3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Realizada pela Vera. Marta Dalpiaz .

Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as Atas da 2ª (Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 14/02/2024 e da 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 30/01/2024, postas em discussão e não havendo quem quisesse discuti-las, foram postas em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade.

· Processo nº 042/2024 - Protocolo 121 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Ofício nº 096/2024 - GP - Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de Janeiro/2024.

· Processo nº 043/2024, Protocolo 126 - Interessada: - Prefeitura Municipal de Juara – Ofício Circular nº 002/2024/SF - Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 002/2024 relativo aos Relatórios Anuais das Contas referente ao exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Juara-MT.

· Processo nº 044/2024, Protocolo 127 - Interessada: - Prefeitura Municipal de Juara – Ofício nº 001/2024-GF – Encaminhando os Relatórios das Contas Anuais do exercício de 2023.

· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Protocolo 114/2024 - Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 002/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Mauro Mendes Ferreira, a aquisição de 5 (cinco) ônibus, com capacidade para 44 a 59 alunos sentados, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Juara.

· Protocolo 115/2024 - Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 003/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação, Senhor Alan Resende Porto, indicando a aquisição de 5 (cinco) ônibus, com capacidade para 44 a 59 alunos sentados, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Juara.

· Protocolo 128/2024 - Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 004/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Jayme Veríssimo Campos - Senador da República, visando a destinação de recursos financeiros, no valor de R$-500.000,00 (quinhentos mil reais) advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal e Estadual, para que seja materializada a construção de lago contemplativo, com ciclovia e pista de caminhada no entorno da Quadra 01 do Residencial Bandeirantes, localizado neste município de Juara.

· Protocolo 136/2024 - Interessada: Vera. Marta Dalpiaz - Indicação nº 002/2024 – Indicando ao Executivo Municipal, visando a elaboração de um projeto de revitalização das Áreas de Preservação Permanente (APP) presentes em nosso território urbano.