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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 001/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de março de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Municipal nº 024/2025, que altera denominação de via pública urbana localizada no centro da cidade de Juara.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Processo: 097 / 2025
Protocolo: 543/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 14:37:47
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 033/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 027/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Processo: 108 / 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 15:20:10
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 034/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 028/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre o Piso Salarial Base dos ocupantes do Cargo de Magistério Público Municipal da Educação Básica e a Revisão Geral Anual aos Profissionais da Educação.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 116 / 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 18:12:58
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 035/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 029/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 754/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 18:15:27
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 036/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 030/2025, de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.699 de 24 de julho de 2018 que, dispões sobre o Estágio de Estudantes em Órgãos da Administração Municipal.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 118 / 2025
Protocolo: 755/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 18:18:47
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 037/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência da Emenda Modificativa nº 003/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça de Redação que, Modifica os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 756/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 18:23:15
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 038/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes Emenda Modificativa nº 003/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça de Redação que, Modifica os arts. 1º e 3º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 759/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 19:00:35
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 039/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência da Emenda Aditiva nº 002/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça de Redação que, Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 19:03:32
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 040/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes Emenda Aditiva nº 002/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça de Redação que, Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 19:05:54
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 001/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 11 de junho de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando debater o processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) requerido pela Associação dos Moradores da Comunidade Água Boa, através do Ofício nº 006/2025 datado de 16 de maio de 2025, a fim de proporcionar ampla participação popular e colher contribuições da sociedade civil, autoridades competentes e demais interessados sobre o tema.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 167 / 2025
Protocolo: 1150/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:09:49
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
CECDSAMS - Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade
COSPCT - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 041/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 036/2025 – de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Altera o anexo II na Lei Municipal n° 2.552 de 10 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o atendimento dos serviços essenciais.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Processo: 168 / 2025
Protocolo: 1165/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 18:00:37
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 042/2025- Requerendo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar supostas irregularidades em orgãos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, em especial no Hospital Municipal de Juara.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 1169/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 7:42:58
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2025
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 043/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 008/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Institui a Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 180 / 2025
Protocolo: 1222/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 18:11:50
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 044/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 008/2025, de autoria da Mesa Diretora que, Institui a Composição da Comissão Parlamentar de Inquérito, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 180 / 2025
Protocolo: 1223/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 18:24:27
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 045-2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 039/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 178 / 2025
Protocolo: 1226/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 14:41:24
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 002/2025- Requerendo a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de julho de 2025, às 18 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, visando discutir o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, que altera o anexo XVII da Lei Complementar nº 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Juara e da outras providências.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 191 / 2025
Protocolo: 1358/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 16:10:00
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 002/2025- Requerendo a convocação do Senhor José Roberto Alves - Secretário Municipal de Finanças, e os demais que respondem, para que compareçam a esta Casa de Leis, em Audiência Pública, para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2026, a realizar-se no dia 10/07/2025 às 19h.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 192 / 2025
Protocolo: 1363/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 16:32:48
Autor:
CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - 2025/2026
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 046/2025- Requerendo Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos ASAGRO - Associação do Agronegócio, Agricultura Familiar e Comunitária de Paranorte.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 195 / 2025
Protocolo: 1381/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 18:30:40
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 047/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 044/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 198 / 2025
Protocolo: 1382/2025, Data Protocolo:
04/07/2025 -
Horário: 18:36:00
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 048/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 045/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 1460/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 18:28:56
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 049/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretoria que, Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto, no âmbito da Câmara Municipal de Juara - MT.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 1517/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 14:52:59
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 050/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 009/2025, de autoria da Mesa Diretoria que, Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de adiantamento para realização de despesas urgentes e de pequeno vulto, no âmbito da Câmara Municipal de Juara - MT
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 1518/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 14:56:57
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 051/2025 – de autoria do Plenário – Vereadores que assinam - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 047/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Processo: 213 / 2025
Protocolo: 1526/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 19:28:11
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 052/2025 – de autoria do Plenário – Vereadores que assinam - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 048/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Processo: 214 / 2025
Protocolo: 1527/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 19:32:27
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 053/2025- Requerendo, ouvido o Soberano Plenário nos termos do art. 127 do Regimento Interno, a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 046/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 2025
Processo: 212 / 2025
Protocolo: 1597/2025, Data Protocolo:
28/07/2025 -
Horário: 16:30:53
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 054/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 246 / 2025
Protocolo: 1760/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 17:42:39
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 001/2025 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI , instituída pela Resolução n° 245/2025, de 16 de Junho de 2025, por mais 90 ( noventa ) dias, a fim de possibilitar a conclusão dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 278 / 2025
Protocolo: 1970/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 15:52:40
Autor:
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 055/2025- Requer a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025, de autoria do Ver. Alex, que concede a referida honraria ao Senhor Lourival de Oliveira Andrade; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria da Vera. Patrícia Vivian, que concede a mesma honraria ao Senhor Claudinei Pelegrino.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1973/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 17:15:18
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 056/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2025, de autoria do Ver. Alex, que concede a referida honraria ao Senhor Lourival de Oliveira Andrade; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoria da Vera. Patrícia Vivian, que concede a mesma honraria ao Senhor Claudinei Pelegrino.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1974/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 17:19:32
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 057/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2129/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:38:13
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Data Votação:
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 058/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025, que concede a referida honraria ao Senhor Edson Pereira da Silva; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025, que concede a mesma honraria ao Senhor Paul Clívilan Santos Firmino, ambos de autoria do Ver. Luciano Olivetto.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 2130/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 15:41:54
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 059/2025- Requer a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Ver. Zé Galvão, que concede a referida honraria à Senhora Josicleide Dias de Oliveira; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025, de autoria do Ver. João Rissotti, que concede a mesma honraria à Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 319 / 2025
Protocolo: 2240/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 17:08:36
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 060/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões dos Projetos de Decretos Legislativos que concedem o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2025, de autoria do Ver. Zé Galvão, que concede a referida honraria à Senhora Josicleide Dias de Oliveira; e ao Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2025, de autoria do Ver. João Rissotti, que concede a mesma honraria à Senhora Maria Aparecida Fracarolli Botelho.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Processo: 320 / 2025
Protocolo: 2242/2025, Data Protocolo:
17/10/2025 -
Horário: 17:20:41
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 061/2025 - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2025, de autoria da Vera. Patrícia Vivian que, Concede o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense” ao Senhor Adhemar de Brito Figueira Peres.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2413/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 14:19:28
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 062/2025 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2025, de autoria da Vera. Patrícia Vivian que, Concede o “Título Honorífico de Cidadão Honorário Juarense” ao Senhor Adhemar de Brito Figueira Peres.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 2414/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 14:23:24
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 063/2025- Requer a Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos nº 059/2025 à 067/2025, que Concedem o Título Honorífico de Cidadão Juarense.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2614/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:11:46
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento n° 064/2025- Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes dos Projetos de Decretos Legislativos nº 059/2025 à 067/2025, que Concedem o Título Honorífico de Cidadão Juarense.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2615/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:13:36
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 065/2025 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 081/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 405 / 2025
Protocolo: 2621/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:44:37
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 066/2025 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 082/2025, de autoria da Prefeitura Municipal que, Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 406 / 2025
Protocolo: 2622/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 17:44:58
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 067/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2657/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:23:18
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 068/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 143, de 31 de março de 2016.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2658/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:23:51
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 069/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.004, de 06 de junho de 2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2659/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:24:18
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 070/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.004, de 06 de junho de 2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2660/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:24:43
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 071/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 012/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Juara e, dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2661/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:25:07
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 072/2025 - de autoria do Plenário que, Requer a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Resolução nº 012/2025 - Dispõe sobre a concessão de benefício aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Juara e, dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2662/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:25:34
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 073/2025 - de autoria do Plenário – Vereadores que Assinam que, Requer a Dispensa dos Pareceres do Projeto de Lei Municipal nº 083/2025 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Autoriza o Poder Executivo, a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2663/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 18:26:03
Autor:
Plenário - PLN
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada a Dispensa dos Pareceres
Data Votação:
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MOCPA 1/2025 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização nº 001/2025- Moção de Parabenização ao jovem Antônio Carlos Pereira da Graça em reconhecimento à sua dedicação, superação e conquistas no fisiculturismo.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 070 / 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 15:32:22
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCPA 2/2025 - Moção de Parabenização
Ementa: Moção de Parabenização n° 002/2025- Moção de Parabenização ao casal Jhonatan Wesley Santiago Rossi e Laiane Pasin da Silva em reconhecimento à significativa contribuição prestada ao município durante sua permanência na cidade.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:00:01
Autor:
Luciano Olivetto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCR 1/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio n° 001/2025- Moção de Repúdio à conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, em razão das reiteradas reclamações de consumidores acerca de práticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usuários de energia elétrica no município de Juara-MT e em toda a região.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Processo: 202 / 2025
Protocolo: 1438/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 14:29:58
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCR 2/2025 - Moção de Repúdio
Ementa: Moção de Repúdio n° 002/2025- MOÇÃO DE REPÚDIO à conduta adotada pela empresa Energisa Mato Grosso – Distribuidora de Energia S/A, em razão das reiteradas reclamações de consumidores acerca de práticas consideradas abusivas e desrespeitosas no relacionamento com os usuários de energia elétrica no município de Juara-MT e em toda a região, conforme exposto nos termos a seguir:
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Processo: 226 / 2025
Protocolo: 1605/2025, Data Protocolo:
30/07/2025 -
Horário: 15:13:21
Autor:
Eraldo Markito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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