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EA 1/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA OS ANEXOS V, VI, VII E VIII, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2016
Data Anexação: 18 de Abril de 2016
Texto Original
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EA 2/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 3/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 4/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 5/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 6/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 7/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 8/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 9/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EA 10/2016 - Emenda Aditiva
Ementa: ADITA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 047/2016 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 1/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003/2016 (ZERO, ZERO, TRÊS / DOIS MIL E DEZESSEIS).
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016 (ZERO ZERO UM/DOIS MIL E DEZESSEIS), QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 031(ZERO TRINTA E UM) DE 26(VINTE E SEIS) DE DEZEMBRO DE 2007 (DOIS MIL E SETE), LEI COMPLEMENTAR Nº 069 (ZERO SESSENTA E NOVE) DE 04 (QUATRO) DE FEVEREIRO DE 2010 (DOIS MIL E DEZ), EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 4/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2016.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Municipal nº 15 de 2016
Data Anexação: 18 de Abril de 2016
Texto Original
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EM 5/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 017/2016.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 6/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020/2016.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 7/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 031/2016.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 9/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2016.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 10/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2016.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 11/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2016.
Apresentação: 16 de Setembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EM 13/2016 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 047/2016.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EMS 1/2016 - Emenda Substitutiva
Ementa: SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2016.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2016
Data Anexação: 15 de Março de 2016
Texto Original
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EMS 3/2016 - Emenda Substitutiva
Ementa: SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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EMS 4/2016 - Emenda Substitutiva
Ementa: SUBSTITUI A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 027/2016.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MVT 1/2016 - Mensagem de Veto
Ementa: TRATA DE VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 091/2015, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 002/2015.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2016
Protocolo: 10/2016, Data Protocolo:
17/02/2016 -
Horário: 12:37:28
Autor:
Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MVT 2/2016 - Mensagem de Veto
Ementa: VETANDO INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 025/2016, REFERENTE AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 020, DE 16 DE MAIO DE 2016 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.587 DE 19 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, FRENTE A EMENDA MODIFICATIVA N.º 006/2016 REALIZADA NO TEXTO ORIGINAL.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOCP 1/2016 - Moção de Pesar
Ementa: É COM MUITA HONRA QUE O PODER LEGISLATIVO DE JUARA APLAUDE O SENHOR EDSON PERSIL, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO MISSÓLOGO, COM OITO TÍTULOS DE MISS MATOGROSSO, DOIS TÍTULOS DE MISS BRASIL JUVENIL E UM TÍTULO DE MISS BRASIL EM SEU CURRÍCULO E SE DESTACOU EM SER O RESPONSÁVEL POR DESCOBRIR, PREPARAR E GUIAR A BELA JÉSSICA RODRIGUES AO TÍTULO DE MISS MATOGROSSO 2014.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Maurinho Som
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCP 9/2016 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 009/2016
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCP 10/2016 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2016
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCP 11/2016 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011/2016.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCP 12/2016 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR CELSO GONÇALVES.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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MOCP 13/2016 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA NEUSA APARECIDA DE PAULA, COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – SECITEC E COORDENADORA ADJUNTA DO PRONATEC, E AO SENHOR WILLIAN ALEX CONSTANTINI, DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE SINOP – SECITEC.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Zé Moleque
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição em Discussão Única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 031 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR N.º 069 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUARA, CRIA CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Protocolo: 240/2016, Data Protocolo:
04/11/2016 -
Horário: 17:43:23
Localização Atual: Gabinete do Presidente - GP
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2016 - REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 161 ACRESCENTA O ART. 165-A AMBOS DA SEÇÃO VI - DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2016
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Proposição Aprovada Única Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Discussão
Data Votação:
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PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA O § 3º DO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 029, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 094, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Prefeito Edson Miguel Piovesan - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Encaminhado para Mesa Diretora
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2016
Última Ação: Encaminhado para Mesa Diretora.
Texto Original
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PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 145/2016, E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição com Regime de Urgência Reprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLCL 1/2016 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA, BENEFICIADOS PELO PROGRAMA SOCIAL MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE VENHA SUBSTITUÍ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Bancada - Todos os Vereadores - Parlamentar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLCL 5/2016 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE JUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Proposição Aprovada em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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PLCL 7/2016 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUARA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Localização Atual: Plenário 'Daury Riva' - PDR
Status: Proposição em Segunda Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado 1ª Discussão
Data Votação:
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