Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 13/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2025 - Dispõe sobre a dispensa de renovação periódica de laudos médicos para mães, pais ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Juara.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 272 / 2025
Protocolo: 1930/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:03:24
Autor:
Patrícia Vivian
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo n° 014/2025- Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Society localizado na Praça dos Colonizadores, neste Município de Juara-MT.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 332 / 2025
Protocolo: 2341/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 17:33:56
Autor:
Eduardo do Boxe
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PLL 15/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - de autoria do Plenário que, Altera a Lei Municipal nº 3.004, de 06 de junho de 2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 411 / 2025
Protocolo: 2655/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:22:11
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 001/2025- Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 029 / 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:24:34
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 002/2025- Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025 - 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 030 / 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:27:35
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 003/2025- Institui a Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 031 / 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:39:09
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 004/2025- Antecipa o horário da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 052 / 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 17:56:36
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 005/2025- Altera dispositivos do Anexo I da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 079 / 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 13:28:59
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 006/2025 - Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 233, de 23 de março de 2024, que Fixa o valor do subsídio dos vereadores e Juara-MT para a legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 080 / 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 13:33:19
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 007/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 228, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o processo de dispensa de licitação na forma física, no âmbito da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 081 / 2025
Protocolo: 437/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 13:36:48
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 008/2025- Institui a Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 180 / 2025
Protocolo: 1221/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 18:09:09
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 009/2025- Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto, no âmbito da Câmara Municipal de Juara - MT.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Processo: 211 / 2025
Protocolo: 1500/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 13:47:12
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 010/2025- Projeto de Resolução, Altera e Revoga dispositivos do Anexo I da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Processo: 273 / 2025
Protocolo: 1937/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:32:36
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução n° 011/2025- Revoga a Resolução nº 238, de 17 de dezembro de 2024, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 360 / 2025
Protocolo: 2517/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:15:11
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 012/2025 - de autoria do Plenário que, Dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Juara e, dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Processo: 412 / 2025
Protocolo: 2656/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:22:44
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
PELO 1/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara n° 001/2025- Altera e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Juara-MT.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 078 / 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 13:24:11
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 2ª Discussão
Data Votação:
|
|
PELO 2/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2025- Altera dispositivos da Lei Orgânica municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Processo: 128 / 2025
Protocolo: 849/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 14:52:54
Autor:
Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
|
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 001/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 001/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais, Remanejamentos, Transposição, Realocação e a transferência de saldos Orçamentários na Loa – Lei Orçamentária Anual do Município de Juara, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 009 / 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 17:59:19
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 002/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 002/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Altera a Lei Municipal nº 3.245/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara para o exercício financeiro de 2025.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 010 / 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 18:01:17
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 003/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 011 / 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 18:02:54
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 004/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 004/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza a Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 012 / 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 18:04:12
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara – MT, cria nova tabela de cargos, e a Lei Complementar nº 029/2007, Institui a Carreira dos Profissionais da Fiscalização do Município de Juara.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Processo: 013 / 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
13/01/2025 -
Horário: 18:05:21
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 006/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de minha autoria, que Altera o caput do art. 5º da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas no município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Processo: 017 / 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 17:56:54
Autor:
João Rissotti
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 007/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2025, de autoria do Ver. João Rissoti, que Altera o caput do art. 5º da Lei Complementar nº 182, de 07 de janeiro de 2020, que Dispõe sobre a regularização de lotes urbanos com edificações consolidadas no município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Processo: 017 / 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 17:58:16
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 008/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 005/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 018 / 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 17:03:24
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 009/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 006/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 020 / 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 17:04:34
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 010/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 007/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 021 / 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 17:05:47
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 011/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 008/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 022 / 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 17:06:49
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 012/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 009/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.720/2018 que, Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 023 / 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 17:07:58
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 013/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 010/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Município de Juara/MT a entabular contrato de Cessão Onerosa de área rural por Utilidade Pública, para exploração de cascalho e terra, a área que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 025 / 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 17:09:16
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 014/2025 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 002/2025 – que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da câmara municipal de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 027 / 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 17:43:26
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 015/2025 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016, que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários, fixa o quadro de pessoal e sobre a organização administrativa da câmara municipal de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Processo: 027 / 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 17:45:58
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 016/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 001/2025, que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 029 / 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:44:49
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 017/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 029 / 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:48:19
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 018/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002/2025, que Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025 - 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 030 / 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:51:40
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 019/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria do Plenário, que Institui a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o biênio 2025 - 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 030 / 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:54:30
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 020/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 003/2025, que Institui a Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 031 / 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:57:41
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 021/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Institui a Composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Processo: 031 / 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:00:08
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 022/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, que Altera o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Processo: 048 / 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 15:31:35
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 023/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 004/2025, que Antecipa o horário da Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025, para as 08h00 do mesmo dia.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 051 / 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 18:00:05
Autor:
Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 024/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Antecipa o horário da Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025, para as 08h00 do mesmo dia.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 051 / 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 18:02:59
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2025
|
|
REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 025/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 019/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Altera a Lei Municipal n° 2.388/2014, que, Dispõe sobre a gratificação de Desempenho de Apoio a Atividade Tributária do Município de Juara, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:42:00
Autor:
Plenário - PLN
|
|
REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 026/2025 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes, referente o Projeto de Lei Municipal n° 021/2025, de autoria do Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo do Município de Juara/MT a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Brasnorte - MT, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 19:22:03
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 027/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos n° 008/20252 a 012/2025 que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 13:40:30
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
|
|
REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 028/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos n° 008/2025 à 012/2025, que concedem os Títulos de Mulheres Empreendedoras
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 439/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 13:44:29
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 029/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos do Anexo I da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 13:47:53
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 030/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Resolução nº 005/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos do Anexo I da Resolução nº 123, de 26 de dezembro de 2011, que Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juara-MT, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 13:58:11
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 031/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos da Resolução nº 228, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o processo de dispensa de licitação na forma física, no âmbito da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 442/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:00:30
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 032/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Resolução nº 007/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Altera dispositivos da Resolução nº 228, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o processo de dispensa de licitação na forma física, no âmbito da Câmara Municipal de Juara e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 443/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:03:29
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|
|
REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 001/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de março de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir os seguintes projetos de lei em tramitação: Projeto de Lei Municipal nº 022/2025 – que autoriza o Poder Executivo a notificar, multar e emitir Taxa de Limpeza de terreno baldio, referente aos proprietários de lotes localizados no perímetro urbano de Juara e o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 – que altera a Tabela IX da Lei Complementar Municipal nº 023, de 28 de novembro de 2006, a qual institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Juara.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Processo: 096 / 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 14:34:47
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
|