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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 010/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 019/2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.600/2016 que dispõe sobre a criação dos empregos públicos temporários de Auxiliar de Inspeção, Auxiliar de Inspeção Assistente, Auxiliar de Inspeção Administrativo e Auxiliar de Inspeção Administrativo Sênior e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 391/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 15:38:23
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 011/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 020/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 392/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 15:39:28
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 012/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 021/2022 – Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 393/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 15:40:35
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 013/2022 – Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Supressiva nº 002/2022 – Suprime dispositivo do Projeto de Lei Municipal nº 021/2022.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Plenário - PLN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 014/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2022 – Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2022.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 155 / 2022
Protocolo: 477/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 18:39:52
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 015/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes à Emenda Substitutiva nº 003/2022 - Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 023/2022.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 156 / 2022
Protocolo: 479/2022, Data Protocolo:
08/04/2022 -
Horário: 18:49:24
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 016/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 219 / 2022
Protocolo: 673/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 16:08:56
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 017/2022 - Requerendo a criação de uma Comissão Especial, pelo prazo de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, com escopo de averiguar os atos administrativos relacionados à Dispensa de Licitação nº 30/2022, realizada pela Prefeitura Municipal de Juara-MT, que tem como objeto a locação de imóvel com a finalidade de funcionar os setores de patrimônio e almoxarifado, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 260 / 2022
Protocolo: 801/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 17:50:12
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 018/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a entabular Contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 247 / 2022
Protocolo: 774/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 16:56:15
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 019/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 034/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 248 / 2022
Protocolo: 775/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 16:57:42
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 020/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2022 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.946, de 9 de novembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Cessão de Uso não onerosa de imóvel público, na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 250 / 2022
Protocolo: 777/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 17:10:13
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 021/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 005/2022 - Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 253 / 2022
Protocolo: 780/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 17:18:36
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 022/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2022 – Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória, em face das despesas decorrentes das atividades parlamentares de Vereador no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Processo: 254 / 2022
Protocolo: 781/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 17:19:35
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 023/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área pública para o Governo do Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 262 / 2022
Protocolo: 803/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 18:34:56
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 024/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 039/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Processo: 263 / 2022
Protocolo: 804/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 18:36:43
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 025/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 038/2022 – Autoriza o Município de Juara/MT a realizar o pagamento da indenização, referente à Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Processo: 266 / 2022
Protocolo: 812/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 17:48:51
Autor:
Plenário - PLN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 026/2022 - Requerendo que a Mesa Diretora solicite a Prefeitura Municipal que, remeta a estes signatários, resposta ao Ofício nº 191/GVLO/2021, com vista ao envio de levantamento das áreas públicas disponíveis e pertencentes à municipalidade, na área urbana e rural.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Processo: 274 / 2022
Protocolo: 831/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 14:49:10
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 027/2022 - Requerendo Licença para tratar de interesse particular, pelo período de 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 01 de agosto de 2022, com retorno as funções na data de 30 de setembro de 2022.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Processo: 316 / 2022
Protocolo: 943/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 15:13:38
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 028/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Processo: 317 / 2022
Protocolo: 944/2022, Data Protocolo:
04/07/2022 -
Horário: 15:40:50
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 029/2022 - Requerendo a a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 051/2022 – Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes de Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de Juara/MT e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Processo: 346 / 2022
Protocolo: 1014/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 16:11:40
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 030/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2022 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 389 / 2022
Protocolo: 1161/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:44:54
Autor:
Plenário - PLN
Eduardo do Boxe
Eraldo Markito
Fátima da Paranorte
Leo Boy
Luciano Olivetto
Marta Dalpiaz
Mônica Costa
Welington Martins
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 031/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 058/2022 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a confissão e o parcelamento de débitos perante a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Processo: 401 / 2022
Protocolo: 1184/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 15:31:05
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 032/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 064/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 453 / 2022
Protocolo: 1296/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 16:09:23
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 033/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Municipal nº 072/2022 – Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Paris, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 492 / 2022
Protocolo: 1401/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 16:16:57
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 034/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 075/2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público com a Associação Pestalozzi de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 520 / 2022
Protocolo: 1476/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 17:37:40
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 035/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 027/2022 – Institui o selo Empresa Solidária com a Vida no município de Juara.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 35 / 2022
Protocolo: 1508/2022, Data Protocolo:
10/11/2022 -
Horário: 16:47:10
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Eduardo do Boxe
Leo Boy
Luciano Olivetto
Zé Galvão
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 036/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 077/2022 – Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Processo: 534 / 2022
Protocolo: 1515/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 16:54:51
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 037/2022 - Requerendo a dispensa dos pareceres das comissões permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 573 / 2022
Protocolo: 1622/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 14:42:38
Autor:
Sandy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 038/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 032/2022 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.803, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 577 / 2022
Protocolo: 1626/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 16:24:34
Autor:
Mesa Diretora - Valdir Leandro Cavichioli - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 039/2022 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2022 – Altera artigo e acrescenta anexo único à Lei Municipal nº 2.046, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a nomenclatura da estrada de acesso à Unemat de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Processo: 580 / 2022
Protocolo: 1632/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 10:27:23
Autor:
Leo Boy
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCPA 1/2022 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização nº 001/2022 - Ao 1º Sargento de Infantaria Wilson Silvestre Giarola, pelos 23 anos de incorporação no Exército Brasileiro.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 289/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 18:22:28
Autor:
Plenário - PLN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCPA 3/2022 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização nº 003/2022 - Parabenizando os profissionais de Educação Física pela passagem do seu dia, comemorado em 01 de setembro.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Processo: 413 / 2022
Protocolo: 1225/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 15:53:19
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCPA 4/2022 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização nº 004/2022 - Parabeniza os profissionais civis José Francisco do Nascimento, Tarcísio Holanda Rodrigues e Jose Claudino Iolanda Filho, pelo apoio aos Chefes da Instrução à frente do “Tiro de Guerra Alves Reolon”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 407 / 2022
Protocolo: 1215/2022, Data Protocolo:
29/08/2022 -
Horário: 16:44:31
Autor:
Welington Martins
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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