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IND 59/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 059/2022 - Indicando instituição e instalação de pontos de coleta seletiva através de contentores/contêineres no município de Juara-MT.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1381/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 17:37:17
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 385/GP/2022.
Texto Original
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IND 60/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 060/2022 - Indicando a instituição de legislação municipal que Institui o Bônus de Desempenho Educacional no município de Juara-MT.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Protocolo: 1382/2022, Data Protocolo:
11/10/2022 -
Horário: 17:40:45
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 385/GP/2022.
Texto Original
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IND 61/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 061/2022 - Indicando a execução de Ciclorrota compartilhada entre pedestres e ciclistas na Av. Antares, em frente ao Tiro de Guerra, e um projeto de uma nova via de acesso ao Loteamento Jardim Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Sandy
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 385/GP/2022.
Texto Original
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IND 62/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 062/2022 - Indicando ao Executivo Municipal, para que o setor competente retome à posse do Município, a área de propriedade municipal, objeto de conceção da Lei Municipal nº 1.843/2007.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 1428/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 16:37:54
Autor:
Sandy
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 398/GP/2022.
Texto Original
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IND 64/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 064/2022 - Indicando ao Executivo Municipal, a aquisição de computadores portáteis (notebooks) para serem consignados aos Professores da Rede Pública Municipal, sob forma de comodato.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Protocolo: 1511/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 18:14:12
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 411/GP/2022.
Texto Original
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IND 65/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 065/2022 - Indicando a destinação ao município de Juara-MT, de uma Unidade Móvel Veterinária, para que seja implantado na região o Castramóvel, que é um Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos.
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 1530/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 15:53:28
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 411/GP/2022.
Texto Original
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IND 66/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 066/2022 - Indicando instituição de Benefício Fiscal ao Contribuinte que realizar construção e pavimentação de passeio público com acessibilidade e arborização, no Município de Juara-MT.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Protocolo: 1545/2022, Data Protocolo:
22/11/2022 -
Horário: 12:50:19
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 414/GP/2022.
Texto Original
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IND 67/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 067/2022 - Indicando parceria via Consórcio Municipal de Transporte e a SEAF - Secretaria de Estado Agricultura Familiar – MT, para adquirir um caminhão para o transporte de calcário para o Município de Juara-MT.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1699/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 14:10:57
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Prefeito Municipal Carlos Sirena - PMCS
Status: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Última Ação: Indicação encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 445/GP/2022.
Texto Original
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MVT 1/2022 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 001/2022 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 031/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2022, que Altera a Lei Complementar nº 077/2010, para revogar previsão de atualização de ofício do valor venal do imóvel pelo preço de mercado sobre a base de cálculo do IPTU, e dá outras providencias.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Processo: 267 / 2022
Protocolo: 666/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 16:32:25
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MVT 2/2022 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 002/2022 - que Veta Integralmente o Autógrafo nº 106/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2022 - Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 487 / 2022
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MVT 3/2022 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 003/2022 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 107/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022, que Institui no município de Juara o Projeto Educa Juara, que consiste na distribuição anual de uniforme escolar as crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Processo: 495 / 2022
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MVT 4/2022 - Mensagem de Veto
Ementa: Mensagem de Veto nº 004/2022 - Veta Integralmente o Autógrafo nº 107/2022, referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 025/2022, que Autoriza o Poder Executivo a criar programa social para o transporte de pessoas em tratamento de saúde no Município de Juara/MT.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Processo: 506 / 2022
Autor:
Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOCA 1/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 001/2022 - Aplaudindo a Assessoria Parlamentar do Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho.
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 279 / 2022
Protocolo: 844/2022, Data Protocolo:
13/06/2022 -
Horário: 17:01:04
Autor:
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Mônica Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 2/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 002/2022 - Aplaudindo os envolvidos na mobilização para criação da Associação de Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Processo: 277 / 2022
Protocolo: 838/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 17:34:59
Autor:
Marta Dalpiaz
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 3/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 003/2022, aplaudindo a Professora Jaqueline Tiso de Almeida Ribeiro, pela dedicação e trabalho prestado à educação juarense.
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Processo: 355 / 2022
Protocolo: 1052/2022, Data Protocolo:
25/07/2022 -
Horário: 14:10:43
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 4/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 004/2022 - Aplaudindo a profissional de educação física Joselene Aparecida Semensato, pela sua atuação junto à comunidade juarense, especialmente pela idealização e realização do Projeto Vida Ativa e pela realização de atividades voltadas para promoção da saúde e lazer aos idosos do Clube da Terceira Idade Viva a Vida.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 414 / 2022
Protocolo: 1227/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 15:59:09
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 5/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 005/2022 - Aplaudindo os Militares da Marinha do Brasil - Capitão de Fragata Jorge Henrique Correia de Sá, Capitão-Tenente (AA) Monzaldo Leonardo Oliveira Sousa, 2º Sargento-MR Jardel Ximenes Castor, Cabo-MO Felipe Lorrã Baptista Machado, e o Marinheiro-MN Igor Ortiz da Silva, pelos trabalhos desenvolvidos no 7º Festival de Pesca de Juara-MT
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 423 / 2022
Protocolo: 1242/2022, Data Protocolo:
05/09/2022 -
Horário: 18:08:14
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 6/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 006/2022 – Aos colaboradores do Lar dos Idosos Irmã Maria Lucianete, em alusão ao Dia Internacional do Idoso, comemorado em 01 de outubro.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Processo: 466 / 2022
Protocolo: 1347/2022, Data Protocolo:
03/10/2022 -
Horário: 15:54:06
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 7/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 007/2022 – Aplaudindo as Profissionais Juarenses Claudia Musialak – Arquiteta e Urbanista, Rosana Silveira – Arquiteta e Urbanista, Evelyn Montagna – Engenheira Civil, Thais Vedoveto – Arquiteta e Urbanista, que doaram o Projeto Urbanístico de Requalificação com intervenção no Canteiro Central da Av. Rio Arinos.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 532 / 2022
Protocolo: 1510/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 18:01:04
Autor:
Luciano Olivetto
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Leo Boy
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Sandy
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 8/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 008/2022 – Aplaudindo a liderança indígena Dineva Maria Kayabi pela participação na 27ª conferência do clima da Organização das Nações Unidas, realizada entre 6 de novembro a 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, Egito.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 542 / 2022
Protocolo: 1533/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 14:37:18
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 9/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 009/2022 - Aplaudindo o Clube de Desbravadores Castelo Forte de Juara e seu diretor, o Clube de Aventureiros Amiguinhos do Rei e sua diretora e o diretor distrital da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Juara, pela ação social de grande relevância, desenvolvida no dia 27 de novembro de 2022 no município de Juara.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1597/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 9:22:53
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 11/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 011/2022 - Aplaudindo o Conselho Tutelar de Juara/MT, pela brilhante atuação no zelo pela garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes de nosso município de Juara.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 574 / 2022
Protocolo: 1623/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:44:55
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCA 12/2022 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplauso nº 012/2022 – Aos organizadores do 1º Ride Juara, passeio cicloturístico ocorrido no dia 04 de dezembro de 2022 no município de Juara.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Processo: 589 / 2022
Protocolo: 1674/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 15:28:23
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OFC 1/2022 - Ofício
Ementa: Eleição da Mesa Diretora, para o Biênio 2023/2024.
- Com base no Art. 11 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ocorrerá chamada nominal por ordem alfabética dos vereadores para que se dirijam à tribuna, e manifestem seus votos na forma de votação pública.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 - Autoriza o Prefeito Municipal de Juara Sr. Carlos Amadeu Sirena a licenciar-se do cargo e ausentar-se do Município.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 209 / 2022
Protocolo: 646/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 18:07:24
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 - Aprova as Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Juara – MT, relativas ao exercício de 2020.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
CFOF - Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Processo: 368 / 2022
Protocolo: 1109/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 13:32:45
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2022
Última Ação: - Ofício nº 200/GVLO/2022 - Ver. Luciano Olivetto - Solicitando a retirada do Projeto de Decreto nº 004/2022.
Texto Original
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Processo: 372 / 2022
Protocolo: 1115/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 17:13:00
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense, a Senhora Celia Regina da Costa Galdino Peres, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Processo: 382 / 2022
Protocolo: 1153/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 17:30:30
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Processo: 409 / 2022
Protocolo: 1219/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 17:51:37
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 412 / 2022
Protocolo: 1224/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 15:50:44
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Processo: 410 / 2022
Protocolo: 1220/2022, Data Protocolo:
30/08/2022 -
Horário: 17:52:49
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 435 / 2022
Protocolo: 1261/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 18:02:32
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 433 / 2022
Protocolo: 1257/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 15:54:03
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 431 / 2022
Protocolo: 1255/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 15:26:22
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 432 / 2020
Protocolo: 1256/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 15:27:33
Autor:
Marta Dalpiaz
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Processo: 436 / 2022
Protocolo: 1262/2022, Data Protocolo:
09/09/2022 -
Horário: 18:03:35
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 15/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 451 / 2022
Protocolo: 1294/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 14:45:03
Autor:
Fátima da Paranorte
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
PDL 16/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 454 / 2022
Protocolo: 1297/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 16:20:39
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 17/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 450 / 2022
Protocolo: 1293/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 14:44:07
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 18/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 452 / 2022
Protocolo: 1295/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 15:23:46
Autor:
Fátima da Paranorte
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 19/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2022 - Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Processo: 459 / 2022
Protocolo: 1328/2022, Data Protocolo:
29/09/2022 -
Horário: 16:05:56
Autor:
Mônica Costa
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 20/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadã Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Processo: 464 / 2022
Protocolo: 1343/2022, Data Protocolo:
30/09/2022 -
Horário: 18:10:52
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 21/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Processo: 511 / 2022
Protocolo: 1457/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 17:55:08
Autor:
Leo Boy
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 22/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 491 / 2022
Protocolo: 1400/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 15:11:33
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 23/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n° 023/2022 - Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 499 / 2022
Protocolo: 1419/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 16:25:18
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 24/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022 - Concede o Diploma Professora "Elaine Silvana de Matias Alves".
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 519 / 2022
Protocolo: 1474/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:37:10
Autor:
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 25/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Processo: 509 / 2022
Protocolo: 1458/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 18:09:32
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 26/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Processo: 510 / 2022
Protocolo: 1459/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 18:10:47
Autor:
Sandy
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 27/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 518 / 2022
Protocolo: 1473/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 16:34:03
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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