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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 033/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 072/2022 – Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Paris, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 492 / 2022
Protocolo: 1401/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:16:57
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 034/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 075/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Pestalozzi de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 520 / 2022
Protocolo: 1476/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 17:37:40
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 035/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 35 / 2022
Protocolo: 1508/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 16:47:10
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Eduardo do Boxe
Leo Boy
Luciano Olivetto
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 036/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Processo: 534 / 2022
Protocolo: 1515/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 16:54:51
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 037/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 573 / 2022
Protocolo: 1622/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:42:38
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 038/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.803, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 577 / 2022
Protocolo: 1626/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 16:24:34
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 039/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022 – Altera artigo e acrescenta anexo único à Lei Municipal nº 2.046, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a nomenclatura da estrada de acesso à Unemat de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 580 / 2022
Protocolo: 1632/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 10:27:23
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCPA 1/2022 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização nº 001/2022 - Ao 1º Sargento de Infantaria Wilson Silvestre Giarola, pelos 23 anos de incorporação no Exército Brasileiro.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 289/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 18:22:28
Autor:
Plenário - PLN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCPA 3/2022 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização nº 003/2022 - Parabenizando os profissionais de Educação Física pela passagem do seu dia, comemorado em 01 de setembro.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 413 / 2022
Protocolo: 1225/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 15:53:19
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCPA 4/2022 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização nº 004/2022 - Parabeniza os profissionais civis José Francisco do Nascimento, Tarcísio Holanda Rodrigues e Jose Claudino Iolanda Filho, pelo apoio aos Chefes da Instrução à frente do “Tiro de Guerra Alves Reolon”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 407 / 2022
Protocolo: 1215/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 16:44:31
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EA 1/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 2/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 002/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 3/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 003/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 4/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 004/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 5/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 005/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 6/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 006/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 7/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 007/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 8/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 008/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 9/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 009/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 10/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 010/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2021
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EA 11/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 011/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 12/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 012/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 13/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 013/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 14/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 014/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 15/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 015/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 16/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 016/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 17/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 017/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 18/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 018/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 19/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 019/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 20/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 020/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 21/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 021/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 22/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 022/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 23/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 023/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 24/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 024/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 25/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 025/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 26/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 026/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 27/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 027/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 28/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 028/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EA 29/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda Aditiva nº 029/2021 - Adita o Projeto de Lei Municipal nº 042/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
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EM 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 001/2021 – Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 017/2021.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 2/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 002/2021 - Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 023/2021.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 3/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 003/2021 - Modifica o Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2021.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 1/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 001/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 006/2021.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Processo: 57 / 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 2/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 002/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 007/2021.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 3/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 003/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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EMS 4/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 004/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2021.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Plenário - PLN
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 5/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 005/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Protocolo: 516/2021, Data Protocolo:
17/05/2021 -
Horário: 16:53:54
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EMS 6/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 006/2021 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 020/2021.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EMS 7/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 007/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 028/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CDDM - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EMS 8/2021 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 008/2021 - Substitui a redação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CECDS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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