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Requerimento n° 011/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução n° 005/2024 que antecipa a Sessão Ordinária de 20 de março de 2024, fixada através da Resolução n° 229, de 06 de fevereiro de 2024, para o dia 14 de março de 2024.

Requerimento nº 002/2024 - Requerendo à Presidência, inscrição ao cargo vago temporariamente de Vice-Presidente desta Casa de Leis.

Requerimento n° 006/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento acerca do processo de certificação dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combates às Endemias – ACE no Município de Juara/MT.

Requerimento n° 003/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos quanto ao cumprimento do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Juara/MT, conforme solicitado anteriormente ao Executivo através do Ofício nº 006/GVMD/2024, até o presente momento sem resposta.

Requerimento n° 001/2024 - Requerendo a apreciação da solicitação de retirada de tramitação, pelo Executivo Municipal, através do Ofício nº 187/2024 – GP, dos Projetos de Lei Complementar nº 005/2024, Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 e Projeto de Lei Municipal nº 014/2024.

Requerimento n° 002/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indicação nº 005/2024, que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Barão do Rio Branco, localizada no Jardim Califórnia.

Requerimento n° 003/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indicação nº 006/2024, que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Belo Horizonte, entre a Rua Bauru e Rua Piracicaba, no centro.

Requerimento n° 004/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indicação nº 007/2024, que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Hélio Sguario Muchalak, localizada no Residencial Bandeirantes.

Requerimento n° 001/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre os direitos das servidoras públicas em período de licença maternidade em relação ao gozo de férias.

Requerimento nº 015/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e dá outras providências.

Requerimento nº 016/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e dá outras providências.

Requerimento nº 005/2024 - Requerendo ao Senhor Carlos Amadeu Sirena, informações relacionadas a entrada de maquinários de propriedade da Administração Pública em áreas particulares.

Requerimento nº 004/2024 - Requerendo ao Senhor Mauro Mendes Governador do Estado de Mato Grosso, que execute as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.

Requerimento nº 017/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres da Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 016/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento nº 018/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 017/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento nº 019/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 018/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento nº 001/2024 - Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de abril de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que dispõe sobre o IPTU – Imposto Sobre a Predial e Territorial Urbana no Município de Juara, e dá outras providências.

Requerimento nº 002/2024 - Requerendo a ser realizada no dia 11 de abril de 2024, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, que altera a Lei Complementar nº 019/2006 que Dispõe sobre o Parcelamento de Solo para Fins Urbanos no Município de Juara e dá outras providências.

Requerimento n° 020/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.103, de 29 de maio de 2023 e nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.

Requerimento n° 021/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 - Altera o caput do art. 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, alterada pelas Leis nº 3.103, de 29 de maio de 2023 e nº 2.923, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.

Requerimento n° 001/2024- Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Raphael Semensato Gonçalves Secretário Municipal de Agronegócio, que seja encaminhado a essa Casa de Leis, relatório completo dos atendimentos realizados pela Secretaria Municipal do Agronegócio no ano de 2023.

Requerimento n° 007/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, resposta ao Ofício nº 044/GVLO/2024, encaminhado por este parlamentar, datado de 27 de fevereiro de 2024, no qual solicito cópias das Atas de Registros de Preços e Termos de Adesão referente ao período de 03 de dezembro de 2022 até a presente data.

Requerimento n° 008/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a inércia do Poder Público na manutenção das estradas, pontes e aterros do território indígena Apiakás/Kayabi/Munduruku e aldeias conexas.

Requerimento n° 009/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos acerca do fato de que, mesmo após 10 meses do comunicado sobre o recebimento de 99 câmeras de segurança de alta resolução do programa Vigia Mais MT, ainda não foi providenciada a instalação e o uso das mesmas em nosso Município.

Requerimento n° 010/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, visando solicitar formalmente informações referentes aos comprovantes de rateio repassados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Arinos (CISVA), bem como os relatórios mensais dos serviços de saúde solicitados ao consórcio e aqueles realizados pelo município de Juara.

Requerimento n° 011/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informações sobre a responsabilidade da Prefeitura de Juara em relação ao Lar dos Idosos, a fim de garantir transparência e fiscalização dos serviços prestados à população idosa de nosso município.

Requerimento n° 012/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando formalmente informações sobre a relação de servidores cedidos à Prefeitura Municipal de Juara pelo Governo do Estado de Mato Grosso no período de 2020 a 2024, bem como as respectivas cópias dos Termos de Cessões/Portarias.

Requerimento n° 003/2024- Requerendo que por intermédio do Prefeito Municipal, a Senhora Alzira Maria Piva, Diretora do Departamento de Normas e Legislação, para que venha a essa Casa de Leis prestar esclarecimentos sobre o não encaminhamento do Projeto de Lei Substitutivo do Plano Diretor, após sanadas as irregularidades pela empresa responsável, conforme solicitações de adequações desta Comissão em audiência pública junto a Comunidade Juarense, considerando que documento encaminhado a essa Casa de Leis, anexa resposta da empresa PLURAUD, de que a minuta do referido projeto foi encaminhado pela empresa à Prefeitura Municipal em 19/10/2023.

Requerimento nº 004/2024 - Requerendo a convocação da Senhora Maísa Figueiredo de Sousa, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para prestar esclarecimentos e apresentação de Relatório detalhado do SUS referente ao 1º quadrimestre deste ano de 2024, em cumprimento ao disposto no § 5° do artigo 36, da Lei Complementar n° 141/2012.

Requerimento nº 005/2024 - Requerendo ao Executivo Municipal ou por seu intermédio, que remeta a esta Casa de Leis um relatório detalhado sobre os projetos ou trabalhos do segmento artístico-cultural de nosso município que foram beneficiados pelas aberturas de créditos realizadas no ano passado.

Requerimento nº 005/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Maísa Figueiredo de Sousa, solicitando informações detalhadas sobre o motivo pelo qual, até a presente data, não há um cardiologista atuando no Hospital Municipal de Juara, mesmo após o processo licitatório concluído e homologado.

Requerimento nº 002/2024 - Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Antônio Carlos Fernandes de Araújo, Secretário Municipal de Transportes, requerendo esclarecimentos acerca da ausência de Manutenção no trecho da Estrada da Porteira Branca sentido Itapaiúna.

Requerimento nº 003/2024 - Requerendo ao Sr. Carlos Amadeu Sirena Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Luis Carlos Correia – Pregoeiro, requer relatório completo das licitações abertas nos meses de abril e maio deste ano e esclarecimentos acerca da data do Pregão previsto no Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 007/2024.

Requerimento n° 015/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre quais critérios foram utilizados para contratação da Adesão n° 010/2023/SECAD da Ata de Registro de Preços N° 065/2023/ADMINISTRAÇÃO

Requerimento n° 016/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o transporte escolar dos alunos de Juara.

Requerimento n° 004/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a ausência de providências por parte do Poder Executivo diante da situação de uma poça d’água com resíduos fétidos, que exala odor extremamente desagradável, localizada ao fundo do Laticínio Leite Juara.

Requerimento n° 005/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento sobre a inércia do Poder Executivo no que tange à manutenção e recuperação da ponte sobre o Rio Matrinxã II, anteriormente solicitado através dos Ofícios nº 138/GVMC/2024, nº 023/GVMC/2024, nº 387/GVMC/2023 e nº 344/GVMC/2023, sem resposta até o presente momento.

Requerimento n° 017/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos sobre o incidente com o ônibus escolar da frota municipal de Juara, que pegou fogo estando estacionado na lateral do lar dos idosos, no Bairro Santa Cruz.

Requerimento n° 022/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 031/2024, que Altera o Anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre a inércia do Poder Executivo quanto ao encaminhamento dos documentos necessários para a formalização do Termo de Cooperação Técnica de Poços junto à METAMAT - Companhia Matogrossense de Mineração, conforme o checklist anteriormente encaminhado anexo ao Ofício nº 174/GVMC/2024, datado de 02 de maio de 2024, sem resposta até o presente momento.

Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimento sobre a inércia do Poder Executivo no que tange à manutenção e recuperação da ponte localizada na Linha Figueira, anteriormente solicitado através dos nº 374/GVEM/2022 em 15 de dezembro de 2022; Ofício nº 150/GVEM/2023 em 6 de junho de 2023; e do Ofício nº 173/GVEM/2023 em 20 de junho de 2023 e Indicação nº 009/2024.

Requerimento n° 018/2024- Requerendo esclarecimentos sobre a situação da utilização dos recursos de empréstimo do Programa FINISA da Caixa Econômica de Juara, junto a Prefeitura de Juara no montante de 18 milhões de reais.

Requerimento n° 019/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal, solicitando cópia de todo procedimento adotado para a urgente retirada da rede de alta tensão do espaço de convivência da Escola Cantinho Mágico, o que coloca a comunidade escolar em risco.

Requerimento n° 023/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 032/2024, que Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.

Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos urgentes quanto a situação do transporte escolar terceirizado que realiza o transporte dos alunos da linha P.A Japurana.

Requerimento n° 006/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando cópia integral da Dispensa de Licitação nº 019/2024, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no dia 6 de Junho de 2024, Ano XIX, n° 4.499, incluindo todos os documentos anexos e justificativas pertinentes ao processo.

Requerimento n° 024/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 034/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento n° 025/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Requerimento n° 026/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 036/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Requerimento n° 027/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 037/2024, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.