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REQ 156/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 156/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037/2017.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada em Única Discussão
Texto Original

REQ 157/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 157/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2017, ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.625, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2017
Última Ação:   Proposição aprovada em Única Discussão
Texto Original

REQ 158/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 158/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2017.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Última Ação:   Proposição Aprovada em Única Discussão
Texto Original

REQ 169/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 169/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Protocolo: 1130/2017, Data Protocolo: 28/09/2017 - Horário: 14:41:14
Texto Original

REQ 170/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 170/2017 – DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES E SANÇÕES AO MEIO AMBIENTE E ESTABELECE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 171/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 171/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 007/2017.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 1150/2017, Data Protocolo: 29/09/2017 - Horário: 16:57:24
Texto Original

REQ 172/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 172/2017 – REQUERENDO CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.265, DE 01 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE OS CRITÉRIOS ORIENTADORES PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLITICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 1238/2017, Data Protocolo: 09/10/2017 - Horário: 16:41:04
Texto Original

REQ 174/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 174/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017, QUE CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 1250/2017, Data Protocolo: 16/10/2017 - Horário: 15:09:06
Texto Original

REQ 189/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 189/2017 – REQUERENDO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1336/2017, Data Protocolo: 06/11/2017 - Horário: 18:26:50
Autor:  João do Hospital
Chico do Indea
Eraldo Markito
Flavinho
Hélio Castão
Leo Boy
Marta Dalpiaz
Salvador Pizzolio
Ulliane Macarena
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2017
Última Ação:   Proposição Aprovada em Única Discussão
Texto Original

REQ 196/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 196/2017 – REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2017.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 1384/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 15:02:33
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivo.
Texto Original

REQ 197/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 197/2017 – REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 046/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA, A ABRIR CREDITO ESPECIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 2.625 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Protocolo: 1386/2017, Data Protocolo: 13/11/2017 - Horário: 17:58:21
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Arquivo.
Texto Original

REQ 205/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 205/2017 - REQUERENDO CÓPIA DOS PROCESSOS, EMPENHOS/LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Protocolo: 1440/2017, Data Protocolo: 27/11/2017 - Horário: 21:40:21
Autor:  Leo Boy
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - PMJ
Status:  Proposição encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   proposição encaminhado ao gabinete da Prefeita
Texto Original

REQ 208/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO N.º 208/2017- REQUERENDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 017/2017.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1465/2017, Data Protocolo: 04/12/2017 - Horário: 15:32:53
Autor:  Salvador Pizzolio
Chico do Indea
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original

REQ 209/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 209/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2017.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Texto Original

REQ 210/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 210/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 013/2017.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Texto Original

REQ 211/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 211/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 014/2017.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Texto Original

REQ 212/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 212/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 015/2017.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Texto Original

REQ 213/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 213/2017- REQUERENDO A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2017.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Texto Original

REQ 221/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO NOS TERMOS DOS ARTS. 123, 124 E 127, DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2017 – FIXA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS LEGISLATIVAS PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1528/2017, Data Protocolo: 22/12/2017 - Horário: 10:32:45
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Texto Original

REQ 222/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 222/2017, REQUERENDO O REGIME DE URGÊNCIA E A DISPENSA DOS PARECERES DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2017
Protocolo: 1539/2017, Data Protocolo: 28/12/2017 - Horário: 16:09:41
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

EA 1/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS ANEXOS V, VI, VII E VIII, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2016  Data Anexação: 18 de Abril de 2016
Texto Original

EA 2/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovado em discussão unica.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2016  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original

EA 3/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Encaminhado a Mesa Diretora aprovado em Unia Discussão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2016  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original

EA 4/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovado em Discussão Unica.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2016  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original

EA 5/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovado em Discussão Unica.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2016  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original

EA 6/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovado em Unica Discussão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2016  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original

EA 7/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovado em Unica Discussão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2016  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original

EA 8/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovado em Discussão Unica.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2016  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original

EA 9/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovado em Discussão Unica no Plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2016  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original

EA 10/2016 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovada em Única Discussão no Plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2016  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original

EM 1/2016 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2016 (ZERO, ZERO, TRÊS / DOIS MIL E DEZESSEIS).

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 3 de 2016  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2016  Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito

EM 2/2016 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 (ZERO ZERO UM/DOIS MIL E DEZESSEIS), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031(ZERO TRINTA E UM) DE 26(VINTE E SEIS) DE DEZEMBRO DE 2007 (DOIS MIL E SETE), LEI COMPLEMENTAR Nº 069 (ZERO SESSENTA E NOVE) DE 04 (QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ), EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado

EM 4/2016 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2016  Data Anexação: 18 de Abril de 2016
Texto Original

EM 5/2016 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2016.

Apresentação: 9 de Maio de 2016
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2016
Última Ação:   Encaminhado para Secretaria Legislativa.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 17 de 2016  Data Anexação: 9 de Maio de 2016
Texto Original

EM 6/2016 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2016.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2016
Última Ação:   Encaminhado para Mesa Diretora.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2016  Data Anexação: 13 de Junho de 2016
Texto Original

EM 7/2016 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2016.

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 31 de 2016  Data Anexação: 21 de Junho de 2016
Texto Original

EM 9/2016 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2016.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em única discussão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2016  Data Anexação: 8 de Agosto de 2016
Texto Original

EM 10/2016 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2016.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 39 de 2016  Data Anexação: 12 de Setembro de 2016
Texto Original

EM 11/2016 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2016.

Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   Aprovada em única discussão.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 43 de 2016  Data Anexação: 20 de Setembro de 2016
Texto Original

EM 13/2016 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2016.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovado em Discussão única no Plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 47 de 2016  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original

EMS 1/2016 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2016.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2016  Data Anexação: 15 de Março de 2016
Texto Original

EMS 3/2016 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016.

Apresentação: 4 de Julho de 2016
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Última Ação:   Encaminhada para Secretaria Legislativa.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016  Data Anexação: 4 de Julho de 2016
Texto Original

EMS 4/2016 - Emenda Substitutiva Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2016.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Encaminhada para Mesa Diretora.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 27 de 2016  Data Anexação: 14 de Junho de 2016
Texto Original

MVT 1/2016 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATA DE VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 091/2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 002/2015.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo: 17/02/2016 - Horário: 12:37:28
Autor:  Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Resultado:  Rejeitado
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2015  Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2016 Autor(es):  Leo Boy
Texto Original

MVT 2/2016 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
VETANDO INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 025/2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020, DE 16 DE MAIO DE 2016 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, FRENTE A EMENDA MODIFICATIVA N.º 006/2016 REALIZADA NO TEXTO ORIGINAL.

Apresentação: 1 de Julho de 2016
Localização Atual:  Gabinete do Presidente - GP
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2016
Última Ação:   Veto rejeitado encaminhado para Gabinete do Presidente.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2016  Data Anexação: 4 de Julho de 2016
Texto Original

MOCP 1/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
É COM MUITA HONRA QUE O PODER LEGISLATIVO DE JUARA APLAUDE O SENHOR EDSON PERSIL, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO MISSÓLOGO, COM OITO TÍTULOS DE MISS MATOGROSSO, DOIS TÍTULOS DE MISS BRASIL JUVENIL E UM TÍTULO DE MISS BRASIL EM SEU CURRÍCULO E SE DESTACOU EM SER O RESPONSÁVEL POR DESCOBRIR, PREPARAR E GUIAR A BELA JÉSSICA RODRIGUES AO TÍTULO DE MISS MATOGROSSO 2014.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Maurinho Som
Resultado:  Aprovado
Texto Original

MOCP 9/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2016

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em discussão única.
Texto Original

MOCP 10/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2016

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2016
Última Ação:   Aprovada em única discussão.
Texto Original

MOCP 11/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011/2016.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2016
Última Ação:   Aprovada em única discussão.
Texto Original

MOCP 12/2016 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CELSO GONÇALVES.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual:  Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status:  Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Aprovado em Única Discussão.
Texto Original