Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMS 9/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 009/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 037/2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 572 / 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Aguardando.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Municipal nº 37 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Texto Original
|
|
EMS 10/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 010/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 038/2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 573 / 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Aguardando.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Municipal nº 38 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Texto Original
|
|
EMS 11/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 011/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 552 / 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2019
Última Ação: Aguardando.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2019
Data Anexação: 30 de Outubro de 2019
Autor(es):
Marta Dalpiaz
|
|
EMS 12/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 012/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 033/2019.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EMS 13/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 013/2019 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 046/2019.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
EMS 14/2019 - Emenda Substitutiva
Ementa: Emenda Substitutiva nº 014/2019 – Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 050/2019.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ES 1/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda Supressiva nº 001/2019 - Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 030/2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
COPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
ES 2/2019 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 041/2019.
Apresentação: 15 de Novembro de 2019
Protocolo: 1670/2019, Data Protocolo:
15/11/2019 -
Horário: 15:18:54
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 001/2019 - Indicando colocação de tubo na estrada Guarantã, próximo a Comunidade.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 76/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 14:59:29
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 002/2019 - Indicando recuperação de ponte e de estrada, saída para Novo Horizonte.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Protocolo: 77/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 15:01:37
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 003/2019 - Indicando recuperação da Ponte localizada na estrada do Pé de Galinha.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 129/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Hélio Castão
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 004/2019 - Indicando recuperação das estradas da Pedreira e Palmital.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 152/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 13:50:35
Autor:
Chico do Indea
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Aguardando sessão para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 5/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 005/2019 - Indicando serviços de recuperação das ruas não pavimentadas nos bairros Paranaguá, Santa Helena e Continental.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 165/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 15:48:37
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Aguardando sessão para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 6/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 006/2019 - Indicando implantação de redutores de velocidade.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 166/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 15:49:57
Autor:
Chico do Indea
Eraldo Markito
Flavinho
Hélio Castão
João do Hospital
Leo Boy
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Aguardando sessão para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 007/2019 - Indicando Implantação de faixas de pedestres.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 177/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 15:34:18
Autor:
Ulliane Macarena
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 008/2019 - Indicando recuperação de duas pontes na Linha do Postinho, sentido Brianorte.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 198/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:25:01
Autor:
Eraldo Markito
Hélio Castão
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 9/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 009/2018 - Indicando recuperação de ponte e Patrolamento da estrada na Linha Araputanga.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 199/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:26:37
Autor:
Eraldo Markito
Hélio Castão
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 10/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 010/2019 - Indicando recuperação de estrada e bueiro na MT-220, no trecho do Postinho sentido a Porto dos Gaúchos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 200/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 10:28:35
Autor:
Eraldo Markito
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 11/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 011/2019 - Indicando manutenção da Feira Livre Municipal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 206/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 15:14:51
Autor:
Salvador Pizzolio
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 12/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 012/2019 - Indicando criação de Aplicativo de Serviços do Poder Executivo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 207/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 15:23:27
Autor:
Salvador Pizzolio
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 013/2019 - Indicando recuperação de estrada da Paranorte sentido Nova Monte Verde.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 210/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 17:05:00
Autor:
Eraldo Markito
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 014/2019 - Indicando pintura de faixa em frente a Escola Maria Requena.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 271/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 16:36:00
Autor:
Hélio Castão
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 015/2019 - Indicando pintura de faixa na avenida Rio de Janeiro esquina com Rua Sorocaba.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 272/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 16:37:57
Autor:
Hélio Castão
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 016/2019 - Indicando limpeza da ciclovia.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 273/2019, Data Protocolo:
27/02/2019 -
Horário: 16:40:52
Autor:
Hélio Castão
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 017/2019 - Indicando tapa buraco na Av. José Alves Bezerra na confluência com a Av. Brasil no Jd. América.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Protocolo: 323/2019, Data Protocolo:
11/03/2019 -
Horário: 15:52:17
Autor:
Hélio Castão
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMJ
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 018/2019 - Indicando abertura de trecho de logradouro publico.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 354/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 15:38:44
Autor:
Eraldo Markito
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 019/2019 - Indicando esgotamento de poças d´água no Portal das Flores.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 358/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 14:59:54
Autor:
Eraldo Markito
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 020/2019 - Indicando recuperação da estrada Água Boa entrando pelo seringal até a Comunidade Trevo.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 436/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 16:56:52
Autor:
Hélio Castão
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 021/2019 - Indicando colocação de Tubo de aço na estrada Água Boa entrando pelo seringal até antigo Frigorifico.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 437/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 16:58:40
Autor:
Hélio Castão
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 22/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 022/2019 - Indicando coleta de lixo na estrada da Comunidade Água Boa.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Protocolo: 438/2019, Data Protocolo:
03/04/2019 -
Horário: 16:59:55
Autor:
Hélio Castão
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 23/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 023/2019 - Indicando realização de tapa buraco na Rua Piracicaba esquina com a rua Rinzo Guinoza, no Jardim Primavera.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 502/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 9:24:07
Autor:
Hélio Castão
Texto Original
|
|
IND 24/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 024/2019 - Indicando pintura de faixa de pedestre na Av. Rio Arinos esquina com a Av. Walter Lauro.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 503/2019, Data Protocolo:
17/04/2019 -
Horário: 9:25:32
Autor:
João do Hospital
Texto Original
|
|
IND 25/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 025/2019 - Indicando recuperação de dois atoleiros existentes da Estrada da Paranorte, localizados antes e depois do Morro dos Índios.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Eraldo Markito
|
|
IND 26/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 026/2019 - Indicando a recuperação da estrada da Igrejinha Azul nas proximidades do Frigorífico JBS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Eraldo Markito
Texto Original
|
|
IND 27/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 027/2019 - Indicando construção de redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre na Av. Jose Alves Bezerra.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 615/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 13:43:35
Autor:
Chico do Indea
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 28/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 028/2019 - Indicando Patrolamento e cascalhamento da Estrada Maringá.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 616/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 13:44:54
Autor:
Chico do Indea
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 29/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 029/2019 - Indicando conserto de ponte, patrolamento e cascalhamento da Estrada Seringal.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 617/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 13:46:01
Autor:
Chico do Indea
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 30/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 030/2019 - Indicando conserto da Estrada de acesso ao Assentamento Água Boa.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 618/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 13:48:18
Autor:
Ulliane Macarena
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 31/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 031/2019 - limpeza da ponte do Rio Arinos.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 641/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 15:51:30
Autor:
Flavinho
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 32/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 032/2019 - Indicando supressão de redutor de velocidade.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 664/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:22:17
Autor:
Salvador Pizzolio
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 33/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 033/2019 - Indicando Patrolamento e Cascalhamento do Distrito de Paranorte e Águas Claras.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Protocolo: 648/2019, Data Protocolo:
17/05/2019 -
Horário: 13:04:06
Autor:
Eraldo Markito
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 34/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 034/2019 - Indicando operação tapa buracos.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 665/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:23:37
Autor:
Flavinho
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 35/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 035/2019 -Indicando recuperação de ruas não pavimentadas da cidade.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 666/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:25:04
Autor:
Flavinho
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 36/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 036/2019 - Indicando limpeza de calçada de prédio Publico.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 667/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:26:21
Autor:
Flavinho
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 37/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 037/2019 - Indicando pintura de faixa de pedestre.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 668/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:33:17
Autor:
Salvador Pizzolio
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 38/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 038/2019 - Indicando recuperação de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 669/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:33:50
Autor:
Salvador Pizzolio
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 39/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 039/2019 - Indicando manutenção e limpeza nas praças públicas do Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 670/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 15:59:01
Autor:
Salvador Pizzolio
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 40/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 040/2019 - Indicando demarcação de vagas de estacionamento.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 760/2019, Data Protocolo:
07/06/2019 -
Horário: 15:10:29
Autor:
Marta Dalpiaz
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 41/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 041/2019 - Indicando limpeza da Praça da Pista de Skate.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 714/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 14:50:16
Autor:
Flavinho
Resultado: Lida
Data Votação:
|
|
IND 42/2019 - Indicação
Ementa: Indicação nº 042/2019 - Indicando recuperação de Ponte entre Fazenda Agrossan e Fazenda Gairova.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Protocolo: 733/2019, Data Protocolo:
03/06/2019 -
Horário: 16:35:27
Autor:
Eraldo Markito
Resultado: Lida
Data Votação:
|