Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EA 1/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 2/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 002/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 3/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 003/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 4/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 004/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 5/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 005/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 6/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 006/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 7/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 007/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 8/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 008/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 9/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 009/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 10/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 010/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
|
EA 11/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 011/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 12/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 012/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 13/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 013/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 14/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 014/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 15/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 015/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 16/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 016/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 17/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 017/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 18/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 018/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 19/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 019/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 20/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 020/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 21/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 021/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 22/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 022/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 23/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 023/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 24/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 024/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 25/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 025/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 26/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 026/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 27/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 027/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 28/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 028/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EA 29/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 029/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
|
EM 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 001/2021 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 017/2021.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
EM 2/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 002/2021 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 023/2021.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EM 3/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 003/2021 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMS 1/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 001/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 006/2021.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Processo: 57 / 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMS 2/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 002/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 007/2021.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMS 3/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 003/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
|
EMS 4/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 004/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Plenário - PLN
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMS 5/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 005/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 516/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 16:53:54
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
EMS 6/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 006/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2021.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
EMS 7/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 007/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 028/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
EMS 8/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 008/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMS 9/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 009/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 038/2021.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMS 10/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 010/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2021.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Sandy
Marta Dalpiaz
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
EMS 11/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 011/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 018/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
EMS 12/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 012/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 030/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2022-2025.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
EMS 13/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 013/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 055/2021 (zero, cinquenta e cinco/dois mil e vinte e um) - Altera a Lei Municipal nº 2.747, de 13 de março de 2019, que Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, através das Parcerias Público Privadas – PPP do Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Texto Original
|
EMS 14/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 014/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
|
EMS 15/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 015/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 058/2021.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1617/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 17:15:35
Autor:
Plenário - PLN
|
IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2021 - Indicando que encaminhe expediente à Comissão Permanente Competente desta Casa de Leis, para análise de sugestão de regulamentação da comercialização e o uso em locais públicos de cachimbo conhecido como Narguilé, para convertê-lo em Projeto de Lei.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 97 / 2021
Protocolo: 208/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 15:57:35
Autor:
Sandy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
|
IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2021 - Indicando a criação de um Ecoponto de Pilhas, Baterias e Lâmpadas em ação articulada entre o Poder Público Municipal, iniciativa privada e sociedade civil.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
Sandy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Não houve resposta.
Texto Original
|
IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 003/2021 - Indicando que o município faça a adesão ao programa habitacional junto a MT Participações e Projetos – MTPAR, com escopo de combatermos o déficit habitacional, bem como proporcionar melhor qualidade de vida as famílias juarenses.
Apresentação: 19 de Julho de 2021
Autor:
Sandy
Welington Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2021
Última Ação: Não houve resposta
Texto Original
|
