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Requerimento n° 020/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, requerendo cópia do cronograma de trabalho nos territórios indígenas de quando será efetuada a manutenção nas pontes e estradas.

Requerimento n° 021/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, requerendo cópias de todas as solicitações encaminhadas por munícipes à Prefeitura Municipal, Ouvidoria, Secretaria Municipal de Transporte e Secretaria Municipal de Educação, referentes as melhorias no transporte escolar de Juara, nas linhas das escolas do Banco da Terra, Tancredo Neves, Santa Clara e assentamentos.

Requerimento n° 028/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2024 e Emendas apensas (Emenda Supressiva nº 002/2024; Emenda Aditiva nº 005/2024 e Emenda Modificativa nº 012/2024), que Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Requerimento n° 029/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento n° 030/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento n° 031/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 040/2024, que Altera a Lei Municipal nº 3.080/2023 – Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências.

Requerimento n° 001/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, para que este forneça as respostas necessárias aos Ofícios de nº 001/CLJR-CFOF/2024 datado de 24/06/2024 e de nº 002/CLJR-CFOF/2024 datado de 26/06/2024, encaminhados por estas Comissões, os quais solicitam esclarecimentos detalhados quanto aos pagamentos efetuados a empresa Plurald – Assessoria e Consultoria, bem como informações quanto ao processo de contratação de auditoria que será realizada referente ao Plano Diretor.

Requerimento n° 032/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Municipal nº 041/2024 – Dispõe sobre a aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Santa Terezinha II, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.

Requerimento n° 033/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2024 – Dispõe sobre a aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Santa Terezinha II, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.

Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Executivo Municipal para que preste esclarecimentos acerca do Cemitério Municipal Parque da Saudade, bem como sobre a possível abertura de um novo cemitério em nosso município.

Requerimento n° 034/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024 que sobre a criação do prolongamento da Rua Genova, no loteamento Jardim Itália, município de Juara, e dá outras providências.

Requerimento n° 035/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2024 que sobre a criação do prolongamento da Rua Genova, no loteamento Jardim Itália, município de Juara, e dá outras providências.

Requerimento n° 036/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 010/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 54 da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011 que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT.

Requerimento n° 037/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 010/2024, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 54 da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011 que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT.

Requerimento n° 038/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Requerimento n° 039/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 043/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento n° 040/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 044/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento n° 041/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 011/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Antecipa a Sessão Ordinária de 05 (cinco) de agosto e prorroga a de 07 de outubro de 2024, fixadas através da Resolução nº 229, de 06 de fevereiro de 2024, para os dias 29 (vinte e nove) de julho e 25 de novembro de 2024.

Requerimento n° 042/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 011/2024, de autoria da Mesa Diretora, que Antecipa a Sessão Ordinária de 05 (cinco) de agosto e prorroga a de 07 de outubro de 2024, fixadas através da Resolução nº 229, de 06 de fevereiro de 2024, para os dias 29 (vinte e nove) de julho e 25 de novembro de 2024.

Requerimento n° 022/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, requer informações detalhadas acerca do procedimento de locação de ambulâncias por parte desta administração municipal.

Requerimento n° 043/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 045/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a nomenclatura da Equipe Saúde da Família, localizada na Vila Botelho.

Requerimento n° 044/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 046/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a nomenclatura da Creche Municipal localizada no Jardim Cruzeiro do Sul.

Requerimento n° 045/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano, e dá outras providências. (Loteamento Boulevard Juara).

Requerimento n° 046/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 049/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano, e dá outras providências. (Loteamento Boulevard Juara A)

Requerimento n° 047/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 050/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre aprovação de Loteamento Urbano, e dá outras providências. (Loteamento Boulevard Juara B)

Requerimento n° 048/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo, a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Requerimento n° 001/2024- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2025, bem como do 1º, 2º e 3º bimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 20/08/2024 às 18h.

Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Ilustríssimo Senhor Amaurício Alves Cordeiro, Autoridade Municipal de Trânsito, requerendo resposta dos ofícios 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189/GVEM/2024, encaminhados no dia 19 de julho do corrente ano ao DIMUTRAN, conforme discriminado na justificativa.

Requerimento n° 002/2024- Requerendo a Prorrogação da Audiência Pública data, cujo Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, foi convocado através do Requerimento nº 001/2024 aprovado em sessão ordinária do dia 12/08/2024, a comparecer nesta Casa de Leis, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2025, bem como do 1º, 2º e 3º bimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para o dia 03/09/2024 às 18h.

Requerimento n° 001/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2024, de minha autoria, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Rikbaktsa Tsirik.

Requerimento n° 023/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal: Requer informações detalhadas acerca do cronograma detalhado da Obra da Escola Santo Antônio – Monte Azul, conforme o contrato n° 229/2024, referente à tomada de preços n° 016/2023.

Requerimento n° 024/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal uma cópia da Receita Corrente Líquida dos últimos 84 meses, conforme modelo em anexo.

Requerimento n° 051/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 054/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento n° 052/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 055/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal n° 2.513, de 23 de junho de 2015.

Requerimento n° 025/2024- Requerendo ao Executivo Municipal para que preste esclarecimentos sobre a crise hídrica que o município de Juara vem enfrentando, bem como informações detalhadas sobre as ações que estão sendo adotadas pela Prefeitura Municipal para garantir o abastecimento contínuo e adequado de água potável para todas as residências do município.

Requerimento n° 002/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, para que, por meio do setor responsável providencie esclarecimentos e cópias referentes ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024.

Requerimento n° 026/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, requerendo informações atualizadas sobre o andamento do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida – PMCMV no município de Juara.

Requerimento n° 027/2024- Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo cópias dos relatórios de análise da água e esclarecimentos sobre a qualidade da água em Juara.

Requerimento n° 028/2024- Requerendo ao Executivo Municipal requerendo que o pedido de dilação de prazo solicitada à resposta do Requerimento nº 024/2024 se estenda até o dia 16/10/2024 e que neste prazo legal e constitucional as informações referentes à arrecadação do município de Juara, sejam encaminhadas a esse parlamentar.

Requerimento n° 029/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, para que através do setor competente forneça, relatório detalhado das emendas parlamentares impositiva liquidadas nos anos de 2022, 2023 e 2024, assim como esclarecimentos sobre eventuais impedimentos de ordem técnica que tenham levado ao não cumprimento de determinadas emendas.

Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo cópia dos comprovantes de pagamento referentes ao aluguel de dois veículos utilizados pela Prefeitura Municipal de Juara, desde o mês de julho do corrente ano até a presente data, conforme especificações discriminadas na justificativa.

Requerimento n° 053/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 059/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento n° 030/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 3.174, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre o repasse da 13ª parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo seguintes informações e documentos referentes às viagens das servidoras Márcia Regina Fernandes de Araújo – Secretária Municipal, Angélia Pereira - Agente Administrativo da Saude e Sandra Almeida Torsi Galvão - Agente Administrativo - II, conforme discriminado na justificativa.

Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, seguintes informações relacionadas às dívidas ativas do município provenientes do IPTU, ISSQN e ITBI, que prescreveram em 2023, conforme discriminado na justificativa.

Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando informações a respeito da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 e à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, que resultou na contratação das empresas SAGA Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda e Centro América Comercio Serviço Gestão Tecnologia Ltda, atualmente investigadas na Operação Gomorra.

Requerimento n° 031/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal e a Sra. Maísa Figueiredo de Sousa - Secretária Municipal de Saúde, para que através do setor competente forneça, cópias dos contratos e atestados de notas fiscais de compra dos uniformes entregues aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Requerimento n° 003/2024- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei Municipal nº 056/2024 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Juara-MT, para o exercício financeiro de 2025, bem como do 2º quadrimestre do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária) e RGF (Relatório de Gestão Fiscal) em cumprimento ao disposto no § 4° do artigo 9°, da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a realizar-se no dia 26/11/2024 às 19h.

Requerimento n° 004/2024- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 008/2024, que altera a Lei Complementar nº 017/2006 que Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências.

Requerimento n° 032/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, com escopo de reiterar o Requerimento n° 027/2024 que requer cópias dos relatórios de análise da água e esclarecimentos sobre a qualidade da água em Juara.