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IND 177/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 040/2023- Indicando a instalação de relógio digital com termômetro na Avenida Rio Arinos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1477/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 17:08:11
Autor:
Sandy
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 416/GP/2023.
Texto Original
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IND 178/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 012/2023- Indicando a regulamentação do comércio de alimentos em vias e logradouros públicos no município de Juara, conforme anteprojeto de lei encaminhado em anexo.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 1465/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 17:40:56
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 416/GP/2023.
Texto Original
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IND 179/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 016/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que por seu intermédio através da Secretária de Educação, organize a partir do ano que vem (2024), uma escala de planejamento para a concessão das licenças prêmios dos professores Municipais de Juara/MT.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 1479/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 17:15:20
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 419/GP/2023 e a Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas por meio do Ofício nº 420/GP/2023 em 09/10/2023.
Texto Original
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IND 180/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 012/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, indicando a necessidade da instalação de alambrado no entorno do Centro Esportivo Júlio Cézar Sirena, localizado no centro.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1521/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 16:17:21
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 424/GP/2023 em 10/10/2023 e ao Secretário de Esportes, através do Ofício nº 425/GP/2023 em 10/10/2023.
Texto Original
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IND 181/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 012/2023 - Indicando a necessidade da elaboração de projeto de lei instituindo o Centro de Especialidades Odontológicas, em atendimento à Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente, no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 1542/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 16:27:54
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 437/GP/2023 em 18/10/2023.
Texto Original
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IND 182/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 016/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde, a realização de inscrição de seleção para aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) oferecidas pelo Governo Federal do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 1560/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 13:48:25
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 e a Senhora Maisa Figueiredo de Souza por meio do Ofício nº 452/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original
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IND 183/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 017/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, que sejam tomadas as medidas necessárias para o cumprimento integral da Lei nº 14.685/2023, que versa sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas e Creches em nosso município.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 1561/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 13:51:06
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 e a Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas por meio do Ofício nº 451/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original
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IND 184/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 018/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um novo polo de atendimento no setor de identificação, além da contratação de um servidor.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1586/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 17:00:19
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original
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IND 185/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 019/2023- Indicando aos Excelentíssimos Senhores: Mauro Mendes Ferreira, Rosa Neide Sandes de Almeida e Teté Bezerra, a disponibilização de emendas para aquisição de 4 (quatro) Veículos Pick UP Strada, visando melhorar as condições de tráfego e facilitar escoamento da produção agrícola e pecuária dos povos indígenas de Juara/MT.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 1609/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 18:16:18
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Gabinete de Deputado - GD
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada ao Senhor Mauro Mendes por meio do Ofício nº 456/GP/2023, a Senhora Rosa Neide Sandes de Almeida por meio do Ofício nº 457/GP/2023 e a Senhora Teté Bezerra por meio do Ofício nº 458/GP/2023, em 07/11/2023.
Texto Original
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IND 186/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 063/2023 - Indicando ao Executivo Municipal para que providencie junto a Secretaria Municipal de Cidade – Setor de Planejamento, a elaboração de projeto e execução da pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, do trecho entre a Rua Niterói esquina com a Rua João Cardoso.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1626/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:21:52
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 e ao Senhor Joaquim Tolovi Júnior por meio do Ofício nº 453/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original
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IND 187/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 023/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transportes, a urgente recuperação da ponte sobre o Rio Matrinxã II, localizada na Estrada da Porteira Branca, neste município.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1629/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 14:58:16
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 e ao Senhor Antônio Carlos Fernandes de Araújo por meio do Ofício nº 454/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original
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IND 188/2023 - Indicação
Ementa: indicação n° 024/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, melhorias na quadra de basquete localizada na Praça Esportiva Diogo Rafael Saporski, com a recuperação do piso, a instalação de rede de proteção e de um bebedouro de água na quadra de basquete.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1630/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 15:01:14
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Secretaria Municipal de Esportes - SME
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Edivaldo dos Santos Oliveira por meio do Ofício nº 455/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original
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IND 189/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 017/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que este reveja e ajuste os procedimentos administrativos cabíveis visando a computação do tempo para cumprimento de período aquisitivo necessário à concessão de licença prêmio dos Servidores Públicos Municipais de Juara/MT, conforme a Resolução de Consulta nº 05/2020 do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 1590/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 17:22:46
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Secretaria Municipal de Educação - SME
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Resposta encaminhada à Vera. Marta Dalpiaz através do protocolo nº 470/2023 - 16/11/2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 190/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 043/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e ao Secretário Municipal de Cidade, a instalação de câmeras de videomonitoramento no Lago Contemplativo do Geraldão, no município de Juara/MT.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1634/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 16:17:48
Autor:
Sandy
Localização Atual: Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 e ao Senhor Salvador Pizzolio por meio do Ofício nº 450/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original
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IND 191/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 044/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara, a necessidade da adesão do município no Programa “Ser Família Habitação” desenvolvido pelo Governo do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1635/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 16:19:46
Autor:
Sandy
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original
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IND 192/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 045/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e a Secretária Municipal de Educação, a necessidade da adesão do município no Programa “Escola em Tempo Integral” desenvolvido pelo Ministério da Educação.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1636/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 16:21:33
Autor:
Sandy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2023
Última Ação: Ao arquivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 193/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 046/2023 - Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e a Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da adesão do município no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), em suas diversas modalidades, desenvolvido pelo Ministério da Saúde.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 1637/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 16:23:47
Autor:
Sandy
Localização Atual: Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 449/GP/2023 e a Senhora Maisa Figueiredo de Souza por meio do Ofício nº 452/GP/2023 em 07/11/2023.
Texto Original
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IND 194/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 018/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que por meio de seus canais oficiais de comunicação, promova a divulgação do Edital nº 02/2023 de Chamamento Público que tem por objetivo a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto realizar Projeto de formação com mulheres em Autonomia econômica e cuidado, visando à constituição de rede de multiplicadoras.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1680/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 15:39:03
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 468/GP/2023 em 14/11/2023.
Texto Original
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IND 195/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 064/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil - MAPA, a destinação de uma patrola para atender as demandas do Distrito Administrativo de Paranorte.
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 1681/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 15:47:27
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Gabinete de Ministro - GM
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro por meio do Ofício nº 499/GP/2024 em 14/11/2023.
Texto Original
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IND 196/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 042/2023- Indicando ao Prefeito Municipal de Juara e ao Secretário Municipal de Cidade, solicitando a limpeza e manutenção do entorno do Rio Arinos, nas proximidades da Ponte, bem como a instalação de lixeiras no local.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1519/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:49:49
Autor:
Sandy
Localização Atual: Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Encaminhado ao Executivo Municipal, através do Ofício nº 424/GP/2023 e ao Secretário de Cidade, através do Ofício nº 425/GP/2024.
Texto Original
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IND 197/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 041/2023 - Indicando ao Diretor da Agência dos Correios de Juara, a regularização urgente dos problemas de interrupção de internet da Agência para garantir que os serviços sejam restabelecidos de forma eficaz e eficiente.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1516/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:18:06
Autor:
Sandy
Localização Atual: Pessoa Fisica - PF
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhada a Senhora Ivonilda da Silva por meio do Ofício nº 427/GP/2023 em 10/10/2023.
Texto Original
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IND 198/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 020/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a viabilidade de instituir um cargo ou função de assessoria especializada para tratar das demandas das quatro etnias indígenas – Aldeia Munduruku, Aldeia Rikbaktsa, Aldeia Apiaká–Kayabi e Aldeia Inhá–Apiaká – junto à estrutura administrativa da Prefeitura de Juara/MT.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 1721/2023, Data Protocolo:
21/11/2023 -
Horário: 14:54:16
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 199/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 025/2023- Indicando ao Executivo Municipal para que através de Secretaria de Cidade e Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, promova uma análise para a possível implementação do fechamento do canteiro central da Avenida Mato Grosso nas proximidades do Centro de Saúde Frater Lucas, bem como amplie as vagas de estacionamento nessa localidade.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1764/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 17:50:49
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Salvador Pizzolio por meio do Ofício nº 499/GP/2023 e ao Senhor Amauricío Alves Cordeiro por meio do Ofício nº 501/GP/2023, em 28/11/2023.
Texto Original
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IND 200/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 019/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, para que este institua um Dia de Conscientização do Bullying, assim como nos encaminha a programação para a implantação da Lei nº 3.109 de 10 de julho de 2023 que instituiu a Campanha Agosto verde de Conscientização da Segurança Digital nas Escolas Municipais, no Município de Juara/MT.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 1755/2023, Data Protocolo:
24/11/2023 -
Horário: 15:50:52
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 499/GP/2023 em 28/11/2023.
Texto Original
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IND 201/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 065/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil - MAPA, a destinação de um caminhão caçamba, três ensiladeiras e uma Plantadeira Hidráulica com 5 Linhas, com o objetivo de fortalecer e impulsionar as atividades agrícolas do município de Juara-MT.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1888/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 18:05:55
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Gabinete de Ministro - GM
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro por meio do Ofício nº 530/GP/2024 em 19/12/2023.
Texto Original
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IND 202/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 066/2023 - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Juarez Alves da Costa, Deputado Federal, a destinação de recursos financeiros, advindos de emenda parlamentar ou que realize gestão junto ao Governo Federal, com escopo de garantir recursos para a materialização e execução do projeto de micro revestimento para conservação do pavimento, que foi protocolado junto a SINFRA – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, com protocolo de nº 504247/2021, que atenderá vários bairros do Município de Juara-MT.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1889/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 18:07:57
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Gabinete de Deputado - GD
Status: Indicação encaminhada ao respectivo Destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Juarez Alves Costa por meio do Ofício nº 531/GP/2024 em 19/12/2023.
Texto Original
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IND 203/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 026/2023 - Ao Executivo Municipal para que através de Secretaria de Cidade e Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, providencie melhorias para a Avenida Mato Grosso, no trecho compreendido entre a Rua Bauru e a Rua Castelo Branco.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1893/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 18:21:13
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Secretaria Municipal de Cidade - SMC
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Amauricío Alves Cordeiro por meio do Ofício nº 529/GP/2024 em 19/12/2023.
Texto Original
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IND 204/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 014/2023- Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Amadeu Sirena e ao Secretário Adjunto de Cidade, Sr. Joaquim Tolovi Junior, a necessidade da elaboração de Projeto Básico para Construção de Quebra-molas na Rodovia MT-338.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1794/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 16:29:32
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Prefeitura Municipal Juara - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação encaminhado ao Senhor Carlos Amadeu Sirena por meio do Ofício nº 508/GP/2024 e ao Senhor Joaquim Tolovi Júnior por meio do Ofício nº 509/GP/2023, em 05/12/2023.
Texto Original
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IND 205/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 062/2023- Indicando a Secretária Municipal de Educação, Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas, versando sobre o cumprimento da Lei Nº 13.845, de 18 de junho de 2019, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1520/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:52:52
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ao arquivo.
Documentos Acessórios:
1
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IND 206/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 014/2023- Indicando ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação solicitando um bebedouro de água com maior capacidade, bem como melhorar os ar-condicionado e colocar insulfilm nos ônibus escolares da Escola Municipal Tancredo Neves.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1517/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:20:43
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Indicação respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023
Última Ação: Resposta encaminhada ao Ver. Luciano Olivetto pelo Whatsapp.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 207/2023 - Indicação
Ementa: Indicação n° 015/2023- Indicando ao Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Educação e Secretaria de Esporte, solicitando um bebedouro de água com maior capacidade, bem como melhorar os ar-condicionado dos ônibus e colocar insulfilm nos ônibus escolares e artigos esportivos na Escola Municipal Renascer.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 1518/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 15:22:31
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2023
Última Ação: Ao arquivo.
Documentos Acessórios:
1
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MVT 1/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 001/2023 - Veta integralmente o Autógrafo nº 112/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 028/2022, que autoriza instituição do programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no Município de Juara/MT.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Processo: 535 / 2022
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MVT 2/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 002/2023 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 114/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 029/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o Município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Processo: 545 / 2022
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MVT 3/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 003/2023 - que Veta Integralmente o Autógrafo nº 039/2023, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023– Que dispõe sobre a transparência na execução de emendas parlamentares indicadas ao município de Juara-MT por Senadores, Deputados Estadual e Vereadores.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MVT 4/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 004/2023 - Veta integralmente o Autógrafo nº 059/2023, que a criação do Programa “Cidade Vigilante”, que concede desconto de 15% no valor do IPTU anual, às empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 903/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 18:29:18
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Veto encaminhando para apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MVT 5/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 005/2023 - Veta integralmente o Autógrafo nº 060/2023, que Dispõe sobre a presença de “DOULAS” durante o parto, nas maternidades situadas no município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 904/2023, Data Protocolo:
12/06/2023 -
Horário: 18:30:36
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Veto encaminhando para apresentação em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOCA 1/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 001/2023- À aluna Ana Beatriz Fernandes Sokano da E.E Oscar Soares, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 609/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 18:14:29
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 2/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moçao de Aplausos n° 002/2023- À aluna Nicole Mateus Lopes da E.E Militar Tiradentes, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 610/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 18:17:37
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 3/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 003/2023- À aluna Dhieniffer Maykeli Guira Soares da E.E Nivaldo Fracarolli, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 608/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 18:10:42
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 4/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 004/2023- À aluna Emanuelli Teodoro Menozzi da E.E Nivaldo Fracarolli, selecionada no Município de Juara/MT para o Programa de Intercâmbio MT no Mundo.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 607/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 18:08:22
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 5/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos nº 001/2023 - Ao Senhor João Venâncio da Silva, em reconhecimento ao exemplo de cidadania, amor ao esporte, organização e dedicação nos eventos esportivos juarense.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 627/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 16:44:38
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 6/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 005/2023- Requeiro à Mesa, que encaminhe a presente Moção de Aplausos ao Professor Amarildo Bertasso e aos alunos do 2º Ano “C” e 2º Ano “D” do ano letivo de 2022, da E.E Oscar Soares, pela iniciativa em solicitar junto ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que crie programas de descarte e reciclagem de lixo eletrônico.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 767/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:39:35
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 7/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 001/2023 - Aos membros do Lions Clube de Juara Centenário, pelos relevantes serviços prestados aos Juarenses, com parcerias integradas na comunidade com o Poder Público e demais entidades locais.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Protocolo: 873/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 16:15:25
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 8/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 001/2023 - À Cooperativa Sicredi Univales, pelos relevantes serviços prestados aos Juarenses.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Processo: 345 / 2023
Protocolo: 1171/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:26:37
Autor:
Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 9/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 002/2023-Aos advogados do município de Juara-MT, em comemoração ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 372 / 2023
Protocolo: 1272/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 16:26:25
Autor:
Sandy
Mônica Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 10/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 002/2023 - Aos profissionais da saúde que atenderam o grave acidente com um lance de arquibancada, com vítimas, ocorrido durante a 29ª Expovale, demonstrando coragem, dedicação e profissionalismo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 377 / 2023
Protocolo: 1277/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 18:10:32
Autor:
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 11/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 003/2023 - Aos profissionais da Brigada Municipal que atenderam o grave acidente com um lance de arquibancada, com vítimas, ocorrido durante a 29ª Expovale, demonstrando coragem, dedicação e profissionalismo.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Processo: 378 / 2023
Protocolo: 1278/2023, Data Protocolo:
18/08/2023 -
Horário: 18:21:08
Autor:
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 12/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 003/2023 - Aos advogados do município de Juara-MT, em comemoração ao Dia do Advogado, comemorado anualmente no dia 11 de agosto.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Processo: 403 / 2023
Protocolo: 1355/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 15:25:34
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 13/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 004/2023 - Ao Instrutor Esportivo Municipal Everaldo Miranda Galdino e aos Atletas Victor Gabriel Viola Galdino – Campeão Brasileiro de Karatê e Pedro Henrique de Araújo – 3º Colocado no Kumite (luta) em equipe, no XXII Campeonato Brasileiro de Karatê, na cidade de São José do Rio Preto/SP.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 425 / 2023
Protocolo: 1410/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 16:57:15
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2023
Texto Original
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MOCA 14/2023 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos n° 005/2023 - As eleitas do Concurso Mini Miss Mato Grosso 2023, realizado no dia 8 de outubro de 2023, na cidade de Cuiabá-MT, pela excelência, talento e dedicação demonstrados no decorrer desta competição.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Processo: 465 / 2023
Protocolo: 1537/2023, Data Protocolo:
11/10/2023 -
Horário: 13:34:37
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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