhor Olavo Lopes.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 376 / 2025
Protocolo: 2537/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 18:05:11
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 058/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Andyra Piovezan Kasprzak.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Processo: 378 / 2025
Protocolo: 2539/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 18:23:33
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 59/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 059/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense à Senhora Eva Campos de Melo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 379 / 2025
Protocolo: 2546/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:30:32
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 60/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 060/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Osmar Silva Matos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 380 / 2025
Protocolo: 2547/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 14:46:25
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 61/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 061/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Sebastião Alves Costa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 381 / 2025
Protocolo: 2550/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:02:58
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 62/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 062/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Fabio Alves Cardoso.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 382 / 2025
Protocolo: 2558/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 14:08:17
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 63/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 063/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor João Romagna Neto.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 383 / 2025
Protocolo: 2559/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 16:08:33
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 64/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 064/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Vagno Aparecido Reato.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 384 / 2025
Protocolo: 2565/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 13:41:26
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
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PDL 65/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 065/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Creusa Cristina Carvalho da Mota.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 391 / 2025
Protocolo: 2580/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 17:57:50
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
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PDL 66/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 066/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Jailton Nunes Rodrigues.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Processo: 392 / 2025
Protocolo: 2588/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:02:52
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
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PDL 67/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 067/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Thiago dos Santos Boava.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 399 / 2025
Protocolo: 2600/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:31:21
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 68/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 068/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Gabriel Jose Penariol de Souza.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 400 / 2025
Protocolo: 2601/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:39:11
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 69/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 069/2025- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Valmir Somensi.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 401 / 2025
Protocolo: 2602/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 15:45:36
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 70/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 070/2025- Aprova as contas anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara Relativas ao Exercicio de 2024.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 404 / 2025
Protocolo: 2611/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 16:54:06
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº 001/2025- Altera a Lei Complementar n° 149/2017, que, Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e a Lei Complementar n° 029/2007, Institui a Carreira dos Profissionais da Fiscalização do Município de Juara.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 008 / 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 16:05:23
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 002/2025- Altera a Tabela lX da Lei Complementar municipal n° 023 de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário municipal e Estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 084 / 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 17:14:26
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar n° 003/2025- Altera o Anexo XVII da Lei Complementar nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 179 / 2025
Protocolo: 1220/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 17:36:35
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
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PLCL 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2025- ALTERA O CAPUT DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 182, DE 07 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS COM EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS NO MUNICÍPIO DE JUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Processo: 017 / 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 17:55:04
Autor:
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLCL 2/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002/2025- Altera dispositivos Complementar n° 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 027 / 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 17:19:51
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLCL 4/2025 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2025 - de autoria do Plenário que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 410 / 2025
Protocolo: 2654/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:21:31
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 1/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 001/2025- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais, Remanejamneto, Transposição, Realocaçao e a transferência de saldos Orçamentarios na LOA - Leis Orçamentaria Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 004 / 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 15:59:07
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 2/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 002/2025- Altera a Lei Municipal n° 3.245/2025 que, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o Exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 005 / 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 16:01:19
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 3/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 003/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 006 / 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 16:03:00
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLM 4/2025 - Projeto de Lei Municipal
Ementa: Projeto de Lei Municipal n° 004/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 007 / 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 16:04:05
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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