4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/03/2024 - 19:30 Encerramento: 04/03/2024 - 22:06
Correspondências
Expedientes
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011):

Realizada pela Vera. Marta Dalpiaz.

2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foi lida a Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 19/02/2024, posta em discussão e não havendo quem quisesse discuti-la, foi posta em votação, a qual foi aprovada por unanimidade.

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

· Processo 055/2024 - Protocolo 170/2024 - Interessada: Comunidade Indígena – Aldeia Tatuí - Ofício nº 001/2024 – Aldeia Tatuí – Solicitando materiais esportivos e instalação de iluminação pública para o campo de futebol society da aldeia.

· Processo 056/2024 - Protocolo 178/2024 - Interessada: EMPAER - Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - Ofício nº 01/2024 - Solicitando espaço de tempo em sessão ordinária para fazer a apresentação dos principais resultados dos serviços prestados no ano de 2023 e o planejamento para o ano de 2024.

· Processo 066/2024 - Protocolo 195/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara – Carlos Amadeu Sirena – Prefeito do Município - Ofício n° 128/2024 - Solicitando a presença da Presidente da Câmara ou representante da Mesa Diretora para o acompanhamento da assinatura do Convênio de pavimentação asfáltica da Avenida Walter Lauro, no Bairro Jardim Ubirajara, no dia 04 de março, às 14h, no Palácio de Governo, em Cuiabá-MT.

· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

· Protocolo 226/2024 - Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 005/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município, para que por meio do setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Barão do Rio Branco, localizada no Jardim Califórnia.

· Protocolo 227/2024 - Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 006/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município, para que por meio do setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Belo Horizonte, entre a Rua Bauru e Rua Piracicaba, no Centro.

· Protocolo 228/2024 - Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 007/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município, para que por meio do setor competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Belo Horizonte, entre a Rua Hélio Sguario Muchalak, localizada no Residencial Bandeirantes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2024
Processo: 074/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 009/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 058/2024
Autor: Marta Dalpiaz
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Alair Coutinho.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 059/2024
Autor: Zé Galvão
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Silene da Silva Barbosa Amaral.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 060/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Claudia Henrique Leão.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: 061/2024
Autor: Leo Boy
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Janete Vicente do Nascimento.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 062/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2024- Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Dirce Maria Barbosa de Queiroz.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 063/2024
Autor: Mônica Costa
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Cícera Maria dos Santos Cardoso.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: 064/2024
Autor: Welington Martins
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Shirley Aleixo Ossani.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 065/2024
Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2023/2024
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Luciana Ribeiro de Souza.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 067/2024
Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2023/2024
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Jaqueline de Brida de Oliveira.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 068/2024
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Simone Dantas de Araújo Melo.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: 069/2024
Autor: Sandy
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Magali Cristina de Lima Farias.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: 073/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Rosa Aparecida da Cruz.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
14 - Requerimento nº 16 de 2024
Processo: 078/2024
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 008/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 001/2024 à 012/2024, que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras.


Obs.: Leitura
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
15 - Requerimento nº 17 de 2024
Processo: 079/2024
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 009/2024 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 001/2024 à 012/2024- que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras.


Obs.: Leitura
Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
16 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: 070/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento nº 004/2024 – Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos e informações pertinentes à fiscalização das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Juara/MT.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
17 - Requerimento nº 14 de 2024
Processo: 071/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento nº 005/2024 – Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos acerca do cadastramento do Município de Juara no programa "Vigia Mais MT", bem como informações sobre o cronograma de instalação dessas câmeras de vigilância e quais os pontos estratégicos definidos pela administração pública para sua instalação no Município de Juara/MT.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
18 - Requerimento nº 15 de 2024
Processo: 072/2024
Autor: Sandy
Turno:
Requerimento n° 001/2024 - Requerendo licença para tratar de interesse particular, pelo período de 31 (trinta e um) dias, contados a partir do dia 05 ( cinco) de março do ano de 2024.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
19 - Requerimento nº 18 de 2024
Processo: 080/2024
Autor: Welington Martins
Turno:
Requerimento n° 001/2024 - Requerendo Licença para tratar de interesse particular, pelo período de 31 (trinta e um) dias, contados a partir do dia 05 (cinco) de março do ano de 2024.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
20 - Moção de Repúdio nº 1 de 2024
Processo: 075/2024
Autor: Marta Dalpiaz
Turno:
Moção de Repúdio n° 001/2024- À Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e à Associação Nacional dos Exportadoras de Cereais (Anec), em razão de estabelecerem a “moratória da soja”, acordo comercial que proíbe que as empresas associadas comprem soja ou carne de áreas desmatadas após 2008, mesmo que as áreas tenham sido abertas legalmente, se sobrepondo ao Código Florestal Brasileiro.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
21 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Processo: 049/2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Turno:
Emenda Modificativa n° 002/2024 - Modifica o artigo 2° e anexos do Projeto de Lei Complementar n° 002/2024 que Altera a Lei Complementar n° 017/2006, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Leitura
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2024
Processo: 571/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Mensagem de Veto n° 001/2024, ao Projeto de Lei do Legislativo n° 032/2023, que Dispõe sobre o repasse da 13° parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
2 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2024
Processo: 074/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Municipal n° 009/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.


Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
3 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: 038/2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Turno:
Emenda Modificativa n° 001/2024 - Modifica o inciso II do art. 11-A do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 que Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 015, de 17 de novembro de 2006, que Institui o Plano Diretor Municipal de Juara, estabelece Diretrizes para o Planejamento do Município e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 038/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Complementar n° 001/2024- Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 015, de 17 de novembro de 2006 que, Institui o Plano Diretor Municipal de Juara, estabelece diretrizes para o planejamento do Município e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
5 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Processo: 049/2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2023/2024
Turno:
Emenda Modificativa n° 002/2024 - Modifica o artigo 2° e anexos do Projeto de Lei Complementar n° 002/2024 que Altera a Lei Complementar n° 017/2006, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: 049/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Complementar n° 002/2024 - Altera a Lei Complementar n° 017/2006, que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Processo: 052/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Complementar n° 003/2024 - Altera a Lei Complementar n° 020/2006 que, Dispõe sobre as edificações no Município de Juara e dá outras providências.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
8 - Requerimento nº 16 de 2024
Processo: 078/2024
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 008/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 001/2024 à 012/2024, que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras.


Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
9 - Requerimento nº 17 de 2024
Processo: 079/2024
Autor: Plenário - PLN
Turno:
Requerimento n° 009/2024 - Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 001/2024 à 012/2024- que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras.


Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 058/2024
Autor: Marta Dalpiaz
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Alair Coutinho.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 059/2024
Autor: Zé Galvão
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Silene da Silva Barbosa Amaral.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 060/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Claudia Henrique Leão.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: 061/2024
Autor: Leo Boy
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Janete Vicente do Nascimento.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 062/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2024- Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Dirce Maria Barbosa de Queiroz.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 063/2024
Autor: Mônica Costa
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Cícera Maria dos Santos Cardoso.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: 064/2024
Autor: Welington Martins
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Shirley Aleixo Ossani.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 065/2024
Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2023/2024
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Luciana Ribeiro de Souza.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: 067/2024
Autor: CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - 2023/2024
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Jaqueline de Brida de Oliveira.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: 068/2024
Autor: Eraldo Markito
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Simone Dantas de Araújo Melo.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: 069/2024
Autor: Sandy
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Magali Cristina de Lima Farias.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: 073/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2024 - Concede o Título Mulher Empreendedora ¨Maria Aparecida Alves dos Santos¨ à Senhora Rosa Aparecida da Cruz.


Obs.: Única Discussão
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
22 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 051/2024
Autor: Sandy
Turno:
Projeto de Resolução n° 003/2024 - Cria no site da Câmara Municipal de Juara, a Galeria Histórica do município.


Obs.: Única Discussão
Proposição em Discussão Única
23 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: 070/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento nº 004/2024 – Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos e informações pertinentes à fiscalização das empresas terceirizadas que prestam serviços ao Município de Juara/MT.


Obs.: Discussão e Votação do Requerimento de autoria dos Vereadores Luciano Olivetto e Eraldo Markito.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
24 - Requerimento nº 14 de 2024
Processo: 071/2024
Autor: Luciano Olivetto
Turno:
Requerimento nº 005/2024 – Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos acerca do cadastramento do Município de Juara no programa "Vigia Mais MT", bem como informações sobre o cronograma de instalação dessas câmeras de vigilância e quais os pontos estratégicos definidos pela administração pública para sua instalação no Município de Juara/MT.


Obs.: Discussão e Votação do Requerimento de autoria dos Vereadores Luciano Olivetto e Eraldo Markito.
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
25 - Requerimento nº 15 de 2024
Processo: 072/2024
Autor: Sandy
Turno:
Requerimento n° 001/2024 - Requerendo licença para tratar de interesse particular, pelo período de 31 (trinta e um) dias, contados a partir do dia 05 ( cinco) de março do ano de 2024.


Obs.: Retirado pela Presidente
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
26 - Requerimento nº 18 de 2024
Processo: 080/2024
Autor: Welington Martins
Turno:
Requerimento n° 001/2024 - Requerendo Licença para tratar de interesse particular, pelo período de 31 (trinta e um) dias, contados a partir do dia 05 (cinco) de março do ano de 2024.


Obs.: Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Welington Martins
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
27 - Moção de Repúdio nº 1 de 2024
Processo: 075/2024
Autor: Marta Dalpiaz
Turno:
Moção de Repúdio n° 001/2024- À Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e à Associação Nacional dos Exportadoras de Cereais (Anec), em razão de estabelecerem a “moratória da soja”, acordo comercial que proíbe que as empresas associadas comprem soja ou carne de áreas desmatadas após 2008, mesmo que as áreas tenham sido abertas legalmente, se sobrepondo ao Código Florestal Brasileiro.


Obs.: Discussão e Votação da Moção de Repúdio “moratória da soja”
Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação